Democrata Deb Haaland foi eleita em 2018 representante do Novo México no Congresso americano

Deb Haaland se tornará primeira nativo-americana no mais alto escalão do governo dos EUA. Com nomeação histórica, democrata cumpre promessa de priorizar diversidade em seu governo.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (17/12) a deputada Deb Haaland como futura secretária do Interior. Ela deve se tornar a primeira indígena a chefiar uma secretaria do governo americano, caso confirmada pelo Senado.

Haaland, de 60 anos, é integrante da comunidade Laguna Pueblo e foi eleita em 2018 deputada pelo Novo México no Congresso dos EUA. Com a nomeação, Biden dá mais um passo para cumprir a promessa de nomear “o gabinete mais diverso da história” da Casa Branca. :: LEIA MAIS »

O Cacique Valdenilson Tupinambá comemorou a decisão do STF

O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta sexta-feira (18), uma reintegração de posse determinada pela Justiça Federal da Bahia de uma área denominada Loteamento Canto das Águas sobreposta à Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O ministro atendeu à Reclamação Constitucional ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário. :: LEIA MAIS »

O vereador Cláudio Magalhães, mostra seu diploma. Foto: Tiago Pascoal

Com a diplomação, o vereador eleito representante indígena de Olivença em Ilhéus, estar apto para assumir o cargo no ano que vem.

Foi diplomado na tarde desta quinta-feira (17) em uma cerimônia realizada Fórum Berbet de Castro, o vereador indígena Cláudio Magalhães do P CdoB, sendo o primeiro indígena a assumir uma cadeira naquele parlamento. Além de Cláudio, foram também diplomados os demais vereadores e suplentes eleitos pelo município de Ilhéus. Bem como o prefeito Mario Alexandre, e o vice-prefeito Bebeto Galvão.

A cerimônia foi realizada atendendo o protocolo da pandemia da Covid-19 Com a diplomação, o vereador eleito estar apto para assumir o cargo no ano que vem.

Durante a cerimônia registramos um rápido diálogo em o prefeito reeleito Mario Alexandre do PSD, e o vereador eleito Cláudio Magalhães (PCdoB).

“O FUNDEB é uma conquista para a educação pública brasileira e que está ameaçado mesmo antes da sua implementação “, diz secretário. Foto: Claudionor Júnior.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou uma carta aos senadores baianos, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, solicitando que votem, nesta terça-feira (15), pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), garantindo que os recursos sejam destinados, exclusivamente, para o financiamento da Educação Pública,  e sem nenhum repasse a instituições privadas sem fins lucrativos, conforme propõe o relator do projeto, Felipe Rigoni (PSB-ES). :: LEIA MAIS »

A denúncia também acusa o presidente brasileiro de “incitar o genocídio” das populações de índios do país

O Tribunal Penal Internacional informou que examina queixa apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta negligência às comunidades indígenas brasileiras.

A denúncia também acusa o mandatário do país de promover “ataques aos povos indígenas” e, até mesmo, “incitar o genocídio”. São informações do colunista Jamil Chade.

A análise da Corte objetiva identificar se Bolsonaro cometeu ou não os crimes pelos quais foi denunciado. Não há informação de quanto tempo deve durar as investigações contra o presidente. :: LEIA MAIS »

O deputado Afonso Florence (PT-BA), defendeu em plenário a proteção ao patrimônio público e investimentos sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em suas contas. Foram 381 votos favoráveis e 57 contrários à proposta. A Bancada do PT apresentou emendas ao texto retirando a exigência de privatização de empresas públicas, ainda que parcial, e da imposição do índice da inflação para reajustar o teto de gastos dos estados que quiserem repactuar suas dívidas. :: LEIA MAIS »

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O Governo do Estado vai injetar R$ 4,26 bilhões na economia da baiana, em cerca de 30 dias, com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O montante corresponde à quitação das folhas de novembro, dezembro e do 13º salário. O aporte financeiro vai ajudar a aquecer a economia do estado, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país atravessa na pandemia.

A Secretaria da Administração (Saeb) quitou a folha do mês de novembro no dia 30, totalizando o valor de R$ 1,48 bilhão, pago para 270 mil servidores do Estado, somados àqueles em atividade, aos aposentados e aos pensionistas. No dia 18 de dezembro, conforme tabela publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no começo deste ano, será quitada a segunda parcela do 13º salário, um montante de aproximadamente R$ 1,32 bilhão pago para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas). :: LEIA MAIS »

O Projeto de Lei 3746/20 inclui no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão.

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