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Relatora da ONU pedirá uma investigação sobre as violações dos direitos indígenas no Brasil

BABAU E EMBAXADORA DA ONU

Os esqueletos de aço balançam feito coqueiros num vasto terreno de Mata Atlântica devastada. Pilhas de tijolos, montanhas de areia, caminhões basculantes, bandeirinhas coloridas para atrair clientes. As placas anunciam ao tráfego veloz da BR-101: ‘Alfa Parque: lotes a partir de 450 m², em frente à praia do Cururupe’. Ilhéus, sul da Bahia.

A sedução do anúncio não revela que no Cururupe ocorreu a Batalha dos Nadadores, em 1559, chacina de indígenas comandada por Mem de Sá. Em memória dos mártires, todo ano ocorre a ‘Caminhada dos Índios Tupinambá de Olivença em Memória dos Mártires do Massacre do Rio Cururupe’.

O Alfa Parque é um dos vários empreendimentos em execução na porção norte dos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Pouco depois do Alfa está a mineradora Guanabara, já incidente no território indígena, e a grande cratera aberta para a retirada de areia e demais minérios. A entrada da aldeia Tucum fica diante do enorme buraco, que forma um vale sem vida. :: LEIA MAIS »

Justiça Federal suspende despejo contra Pataxó no extremo sul da Bahia

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Em decisão no dia  17 de março, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu a execução da reintegração de posse movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra seis aldeias Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá. Depois de uma semana de muita tensão, os indígenas finalmente podem ter um momento de alívio – ainda que a decisão judicial não seja definitiva.

O ICMBio havia ingressado na Justiça com a finalidade de retirar os indígenas de dentro do Parque Nacional do Descobrimento, unidade de conservação ambiental que é gerida pelo órgão e que incide sobre a TI Comexatibá, já reconhecida e delimitada como de ocupação tradicional do povo Pataxó. :: LEIA MAIS »

Relatora da ONU quer avaliar as principais questões dos povos indígenas em MS

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A reunião entre a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, autoridades e representantes de comunidades indígenas do Estado, foi realizada a portas fechadas, em função de protocolo da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta sexta-feira (11) em Campo Grande.

No entanto, a relatora e uma liderança indígena deram declaração à imprensa. “O governo federal me convidou oficialmente para vir conferir a situação dos povos indígenas e falar com os órgãos que atuam nesta questão”, disse ela, lembrando que está há dois no Estado e visitou ontem acampanhemtos indigenas em Dourados, município distante 233 quilômetros da capital.

Além de representantes de, pelo menos, sete terras indígenas de quase todas as etnias de MS, participaram o Procurador do Ministério Público Federal, Emerson Kalis, os deputados estaduais João Grandão (PT) e Pedro Kemp (PT). :: LEIA MAIS »

Copa Indígena do Alto Solimões começa hoje em Benjamim Constant

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Entre as modalidades não tradicionais haverá competições de futebol de campo e salão e voleibol

Entre os dias 12 e 19 de março de 2016 acontece na comunidade indígena de Filadélfia, pertencente ao município de Benjamin Constant (AM) a 1ª Copa Indígena do Alto Solimões. Estarão presentes atletas das etnias Ticunas, Caixana, Cambeba, Witoto, Cocama e Canamari da região.

Entre as modalidades não tradicionais haverá competições de futebol de campo e salão e voleibol, além de mais 19 modalidades tradicionais como a canoagem, corrida na Selva, zarabatana, arco e flecha e entre outras.

De acordo com o presidente da Liga Esportiva do Alto Solimões, Marcelo Pinto, já estão confirmadas a participação de sete delegações dos municípios do Alto Solimões entre elas: Tabatinga e São Paulo de Olivença, além de 30 comunidades do município de Benjamim Constant: “Teremos a participação de sete municípios Tonantins, Amaturá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Benjamim Constant e Atalaia do Norte”, diz.  :: LEIA MAIS »

Funcionários chegam para trabalhar e acham ‘Índio’ morto

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Um homem foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (11) na Rua Haiti, no Rio Verde, em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba. Foram pelo menos duas facadas e o homem não foi identificado oficialmente.

Segundo a Polícia Militar, a vítima era um morador de rua, conhecido apenas como “Índio”. Ele foi encontrado morto próximo a uma empresa de reciclagem, quando os funcionários chegaram para trabalhar.

A suspeita dos policiais é de que o crime tenha acontecido na madrugada, pois ninguém ouviu ou percebeu algo estranho no começo da manhã. O corpo do homem, que estava sem documentos, foi recolhido pelo Instituto Médico-Legal (IML) e a Delegacia do Alto Maracanã investiga o assassinato.

NOTA PUBLICA

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Em plena visita da ONU, Justiça ordena despejo de comunidade Guarani e Kaiowá

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Relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas iniciou nesta quinta sua visita ao Mato Grosso do Sul, enquanto indígenas correm risco de despejo no tekoha Taquara

Cerca de 80 famílias Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Taquara, no município de Juti (MS), estão ameaçadas de despejo. Depois de decisão da Justiça Federal no fim de fevereiro, reintegração de posse contra indígenas pode ocorrer durante visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil.

O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, anulou decisão anterior favorável à comunidade indígena, determinando a reintegração de posse de parte da fazenda Brasília do Sul, que incide sobre o território já identificado e delimitado como de ocupação tradicional do povo Guarani e Kaiowá. :: LEIA MAIS »

CPI do Genocídio ouve coordenador da saúde indígena em MS

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A CPI do Genocídio irá ouvir os depoimentos do coordenador do DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), Hilário da Silva, órgão que cuida da Saúde dos indígenas no Estado, assim como Silvana Dias de Souza, subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, vinculado ao governo estadual. A reunião vai ocorrer nesta tarde (10), a partir das 14h.

A reunião que ocorre no plenário da Assembleia Legislativa, será aberta ao público já que os convocados para depor não pediram sigilo. A intenção é fazer um levantamento sobre a situação dos indígenas em Mato Grosso do Sul, assim como buscar dados sobre os programas desenvolvidos para este público.

A comissão parlamentar investiga se houve omissão do Estado em casos de violência praticados contra os povos indígenas, do ano 2000 até 2015. A intenção é descobrir porque muitos casos não foram elucidados pelas autoridades competentes, buscando as devidas justificativas. O presidente da CPI, o deputado João Grandão (PT), ressaltou que não vai exigir dados ou informações sigilosas, que podem atrapalhar os processos em andamento.

A CPI começou como uma resposta à investigação contra o Cimi (Conselho Missionário Indigenista), a pedido de lideranças indígenas e de movimentos sociais. Ela já conseguiu ouvir representantes da Polícia Civil, Militar e do MPE (Ministério Público Estadual), que entregaram relatórios sobre os crimes praticados contra indígenas. Eles negaram qualquer omissão nas investigações.

A Polícia Federal deflagrou Operação combate a prática de crimes ambientais em terras indígenas

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A Policia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Lignum, que combate a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.

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Plano Nacional de Segurança Alimentar vai contemplar indígenas

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O PlaSan 2016-2019 terá ações de enfrentamento à obesidade e o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais

Os gestores do governo federal se reúnem para a definição do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlaSan) para o período 2016-2019.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  entre as principais demandas que vão fazer parte do documento está o enfrentamento à obesidade, a ampliação da produção, do abastecimento e do consumo de alimentos saudáveis, e o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais específicos, como quilombolas e indígenas.
Esta vai ser a segunda edição do PlanSan, que está prevista para ser publicada em maio deste ano.
A primeira edição, de 2012 a 2015, contribuiu para a redução do número de subalimentados em 82% e apoiou o país na saída do Mapa Mundial da Fome, de acordo com Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. :: LEIA MAIS »



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