A pouco mais de dois meses do início dos Jogos Olímpicos, o Museu do Índio – próximo ao estádio do Maracanã – é um retrato do abandono. A promessa de transformar o local em um Centro de Referência da Cultura Indígena a tempo das disputas olímpicas ficou só no papel e líderes indígenas que moravam no prédio desde 2006 criticam a falta de interesse do Poder Público de resolver o problema.

O local foi alvo de disputa no início de 2013 quando o governo do estado do Rio anunciou a intenção de derrubar o prédio para construção do Complexo do Maracanã, que receberia partidas da Copa de 2014.

Um grupo de indígenas que ocupava o prédio desde 2006 – e deu ao museu o nome de Aldeia Maracanã – se recusou a deixar o local e duas determinações de reintegração de posse foram cumpridas pela Polícia Militar, uma em março de 2013 e outra em dezembro. “Ficamos escondidos na Copa do Mundo. E, com a chegada das Olimpíadas, vão ser…. :: LEIA MAIS »

Prato indígena é composto por goma de tapioca, tucupi, que é extraído da mandioca, jambu e camarão seco. (Foto: Cristino Martins/O Liberal)

As festas juninas em todo o Brasil normalmente seguem um padrão quanto aos alimentos servidos, com mingau de milho, tapioca, canjicas, cuscuz, entre outros. No Pará, além desses alimentos, a quadra junina conta com um prato tradicionamente indígena: o tacacá, uma particularidade da  Amazônia.

Feito de tucupi, que é o sumo da mandioca, com camarões secos e jambu, uma erva semelhante ao manjericão que provoca amortecimento nos lábios, o tacacá leva ainda goma de tapioca e é tradicionalmente servido em uma cuia, que remonta aos costumes dos nativos da região. O prato quente pode parecer pouco adequado ao clima da região, mas a combinação de ingredientes agrada bastante aos moradores de Belém.

A presidente da  Associação das Tacacazeiras e…….. :: LEIA MAIS »

Índios com assistência médica precária em todo o Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) cobra da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a contratação imediata de profissionais para composição de vagas para atendimentos médicos em aldeias do Amapá e Norte do Pará. O contrato com a União de 205 profissionais encerra em dezembro de 2016 e por lei não podem ser renovados.

Informações fornecidas ao MPF pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Macapá apontam para um déficit de mais de 400 profissionais para a plena assistência aos povos.

As baixas atingem todas as áreas, entre médicos, enfermeiros, técnicos e especialistas. O MPF teme que não seja realizado processo de contratação até o fim do prazo, o que deixaria mais de….. :: LEIA MAIS »

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, declarou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comoamicus curiae – Amigo da Corte – em processo referente a mandado de segurança, aquele que visa garantir o direito líquido e certo, ingresso pela deputada federal Erika Kokai (PT/DF) contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga os trabalhos da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Fachin reconheceu no Cimi uma instituição com vasta atuação na questão analisada pelo processo e com condições de subsidiar a Corte para uma decisão justa. O mandado de segurança pede a nulidade da CPI da Funai/Incra justificando que sua instalação não se baseou em fatos determinados, ataca a legislação vigente que regulamenta os trabalhos da Funai e do Incra nas demarcações e criminaliza a atuação de organizações não-governamentais sem provas de que elas mantenham relações escusas com o Poder Público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela nulidade da CPI………. :: LEIA MAIS »

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Supremo Tribunal Federal (STF) negou o prosseguimento de um mandado de segurança contra o decreto homologatório da demarcação das terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A ação havia sido proposta por proprietários rurais da região e foi negada pelo ministro Dias Toffoli com a argumentação de que a jurisprudência do STF prevê a impossibilidade de se discutir, por mandados de segurança, questões controvertidas que envolvam discussão de fatos e provas.

Para Toffoli, o questionamento quanto ao fato do Morro dos Cavalos não ser terra tradicionalmente ocupada pelos índios envolveria a análise da dinâmica relacional do grupo indígena ali residente. O assunto, segundo o…….

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Relator especial das Nações Unidas sobre racismo instou o governo a tomar medidas urgentes para fazer face, de forma sustentável, à invisibilidade, marginalização e exclusão sistemática dos povos indígenas no país.

situação dos povos indígenas em certas áreas do país é “terrível”, com este grupo vivendo em geral em extrema pobreza, sob isolamento sociocultural e sem acesso a serviços básicos como a saúde, habitação ou até mesmo água potável.

A conclusão é do relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, Mutuma Ruteere, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

O especialista, que realizou uma visita oficial à Argentina entre os dias 16 e 23 de maio para avaliar a situação dos povos indígenas, afrodescendentes, migrantes e outros grupos, destacou que, como no resto do mundo, as práticas discriminatórias no país “têm frequentemente……… :: LEIA MAIS »

IV Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas acontecerá nos dias 14 e 15 de junho, em Montevidéu, Uruguai

As organizações indígenas dos Países que fazem parte do Mercosul estão sendo convocadas a participarem da IV Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas (RAPIM) que acontecerá nos dias 14 e 15 de junho de 2016, em Montevidéu, Uruguai.

As organizações indígenas terão espaço de discussão exclusivo no dia 14 de junho. No dia 15, as organizações apresentarão os resultados dos debates para gestores públicos dos Estados membros e associados. As inscrições podem ser feitas no site da Unidade de Apoio à Participação Social do Mercosul.

A convocatória visa garantir espaço e condições para a participação de representantes indígenas de todos os Países membros do bloco.

Nas duas últimas reuniões, foram discutidos temas importantes para povos indígenas de fronteira como a realização de um recenseamento nominal georeferenciado de povos indígenas fronteiriços dos Estados partes do Mercosul e Estados associados; a negociação de um Acordo sobre Residência de Indígenas Fronteiriços do Mercosul e Estados associados, além da múltipla cidadania de indígenas fronteiriços.