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Justiça determina prazo de dois anos para a conclusão de demarcação de terra indígena dos Tupinambá de Belmonte na Bahia

Ritual dos Tupinambá de Belmonte. Foto: Walney Magno

Processo demarcatório foi iniciado no ano de 2007. Segundo MPF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ‘injustificável’ demora pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, localizada no município de Belmonte, na Bahia. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (22) e atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF). O Tribunal, à unanimidade, considerou injustificável a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em finalizar a demarcação que foi iniciada há 13 anos, de acordo com o voto do relator, o juiz federal convocado Ilan Presser, da 5ª Turma do TRF1. Conflitos fundiários na região se acirraram nos últimos anos e colocam em risco a segurança dos indígenas. :: LEIA MAIS »

BA: Relatório traz balanço da atuação na defesa dos direitos das comunidades quilombolas e reforça necessidade e essencialidade da Defensoria

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Instituição tem abrangência em 44 dos municípios com territórios quilombolas e, para alcançar as 134 cidades que completam a lista, uma força-tarefa foi montada.

Além do crescente número de casos, a pandemia causada pelo novo coronavírus fez crescer, também, a percepção do quanto a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é necessária, essencial e deve estar presente em todos os municípios para garantir os direitos daqueles que mais precisam e que, durante este período, ficaram ainda mais vulneráveis.

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A ameaça de genocídio que paira sobre os povos indígenas isolados no Brasil

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Para esses povos, o genocídio não é apenas uma possibilidade distante, mas um risco iminente que cresce com o avanço da covid-19 e com a presença impune de invasores nos territórios indígenas

O aparecimento de um grupo de indígenas isolados no entorno da Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, numa área habitada por colonos, no município de Seringueiras, em Rondônia, no dia 19 de junho de 2020, é mais um registro da movimentação desses povos em distintos lugares da Amazônia. Os deslocamentos desses grupos, se expondo ao risco do contato com não indígenas – que por si só já representa uma grande ameaça a sua sobrevivência – evidencia algo ainda mais grave, nesses tempos de pandemia da covid-19: a invasão de seus territórios.

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Equipe do Hospital Regional Costa do Cacau passa por treinamento de transporte intra-hospitalar de pacientes

Treinamento transporte de pacientes (1)

Com o objetivo de ofertar maior segurança e conforto no transporte intra-hospitalar dos pacientes, profissionais do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, treinaram, na última quinta-feira (16), as equipes de maqueiros e agentes de portaria da unidade.

A capacitação de rotina ocorreu como forma de reciclagem e inserção de novas rotinas mediante a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Durante a atividade houve uma ampla discussão sobre rotinas e procedimentos adotados e implantados juntamente com os núcleos de educação permanente e da qualidade, gerência de enfermagem e coordenação dos setores de portaria e maqueiros. :: LEIA MAIS »

BA: Secretaria da Educação lança Residências Online de Aprendizagem Criativa para educadores

BLOG

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), vai lançar, na terça-feira (21), as Residências Online de Aprendizagem Criativa. A ação tem como objetivo oportunizar que educadores  possam desenvolver e implementar atividades de aprendizagem criativa. O lançamento será feito a partir das 9h, no canal do IAT no Youtube (youtube.com/institutoanisioteixeiraiat).

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Cacique Raoni é transferido de hospital após piora no estado de saúde

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O cacique Raoni Metuktire, figura emblemática da resistência indígena no Brasil e que está hospitalizado há dois dias, foi transferido neste sábado (18) por avião para um hospital mais bem equipado devido a um “agravamento de seu estado”. :: LEIA MAIS »

Pandemia se alastra e contamina mais de 80 índios de quatro municípios do Piauí

pandemia

Pesquisadores acompanham o avanço da Covid-19 nos povos indígenas no Piauí e denunciam a ausência de uma assistência mais eficaz do Ministério da Saúde nas comunidades locais. Uma indígena já morreu em decorrência da doença no estado. O Piauí está com um caso suspeito, 87 casos confirmados, sendo 78 do povo Warao. Dois indígenas já estão curados.  A Covid-19 já foi detectada nos povos Warao (Teresina), os Gueguê do Sangue (Uruçuí), os Gamela (Bom Jesus) e os Tabajara (Piripiri). :: LEIA MAIS »

Indígena cearense aprovada em dois mestrados na Espanha organiza vaquinha para pagar custos

Ao finalizar os estudos de graduação, a estudante retornou para sua comunidade a fim de compartilhar os conhecimentos com os outros integrantes do povo Anacé

Primeira indígena brasileira a passar no processo seletivo na Universidade de Salamanca (USAL), sua pesquisa tem foco nas violações ocorrida com o povo Anacé e seus territórios na Caucaia

“Independente de ser indígena ou não, a gente pode estar onde quisermos”, afirma a indígena Rute Morais, 22 anos, após ser aprovada em dois mestrados da Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Com a confirmação de aceitação, no dia 26 de junho, a residente da reserva indígena Taba dos Anacé, em Caucaia, iniciou a vaquinha online para ajudar a custear as despesas da viagem.  :: LEIA MAIS »

Governo pagou apenas 42% do empenhado para combater Covid-19 entre índios

covindi

Já são 122 povos indígenas, dos 225 existentes, afetados pela doença segundo relatório do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena

esde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, o governo federal anunciou a Ação Orçamentária 21C0 (Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus) para lutar contra a disseminação da doença, uma espécie de crédito extra para cobrir despesas não previstas. :: LEIA MAIS »

Equipe do Serviço de Endoscopia do Hospital Regional Costa do Cacau recebe treinamento para prevenção de infecções e propagação do novo coronavírus

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Na última sexta-feira (10), profissionais de saúde da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, treinaram a equipe de técnicos de enfermagem do Serviço de Endoscopia. Essa capacitação teve como objetivo central, a prevenção de infecções, propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e outros microrganismos nos procedimentos endoscópicos. :: LEIA MAIS »



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