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Bolsonaro reverte decisão do Congresso e põe demarcação de indígena na Agricultura

No início do ano, Bolsonaro já havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado para a Agricultura, mas a mudança havia sido revertida pelo Congresso

A medida provisória editada pelo presidente estabelece que a pasta fica responsável por ações como a reforma agrária e a regularização de terras indígenas e quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou nesta quarta-feira (19) uma nova medida provisória que reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura.

Publicada no Diário Oficial, a nova MP, de número 886, assinada por Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.

Na sequência, o texto afirma que tais competências incluem “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”. :: LEIA MAIS »

Bahia: Parceria De R$ 2,4 Milhões Para Projetos De Igualdade Racial

A secretaria Fabya Reis, disse que a iniciativa é uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes às nossas sociedades.

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia
de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui
Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década
Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela
Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e
deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da
Governadoria, em Salvador. :: LEIA MAIS »

Ministro rejeita anulação de decreto que destinou área para ocupação de indígenas na Bahia

“A União poderá destinar áreas relativas à posse e ocupação pelos índios – onde possam obter meios de viver e de subsistência –, as quais não se confundem com áreas de posse imemorial das tribos indígenas, sob a modalidade de reserva indígena, parque indígena ou colônia agrícola indígena”, afirma Ministro.

A União pode destinar áreas para posse e ocupação pelos índios, as quais não se confundem com áreas de posse imemorial das tribos indígenas. Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33069, impetrado na Corte por um grupo de agricultores para questionar decreto presidencial que desapropriou imóveis situados no Município de Rodelas (BA), para destiná-los ao usufruto da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas (BA).

No MS, os autores explicam que foram expropriados de suas terras originais ao final dos anos 80, quando da construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, e reassentados nas terras hoje ocupadas, nas quais desenvolvem atividades agrícolas e de agricultura de subsistência. :: LEIA MAIS »

DENÚNCIA: Investigação mostra que milhões de reais destinados à saúde dos índios estão sendo desviados

Investigação mostra que milhões de reais destinados à saúde dos índios foram desviados

O Brasil investe R$ 1,4 bilhão por ano no atendimento médico básico aos 800 mil índios que vivem no país. É um esforço que dá resultados e muitas vezes salva vidas de crianças, mulheres e homens das mais diversas etnias, e nos lugares mais distantes. O repórter Eduardo Faustini viajou pelo Brasil e mostra agora lugares onde os índios recebem o atendimento correto e lugares onde o dinheiro destinado a saúde deles simplesmente desaparece. A reportagem foi apresentada no ultimo domingo pelo Fantástico. Clique abaixo para assistir a reportagem na íntegra

Reportagem especial faz um raio-x do atendimento médico básico aos 800 mil índios que vivem no país.

 

IBICUÍ: Governo do estado realizará a ll FAFESOL da Agricultura Familiar

FAFESOL

Vai acontecer nos dias 20 a 23 de Junho, a ll FAFESOL(Feira interterritorial da Agricultura Familiar e economia solidária do munícipio de Ibicuí-Ba). A feira contará com uma estrutura maior a fim de resgatar uma tradição antiga do São João do município de Ibicuí. Serão cerca de 30 produtores locais e regionais dos territórios, médio sudoeste e litoral sul. A Feira, além de se consolidar dessa vez com mais inovação do governo do Novo Tempo, vai fortalecer a economia local e gera entretenimento entre produtores.O evento é uma realização do Governo da Bahia, através da SDR, em parceria com Consórcio Médio Sudoeste, o território Médio Sudoeste e da Prefeitura de Ibicuí.

SP: Araraquara realiza Feira de Cultura Indígena no CEAR

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O será realizado entre os dias 14 e 15 de junho a primeira Feira de Cultura Indígena, no Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear).

O evento é gratuito e promovido pela Fundação Araporã, Grupo de Estudos Educação e Relações Etnicorraciais na Temática Indígena (Geereri), Programa “Índios na Cidade” da ONG Opção Brasil e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Araraquara.

A Feira irá trazer participantes das etnias Tupi (Peruíbe/SP – Aldeia Indígena Bananal/Tekoá Pakowaty), Pataxó (Aldeia Imbiriba Porto Seguro/BA), Pataxó (originária de Barra Velha/BA, Kaingangs) e Terena (Aldeia Ekeruá, Aldeia Porto Real do Colégio Kariri Xocó Alagoas, Krenak, Guarani, Pankararu).

O objetivo desse encontro é dar visibilidade aos povos indígenas que vivem no contexto urbano das cidades brasileiras, observando suas demandas, trabalhando em sua autonomia e fazendo com que a sociedade reconheça o indígena. :: LEIA MAIS »

BA: Secretaria da Educação do Estado recebe visita da consulesa de Cuba

Jerônimo destacou a possibilidade de uma parceria com Cuba que beneficiará os povos e comunidades tradicionais

A Secretaria da Educação do Estado recebeu, nesta quinta-feira (13), a visita da consulesa de Cuba, Milena Maldiva. Com participação do secretário Jerônimo Rodrigues, o encontro teve a proposta de iniciar um diálogo para que possam ser discutidas parcerias voltadas para metodologias de alfabetização, formação de professores, pedagogias para a Educação Básica e uma maior integração das universidades com o Ensino Médio.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que uma parceria seria muito interessante devido aos projetos bem-sucedidos na área de alfabetização. “O Governo vem trabalhando para suprir questões na área de Educação, porém com 500 anos :: LEIA MAIS »

Governo demite presidente da Funai sob pressão de ruralistas

Índios da Bahia protestando em frente ao Palácio do Planalto Foto: Reuters

Entre os servidores da Funai as especulações são de que Freitas pode ser substituído por Azelene Inácio, ex-diretora do órgão. presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi demitido nesta terça-feira pela ministra Damares Alves e atribuiu sua saída à pressão do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Algumas horas depois de Freitas ter anunciado sua própria demissão no início da tarde aos funcionários, o ministério confirmou, em nota, sua saída. “O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos confirma a exoneração do general Franklinberg de Freitas do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio e o agradece pelo trabalho de excelência exercido à frente da instituição”, diz o texto. :: LEIA MAIS »

ASSINADO TERMO DE COMPROMISSO PARA O FIM DA GREVE NAS UNIVERSIDADES BAIANAS

Reunião na noite de segunda resultou em assinatura de compromisso. Foto: Suami Dias

Representantes do governo baiano, da Assembleia Legislativa (Alba) e do Fórum das Associações dos Docentes assinaram na noite de ontem (10/06), termo de compromisso para encerrar a greve dos professores das universidades estaduais, segundo o governo estadual. A gestão se compromete a enviar para a Assembleia Legislativa projeto de lei de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor e R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em investimentos. As propostas do governo serão votadas em assembleias nas universidades.

O acordo foi assinado pelos secretários Cibele Carvalho (Relações Institucionais) e Jerônimo Rodrigues (Educação), o líder do Governo, Rosemberg Pinto, e representantes da Comissão de Educação da Alba, Fabíola Mansur e Hilton Coelho, além dos representantes do Fórum das Associações Docentes, conforme o governo. :: LEIA MAIS »

Alexandre Frota após acordo, pede desculpas a Índios na Justiça Federal

O ex-ator pornô ao lado de Bolsonaro em uma conversa íntima, antes de ser processado

Alvo de processo, o ex-ator pornô e deputado Alexandre Frota, do PSL de São Paulo, entrou em acordo com índios e pediu desculpas em uma audiência na Justiça Federal em Brasília. Ele havia fotografado índio com adesivo de Bolsonaro.

Alvo de processo, o ex-ator pornô, entrou em acordo com índios e pediu desculpas em uma audiência na Justiça Federal em Brasília.
Frota foi processado depois que publicou uma fotografia com um índio no ano passado, na reserva Pataxó da Jaqueira, em Porto Seguro.
O indígena segurava o adesivo “Bolsonaro 2018”, e integrantes da aldeia alegaram que ele havia sido enganado.

Por videoconferência, Frota pediu desculpas públicas à comunidade indígena, e se comprometeu a divulgar a gravação com a fala por um mês. Segundo informações de lideranças indígenas da bahia, esse compromisso será cobrado para que todos tenham conhecimento da retratação.



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