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15/dez/2020 . 20:21
O Governo do Estado vai injetar R$ 4,26 bilhões na economia da baiana, em cerca de 30 dias, com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O montante corresponde à quitação das folhas de novembro, dezembro e do 13º salário. O aporte financeiro vai ajudar a aquecer a economia do estado, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país atravessa na pandemia.
A Secretaria da Administração (Saeb) quitou a folha do mês de novembro no dia 30, totalizando o valor de R$ 1,48 bilhão, pago para 270 mil servidores do Estado, somados àqueles em atividade, aos aposentados e aos pensionistas. No dia 18 de dezembro, conforme tabela publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no começo deste ano, será quitada a segunda parcela do 13º salário, um montante de aproximadamente R$ 1,32 bilhão pago para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas). :: LEIA MAIS »
15/dez/2020 . 20:17
O Projeto de Lei 3746/20 inclui no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão.
15/dez/2020 . 20:04
Publicado originalmente no site do MPF
Ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR) condenou a Funai e a União a concluir os procedimentos de ampliação da Terra Indígena do Ocoy e de demarcação da Terra Indígena Guarani/Santa Helena. A sentença, de 14 de dezembro, obriga ainda as rés a cumprir os termos e prazos previstos no Decreto n° 1.775/96, computando-se também neste período eventual desocupação dos não-índios da área.
15/dez/2020 . 19:55
Ainda de acordo com o ministério, houve tentativa do governo de “obter anuência de toda a etnia Munduruku em relação a medidas administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação judicial contra o governo com a acusação de tentativa de aliciamento de um líder indígena durante o processo de negociação para o projeto da Ferrogrão, ferrovia considerada uma das principais apostas do Brasil para escoamento de commodities pela região Norte.
Segundo comunicado do MPF, divulgado na última sexta-feira, a ação pede que a Justiça proíba o governo de realizar atos, reuniões ou audiências que não respeitem o protocolo de “consulta do povo”.
2/dez/2020 . 6:13
Cachoeira Seca, no Pará, terra indígena mais desmatada do Brasil, tem uma taxa de perda de floresta que cresce há seis anos. Os dados de desmatamento foram contabilizados entre julho de 2019 e agosto de 2020, e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta segunda-feira (30).
Cachoeira Seca foi homologada em 2016, depois de 30 anos de espera. A terra indígena do povo Arara já havia sido reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas aguardava a posição do Ministério da Justiça. Com o projeto da Usina de Belo Monte, a homologação passou a ser pré-requisito para a liberação do governo federal. A região foi muito afetada pela construção.
Antes disso, já estava sob forte pressão de madeireiros. Em relatório de 2014, o Instituto Socioambiental (ISA) fazia uma estimativa “conservadora”, segundo a entidade, de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados ─ ipês, jatobás e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste.
2/dez/2020 . 5:44
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta terça-feira (1º), o resultado da seleção para o Programa Universidade para Todos (UPT). O nome dos classificados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos). O candidato contemplado efetuará sua matrícula de 03 a 07 de dezembro, exclusivamente on-line, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. :: LEIA MAIS »
1/dez/2020 . 22:42
“MARCO TEMPORAL”
É uma falácia ruralista afirmar que o Supremo já praticou a chamada tese do “marco temporal” – Tiago Miotto (CIMI) / Fotos Públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já processou e julgou muitos casos que tinham por objeto a matéria indígena. A bem da verdade, o pleno da Corte nunca deixou de aplicar o texto constitucional. O STF nunca se sujeitou a aplicar o que chamam tese do “marco temporal”. A Corte, ademais, sempre se pautou pelo indigenato e pela vontade soberana do constituinte originário e agora está para julgar um caso paradigma: o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de nº 1.017.365.
1/dez/2020 . 20:25
O Indígena Cláudio Magalhães de Olivença, eleito vereador eleito pelo PC do B em Ilhéus, foi o entrevistado desta terça-feira (01) no programa Café IPolítica, apresentado por Alda Ramos.
Cláudio que também militante no controle social, agradeceu pelo apoio em todos os setores da cidade, e reafirmou o seu compromisso com todos os munícipes. :: LEIA MAIS »
24/nov/2020 . 19:11
O número de indígenas eleitos prefeitos e vereadores cresceu nestas eleições. Os prefeitos indígenas passaram de seis para oito, na comparação com as eleições de 2016. Já os vereadores aumentaram de 168 para 203. Contando com os vice-prefeitos, 213 indígenas saíram vitoriosos nas eleições, contra 184 em 2016.
(Rede-RR), a única representante indígena no Congresso Nacional. No entanto, ela afirma que ainda são necessárias mudanças para melhorar a representação indígena na política. Ela reivindica maior investimento do fundo partidário e eleitoral e melhor distribuição de urnas eletrônicas em comunidades indígenas. :: LEIA MAIS »
24/nov/2020 . 18:57
Nesta quarta-feira (25), às 10h, o governador Rui Costa vai a Ilhéus para visitar o canteiro de obras do Porto Sul. A ida do governador à cidade marca o início da primeira fase das obras, correspondente à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outros, viabilizando a etapa seguinte de construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento. :: LEIA MAIS »
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