Aconteceu nesta quarta (24) e quinta (25) a Semana da Igualdade Racial Mestre Moa do Katendê, encerrando a programação do Novembro Negro da Bahia. O evento, realizado pela quarta edição, é organizado pelo Governo do Estado, através da Sepromi, reunindo membros de conselhos de direito, ativistas do movimento negro, gestores públicos e lideranças dos povos e comunidades tradicionais. :: LEIA MAIS »

A professora e escritora capixaba Marina Miranda é uma das atrações confirmadas da 19ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip. Foto: Alex Gouveia

A autora dos livros, professora indígena da Ufes Marina Miranda, será destaque da Flipinha, evento destinado à literatura infanto-juvenil da Festa Literária Internacional de Paraty

Ela é autora de livros infantis com narrativas voltadas para o universo indígena e que traz em suas obras conhecimentos da ancestralidade familiar, da convivência com os parentes e do trabalho com professores e crianças indígenas nas aldeias. :: LEIA MAIS »

Fábio Vilas-Boas o responsável por assegurar os investimentos para o Hospital Materno Infantil de Ilhéus, na foto ao lado dos presidentes  Ricardo Mendonça da FESBA e Marcos Sampaio do CES.

A Fundação Estatal de Saúde da Família oferece vagas de emprego para o Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio, localizado em Ilhéus, cidade do sul da Bahia.

Os interessados nas vagas devem enviar currículos até domingo (21), através de e-mail correspondente com a função. Outras informações estão disponíveis no site da fundação. ou em lista abaixo. :: LEIA MAIS »

Foto: Josenildo Almeida/ASCOM/SESAB

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Nesta segunda, 8 de novembro, a APIB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) em ação que tramita no STF que ameaça a atuação e as prerrogativas constitucionais conferidas às Defensorias Públicas. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852, proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que tem por objetivo a declaração de inconstitucionalidade de artigos da Lei Complementar 80/1994, que “organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados”. :: LEIA MAIS »

Fábya Reis, Secretária da Promoção e Igualdade Racial, enfrente ao busto da mãe Gilda de Ogum. Foto: Shirley Stolze

Entramos no Novembro Negro com a certeza de que, para a justiça brasileira, o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 28 de outubro, entende que casos de injúria – onde a ofensa é direcionada a um indivíduo -, podem sim ser enquadrados criminalmente como racismo – ofensa direcionada ao coletivo -, e por isso, imprescritível pela Constituição, não havendo, portanto, prazo específico para o Estado punir o acusado. :: LEIA MAIS »

Com mais influência que nos eventos anteriores, lideranças conseguiram apoio inédito e espaço em mesas de discussão para mostrar seu papel no combate à mudança climática

Indígenas de todos os países, incluindo os brasileiros, conquistaram apoio inédito e tiveram pela primeira vez espaço nas mesas de discussão da COP26, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que dura até quinta-feira (12) em Glasgow, na Escócia.

Relegados em COPs anteriores, eles têm mostrado a políticos, empresários e negociadores do evento suas contribuições para o combate à mudança climática. Mesmo com os avanços, eles esperam mais compromissos dos países até o fim da conferência. :: LEIA MAIS »

Representantes da prefeitura, e dos conselhos estadual e municipal, se reuniram na câmara com o vereador Gurita

 sem a devida aprovação do Conselho Municipal de Saúde, Câmara adia votação do trecho de PL sobre orçamento do fundo de saúde de Ilhéus que retornará para apreciação

Aconteceu nesta sexta-feira (12), na câmara de vereadores de Ilhéus uma reunião para definir a data do retorno do trecho do orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, para apreciação do conselho municipal de saúde local.

Sobre a condução do vereador Alzimario Belmonte Vieira (Gurita), que é representante da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos do legislativo municipal, a reunião contou também com as participações de representantes da prefeitura e dos dos conselhos estadual e municipal de saúde. :: LEIA MAIS »

Ao centro deputada Joenia Wapichana com Alessandro Molon PSB e Vivi Reais PSOL. Comitiva de parlamentares participa da COP26

Glasgow – Primeira deputada federal indígena do Brasil, Joênia Wapichana (Rede/RR), viajou a Glasgow com dois objetivos principais. Um é ajudar a colocar povos indígenas no centro do processo de negociação, atuando como protagonistas, e não somente como expectadores.

O segundo é trocar experiências com comunidades de outros países, levando de volta ao Brasil ideias de propostas legislativas que possam influenciar positivamente a atuação dos povos originários na preservação do meio ambiente. :: LEIA MAIS »