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RO: Políticas públicas de fomento aos povos indígenas serão debatidas em audiência pública na segunda-feira

O deputado Lebrão (MDB) irá coordenar na segunda-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 15h, audiência pública para tratar sobre políticas públicas de fomento aos povos indígenas no Estado de Rondônia.

O parlamentar aponta que a audiência tem como objetivo construir políticas públicas para os povos indígenas afim de debater com as autoridades competentes o fomento amplo e a valorização merecida aos povos indígenas. 

“É bem sabido que a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, parágrafo único, dispõe aos índios e às comunidades indígenas um tratamento diferenciado além da proteção das leis do País, no mesmo termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta Lei”, explica Lebrão. :: LEIA MAIS »

Indígena Tupinambá relata violações de direitos humanos para Alto Comissariado da ONU

Glicélia Tupinambá, participando da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas da ONU, instalada em Genebra, onde denunciou as ameaças de morte, assassinatos e a falta de garantia aos direitos territoriais dos povos indígenas.

Na tarde de sexta-feira (15) representantes de organizações sociais brasileiras estiveram reunidos, em Genebra, com a chefe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Michelle Bachelet. O órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) tem como objetivo estabelecer relações de cooperação com governos, instituições nacionais de direitos humanos, organizações sociais e demais atores. O diálogo ocorre em contexto da 40ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. :: LEIA MAIS »

Tupinambá: pelo direito de viver

Desaparecimento de avião que transportava indígenas completou 100 dias

Aeronave saiu do Parque do Tumucumaque e se dirigia a Laranjal do Jari

A Força Aérea Brasileira (FAB) investigou o caso, mas suspendeu as buscas no dia 17 de dezembro.

O desaparecimento da aeronave que transportava uma família indígena Tiriyó, no Amapá, completou nesta semana 100 dias. O piloto e sete indígenas embarcaram no dia 2 de dezembro na Aldeia Mataware, no Parque do Tumucumaque, rumo ao município de Laranjal do Jari, no Amapá, mas não chegaram ao destino. O piloto chegou a informar pane no sistema antes de perder contato. :: LEIA MAIS »

#MARÇOMULHER LEVA COMANDANTE DA RONDA MARIA DA PENHA À BIOFÁBRICA, EM ILHÉUS

Major Denice profere palestra para colaboradoras da Biofábrica em Ilhéus. Foto: Divulgação

Foi um dia muito produtivo para nossos colaboradores, que puderam aprender sobre o ciclo da violência e a valorização da mulher, com todo o respaldo da Major Denice e do Sargento Djair. Aproveitamos para parabenizar às mulheres pela luta”, completou o diretor Lanns Almeida.

Colaboradores da Biofábrica de Cacau, localizada no distrito de Banco do Pedro, zona rural de Ilhéus, participaram de um dia intenso de atividades em homenagem às mulheres. Dividido em dois momentos, o evento #MarçoMulher, com o apoio do Governo da Bahia e da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), contou com a major PM Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar da Bahia, que proferiu palestra exclusiva para as mulheres colaboradoras da Biofábrica. :: LEIA MAIS »

BA: Governador Rui Costa anuncia reforço no combate aos incêndios em Porto Seguro

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Governador Rui Costa anuncia reforço no combate aos incêndios em Porto SeguroAntes de suspender a agenda de atividades durante o Carnaval 2019, o governador Rui Costa se reuniu com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, para discutir o planejamento para combater os incêndios florestais no interior do estado durante este período de Momo. Rui destacou o trabalho da corporação nas regiões de Porto Seguro, Sauípe e Entre Rios e afirmou ter determinado a ampliação do efetivo para assegurar o combate às chamas. :: LEIA MAIS »

Em seu 3º dia, fogo já destruiu 50% do Parque Nacional Monte Pascoal em Porto Seguro.

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A Superintendente de Assuntos Indígenas do Município de Porto Seguro, Luzia Pataxó, pede ajuda as autoridades do estado, na busca de uma solução.

Um incêndio de grandes proporções vem destruindo por completo o Parque Nacional Monte Pascoal em Porto Seguro.

Até o momento, o fogo vem sendo combatido por brigada voluntária, com cerca de 35 homens, sem a menor condições técnicas e de suporte para a realização do serviço. :: LEIA MAIS »

SP: Justiça manda Funai demarcar três terras indígenas

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Comunidade Indígena Tupi-Guarani da Aldeia Tekóa Porã, de Itaporanga (SP) Foto: Reprodução/YouTube

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam em até 90 dias os estudos para fazer a demarcação de três terras indígenas no interior de São Paulo. A liminar expedida pela 1ª Vara Federal de Itapeva atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). :: LEIA MAIS »

BA: “SEREI UM JOSÉ ALENCAR, NUNCA UM MICHEL TEMER”, AFIRMA ALEX LIMA AO ASSUMIR A ALBA

O presidente em exercício da Alba, Alex Lima, com Jorge Khoury e Carlos Andrade. Foto: Ascom/Alba

O deputado estadual Alex Lima (PSB) assumiu, interinamente, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a licença de Nelson Leal para viagem internacional. Nesta segunda (25), Alex representou o legislativo na posse da nova diretoria e Conselho Deliberativo do Sebrae na Bahia.

“Vamos cumprir as orientações do presidente Nelson Leal e tocar os assuntos que já estão em pauta na Casa, como as reuniões das Comissões, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Disse ao presidente que ele pode ficar tranquilo: serei mais um José de Alencar e nunca um Michel Temer”, brincou o presidente em exercício da Alba. :: LEIA MAIS »

QUESTÃO INDÍGENA: Procuradoria lança Manual dos Direitos Indígenas

Foto: Reprodução

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lançou o “Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas”. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. :: LEIA MAIS »



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