Projetos aprovados referem-se ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores

Por Ascom/CME

A Câmara de Vereadores de Eunápolis decidiu congelar os valores de remuneração dos agentes políticos do município para a próxima legislatura. A decisão foi aprovada em segunda votação nesta terça-feira (27/10). Para isso foi realizada uma sessão ordinária e duas extraordinárias.

Os projetos de lei de número 013 e 014/2020 mantêm os salários atuais para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para a próxima legislatura (2021/2024). As proposições são de autoria da Mesa Diretora, conforme previsto no inciso VI do Artigo 29 da Constituição Federal e também os critérios estabelecidos na Lei Orgânica do Município. :: LEIA MAIS »

O Outubro Rosa surgiu para conscientizar mulheres, com o objetivo de alertar sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Recentemente, a campanha ganhou reforço e ampliou sua missão, incluindo a sensibilização para a detecção antecipada do câncer de colo do útero, também estimula outras atividades mais abrangente nos cuidados com a saúde da mulher.

Em sintonia com as ações do Outubro Rosa, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, organizou, neste ano, uma programação especial para colaboradoras e pacientes. Na última segunda-feira (26), a unidade hospitalar iniciou a I Semana de Saúde da Mulher, com atividades como ginástica laboral, palestra, entrega de brindes e “dia de beleza”. :: LEIA MAIS »

O local será utilizado para o ensino e eventos da comunidade da Terra Indígena Ventarra

Casas semienterradas. Essa foi a inspiração do estudo arquitetônico desenvolvido pelo projeto de extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim “Propostas arquitetônicas junto aos Kaingang” para o espaço cultural da Terra Indígena Ventarra, localizada no município de Erebango/RS.

O projeto de extensão surgiu a partir do diálogo com a comunidade escolar Kaingang, representada pelo Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Kanhrãnrãn Fã Luis Oliveira, que demandou um estudo arquitetônico para um espaço de uso múltiplo localizado próximo ao ginásio da nova escola, que está em construção. A proposta elaborada pelo projeto contempla uma casa subterrânea, um centro cultural, uma arquibancada sombreada e o paisagismo da área.

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Foto: Claudionor Junior

Os estudantes da rede estadual de ensino da capital e do interior já estão realizando as suas compras com o benefício de R$ 55, referente à quarta parcela do vale-alimentação estudantil. Entre os diversos itens disponíveis nos mais de 18 mil pontos de venda localizados em todo o Estado, eles estão optando por alimentos de grande valor nutricional, como feijão, arroz, leite, frutas e legumes. A ação do Governo da Bahia, para a qual foram destinados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Estado, tem o objetivo de garantir a segurança alimentar dos estudantes, neste período de suspensão das aulas, devido à pandemia do novo Coronavírus. :: LEIA MAIS »

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Resultado de um amplo debate entre Governo do Estado, sociedade civil, entidades de classe, sindicatos, empresas de comunicação, trabalhadores, associações e movimentos sociais, o Plano Estadual de Comunicação foi aprovado no último dia 22/setembro, durante sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia.

Na reunião virtual o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou o documento autorizando a imediata aplicação do plano, . :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr/Secretaria da Educação

Os estudantes da rede estadual de ensino de toda a Bahia já estão realizando compras com a quarta parcela do vale-alimentação, cujo crédito, no valor de R$ 55 por estudante, foi liberado nesta segunda-feira (26). Nesta nova parcela, assim como nas três anteriores, foram destinados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do benefício. “Mesmo em um momento de perda de arrecadação no Estado, o Governo da Bahia destina mais R$ 44 milhões para o auxílio vale-alimentação, visando a segurança alimentar dos estudantes da rede estadual: aproximadamente 800 mil. Além disto, a iniciativa contribui para movimentar a economia, em todos os 417 municípios baianos, distritos e povoados”. :: LEIA MAIS »

Maíra e seus familiares do povo Tatuyo, no Amazonas.

Maíra Gomez é da comunidade indígena da etnia Tatuyo, no Amazonas. Para seus mais de 300 mil seguidores do Instagram ela é conhecida como Cunhaporanga, que significa “mulher bonita da aldeia” em tupi. No TikTokseu número de seguidores é ainda mais impressionante: quase dois milhões. Em todas as plataformas ela tem um objetivo comum: mostrar para o maior número de pessoas possível a cultura e as tradições de seu povo e o dia a dia de sua família.  :: LEIA MAIS »

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O ministro deu 20 dias para o governo entregar um novo planejamento

O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O magistrado não homologou o plano sob o argumento de que o documento é “genérico e vago”, o que inviabiliza a fiscalização de sua implementação, e deu 20 dias para o governo entregar um novo planejamento.

No início de agosto, o STF decidiu por unanimidade referendar a decisão individual dada por Barroso, em 8 de julho. O ministro havia determinado a obrigação do Executivo de adotar diversas medidas a fim de conter o avanço do coronavírus entre os índios. :: LEIA MAIS »