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BA: ALBA debate importância das Reservas Extrativistas em Audiência Pública

O deputado estadual Marcelino Galo, propositor da audiência, ao lado de Carlinhos Canes, de Canavieiras, coordenador da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

A importância das reservas extrativistas para o desenvolvimento socioeconômico da Bahia foi discutida na Assembleia Legislativa no dia 18, em audiência pública proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT). O parlamentar fez duras críticas ao Projeto de Lei 3068/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe tornar a Resex de Canavieiras numa Área de Proteção Ambiental. Em sua opinião, a matéria flexibiliza para especulação o território tradicional, habitado por 11 mil pessoas, a maioria pescadores e marisqueiras artesanais, que mantém preservado a reserva de rica biodiversidade.

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DF: Universitários indígenas e quilombolas denunciam cortes no programa bolsa-permanência

Kâhu Pataxó, coordenador-geral do Movimento Indígenas  da Bahia(Mupoiba), acompanhado do deputado federal Afonso Florence, no Ministério da Educação.

O desmonte da educação promovido pelo governo ilegítimo de Michel Temer bate à porta de universitários quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprometendo a permanência de milhares de estudantes no ensino superior. É o que denunciam centenas de estudantes indígenas e quilombolas que estão em Brasília nesta semana para reivindicar do governo número suficiente de vagas para o ano de 2018 no Programa Bolsa Permanência (PBP). Somente os que já fazem parte do programa estão com o benefício garantido. :: LEIA MAIS »

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E as sombras, hein?!

Mariana Benedito*

Complementares! É a principal ideia quando o assunto são nossas sombras

Dia e noite. Sol e lua. Branco e preto. Inverno e verão. Luzes e sombras. Opostos. Complementares. Complementares! Essa é a principal ideia que precisamos ter em mente quando o assunto são as nossas sombras. Todo e qualquer objeto quando posto em direção à luz, automaticamente o que se forma é a sua sombra. E assim somos nós: compostos de aspectos positivos, que revelamos, que mostramos, que manifestamos; e aspectos que interpretamos como negativos, que escondemos, que mantemos obscuros, que renegamos. :: LEIA MAIS »

Em Carta aberta, extrativistas da Resex de Canavieiras rebatem campanha difamatória

Indígenas do Mupoiba em defesa em defesa dos extrativistas da Resex de Canavieiras, que rebatem campanha difamatória

Uma campanha difamatória tem ameaçado a permanência da Resex de Canavieiras, localizada entre os municípios de Canavieiras, Una e Belmonte, no sul da Bahia. O episódio mais recente foi motivado pela publicação do Acordo de Gestão da reserva, no dia 12 de abril desse ano, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Desde então, setores que se opõem a Resex iniciaram uma campanha difamatória, deturpando o conteúdo do Acordo de Gestão e inflamando a população local para se opor à Reserva Extrativista. :: LEIA MAIS »

Temer corta bolsa de estudos para indígenas e quilombolas

São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados, e pode chegar a 5 mil até o final deste ano.

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão com a garantia fundamental à educação ameaçada pelo corte do Programa de Bolsa Permanência (PBP) desde o início de 2018. A bolsa, no valor de R$ 900, é destinada a cutear moradia, transporte e material escolar dos alunos e é paga pelo Ministério da Educação por meio de um cartão. São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados e o número pode chegar a 5 mil até o final deste ano. O programa foi criado no Governo Dilma Rousseff, em 2013, e já garantiu o acesso à educação a mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos em todo o país. O cadastro é feito no sistema do PBP do MEC, mas desde o início deste último ano do governo de Michel Temer o acesso está bloqueado. :: LEIA MAIS »

CIDADANIA: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

Duas propostas na pauta da reunião desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. Um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) assegura os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade dos transexuais. Para isso, adota o princípio de que toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade, de acordo com sua própria identidade de gênero, não importando seu sexo biológico, anatômico, morfológico, hormonal ou outro qualquer. Esse direito abrange a opção de ter a identidade, o nome e o sexo com o qual a pessoa se reconheça assinalados no registro civil e nos documentos de identidade, título de eleitor, passaporte ou qualquer outro. :: LEIA MAIS »

BA: I Seminário de Universitários Indígenas iniciou nesta sexta na aldeia de Barra Velha

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Evento reúne cerca de 300 estudantes de oito instituições de ensino superior

Mais de 300 estudantes indígenas de oito instituições de ensino superior da Bahia estão participando desta sexta-feira (1º) até domingo (03), do I Seminário de Universitários Indígenas. O evento acontece na aldeia de Barra Velha, conhecida como aldeia-mãe pela comunidade pataxó, na zona rural de Porto Seguro. Com o tema Muká Mukaú (Unir e reunir), o seminário busca promover a formação de lideranças jovens para dar continuidade à jornada de luta dos anciões.

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BA: Sema realiza reunião com Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) recebeu na última sexta-feira, 25, a visita de representantes de nove aldeias da terra indígena Comexatibá, para tratar de demandas de reparações necessárias na estrutura e gestão das áreas onde se encontram as aldeias, tendo como prioridade seis comunidades que estão presentes no Parque Nacional do Descobrimento (PND), onde habitam aproximadamente 400 famílias. Entra as pautas apresentadas, estão a criação de uma brigada indígena de prevenção e combate a incêndios florestais e a criação da Área de Proteção Ambiental – APA Estadual do Rio Cay, para gestão sustentável das áreas entre o PND, o Parque Nacional Monte Pascoal e a Reservas Extrativistas do Corumbau. :: LEIA MAIS »

Saúde Indígena – Curso de Interculturalidade em Rede

SESAI e SGTES disponibilizam curso com foco na atenção à saúde indígena

Foi lançado, nesta quarta-feira (30), durante o 13º Congresso da Rede Unida, o primeiro módulo de extensão do curso Saúde Indígena: Interculturalidade em Rede. O curso, na modalidade de Educação à Distância (EaD), está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS – AVASUS. O módulo, parceria da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), tem como objetivo fornecer uma visão ampliada do contexto no qual se desenvolve a atenção à saúde indígena, considerando seus diferentes atores, especialistas, saberes e práticas. :: LEIA MAIS »



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