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Incra/BA convoca assentados para regularizar situação ocupacional

No Território Litoral Sul, o assentamento João Epifânio no município de Itacaré, também foi convocado. Ascom Incra/BA

A Superintendência Regional do Incra na Bahia publicou nesta quarta-feira (16) edital de convocação de 237 beneficiários da reforma agrária que devem justificar as ausências nos lotes no prazo de 30 dias. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 21 assentamentos rurais, localizados em 18 municípios baianos.

A lista dos convocados pelo Edital nº 01/2017 foi publicada no site do Incra e pode ser conferida no site do Incra As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador(BA). Informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3505-5362. :: LEIA MAIS »

“Serra do Padeiro – A saga dos Tupinambás” é o mais novo livro de Waldeny Andrade

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 jornalista e escritor Waldeny Andrade, refaz itinerário dos Tupinambás por direito a terra

“Serra do Padeiro – A saga dos Tupinambás” é o mais novo livro do jornalista e escritor Waldeny Andrade. Editado pela Via Litterarum, a obra conta a trajetória percorrida pelos índios no Sul da Bahia em busca do reconhecimento pelos direitos imemoriais à terra dos seus ancestrais.Fonte: Ipolítica.

Com 288 páginas, traz a história de vida de uma família constituída por um sobrevivente da 1ª Guerra Mundial e uma índia, tendo como pano de fundo a heroica saga dos Tupinambás, desde suas raízes na nação Tupi, que habitava o litoral brasileiro na época do descobrimento. Contém capítulos curtos, com dinâmica e precisa narrativa. :: LEIA MAIS »

Igualdade Racial: Ilhéus formaliza adesão ao Fórum de Gestores

Os Povos Tupinambá de Olivença, fizeram uma homenagem a secretária da Sepromi, Fábia Reys, na adesão ao Fórum de Gestores da Igualdade Racial da Bahia em Ilhéus.

Representações do movimento negro, capoeiristas, segmentos indígenas e de terreiro prestigiaram a adesão do município de Ilhéus ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, ato realizado na noite desta segunda-feira (11). Com a cooperação, formalizada entre o Governo do Estado e a prefeitura local, serão intensificados compromissos para a implementação das políticas públicas com recorte étnico-racial e garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais que compõem a população ilheense. :: LEIA MAIS »

MS: Projeto do MPE combate violência doméstica indígena

Na Bahia por iniciativa da Secretaria da SPM, Julieta Palmeira, acontece uma grande campanha em defesa dos direito das mulheres.

O objetivo é formar multiplicadores de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha

Em alusão ao dia Internacional da Mulher Indígena, foi lançado, nesta terça-feira (5/9), o Projeto “Vozes: O Protagonismo das Mulheres indígenas”. A iniciativa é do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID), representado pelo Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior, juntamente com a 72ª Promotoria de Justiça da Casa da Mulher Brasileira, que tem como titular a Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo. :: LEIA MAIS »

Destaque: Bahia com sete parlamentares entre os mais influentes do Congresso

O deputado Afonso Florence do PT da bahia liderando os “Cabeças” da pesquisa do Diap.

 

Sete parlamentares baianos estão entre os 100 mais influentes do Brasil, segundo  levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar   (Diap). A Bahia é o quatro estado com maior número de deputados e senadores com  destaque no Congresso, empatado com o Rio Grande do Sul.

Os deputados Afonso  Florence (PT), José Carlos Aleluia (DEM), Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida  (PCdoB), Arthur Maia (PPS) e José Rocha (PR) são os representantes do estado no estudo  da Diap. Completa a lista o senador Otto Alencar, que comanda o PSD na Bahia. Entre os baianos, apenas José Rocha e Otto não figuravam no levantamento do ano passado. O senador, em 2016, era considerado em ascensão. Deixaram a lista a senadora Lídice da Mata (PSB) e os deputados Lucio Vieira Lima (PMDB) e Antônio Imbassahy, que assumiu a Secretaria de Governo. :: LEIA MAIS »

Ceará: União concede posse permanente de terra indígena a povo Tapeba

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Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4), declara como permanente a posse da terra do povo indígena Tapeba, que vive no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza.

 

“O governo federal faz uma reparação enorme ao povo Tapeba e distensiona a pressão imobiliária e política que existe há anos”, disse o coordenador das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará, Weibe Tapeba. Ele explica que essas tensões ocorriam sobretudo por meio de ações judiciais que pediam reintegração de posse de terras localizadas na área delimitada.

De acordo com o documento, a área reconhecida como indígena equivale a 5,8 mil hectares. Uma parte dela encontra-se ocupada por não índios na forma de loteamentos e indústrias, por exemplo. A partir da declaração de posse permanente, deverá ser feita a retirada destas pessoas – processo conhecido como extrusão ou desintrusão. :: LEIA MAIS »

Exclusivo: O IV Festival de Culturas Indígenas acontece no México

“A celebração celebra a nossa diversidade pluricultural e multiétnica, bem como a luta dos povos indígenas e indígenas em favor da sua inclusão”, afirmou o Secretário de Cultura da capital do México.

*Wanderley Magno – México

De 1 a 10 de setembro, a capital Zocalo do México está sediando o “IV Festival de Culturas Indígenas, Cidades e Bairros da Cidade do México” (FCIPBO-CDMX), que é consolidado como um dos eventos mais bem posicionados na agenda cultural da capital e faz parte de uma política pública sobre questões indígenas, conferida pelo nosso representante do blog Povos Indígenas (povosindigenas.blog.br), o jornalista Wanderley Magno, que registrou tudo de perto. Mais de 800 expositores e cerca de 30 grupos étnicos de diferentes regiões do México. Com mais de 400 atividades artísticas e culturais, incluindo a Exposição Editorial do Livro Indígena e IV Mostra de Filmes e Vídeo Indígenas da Cidade do México. :: LEIA MAIS »

Cimi: “Tirar a terra do índio é tirar-lhe a vida”

 

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Reconhecida em 1987, com 3 hectares, a reserva indígena do Jaraguá, ocupada hoje por cerca de 700 famílias Guarani, foi ampliada para 512 hectares em 2015 após decisão judicial.

Burutis, Rondônia (RV) – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou o atual governo federal como o “mais antiindígena” desde a ditadura militar. A crítica, publicada em nota divulgada terça-feira (22/08), é uma resposta à decisão do Ministério da Justiça de anular a ampliação de uma reserva indígena na zona oeste da capital paulista.

A ampliação foi derrubada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, no dia (21/08), com a alegação de que houve “erro administrativo” na demarcação da área e que a reserva foi estabelecida sem a participação do governo estadual. Segundo o governo, a ampliação só teria validade legal se tivesse ocorrido até cinco anos após a demarcação das terras, ou seja, até 1992.
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BA: TRF suspende reintegração de terra indígena no Sul da Bahia

Povos indígenas reunidos em assembléia do Mupoiba

Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia e a prefeitura havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área urbana Parque dos Rio, que fica dentro do território indígena.

Após o pedido da prefeitura de Itaju de Colônia, a Justiça Federal em Itabuna chegou a validar ação movida pelo Executivo municipal. A nova decisão do TRF1, no entanto, suspende a reintegração de posse.

Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a situação foi relatada a desembargadores e procuradores do TRF. Ente os argumentos  foi citado o “risco de agravamento do quadro de violência” na região, já marcada por conflitos. A sentença da Justiça Federal alega, ainda, que foi comprovada a ocupação tradicional indígena na localidade, apesar de o processo de regularização ainda estar em andamento.

A secretaria estadual, que mediou em favor dos indígenas, cita que o Supremo Tribunal Federal já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu como reserva indígena, em 2012. Uma ação cível da Fundação Nacional do índio (Funai) chegou a ser julgada parcialmente procedente, porque anulava títulos de propriedade particular na região. Desde 1938, portanto, as terras estavam demarcadas como reserva, apesar de ainda não terem sido homologadas.

Para o coordenador geral do movimento indígena na bahia (Mupoiba), Kahû Pataxó, essa é mais uma vitória dos povos indígenas no brasil, pelas lutas incansáveis que o movimento tem enfrentado principalmente depois da entrada do governo golpista de Temer. “Não vamos parar de lutar em busca do território de nosso povo”, Ressaltou Kahû.

De acordo com Coordenação Regional da Funai no Sul da Bahia, a microrregião possui 12 territórios indígenas, incluindo a Caramuru-Catarina Paraguassu. As outras terras indígenas são Águas Belas, Aldeia Velha, Barra Velha, Cahy Pequi, Coroa Vermelha, Coroa Vermelha (Gleba C), Fazenda Bahiana, Imbiriba, Mata Medonha, Tupinambá de Belmonte e Tupinambá de Olivença.

SP: Encontro de Cultura Indígena e Mercado Mundo Mix acontecem juntos na Estação Cultura

IDENIZAÇÃO

O I Encontro de Cultura Indígena de Campinas e Região, que acontece entre os dias 31 de agosto a 3 de setembro na Estação Cultura, terá a participarão de 25 etnias e uma programação com danças tradicionais, palestras, oficinas, shows e desfile com artistas indígenas. Haverá também uma feira de artesanato em conjunto com o Mercado Mundo Mix nos dias 2 e 3 de setembro (sábado e domingo). As 25 etnias vivem em Campinas, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Belém do Pará, Minas Gerais e litoral de São Paulo. :: LEIA MAIS »



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