BA: Presidente do PT reúne com lideranças para debater o fortalecimento do Setorial Indígena
29/out/2023 . 19:52
A superintende de Políticas para Povos Indígenas da Sepromi, Patrícia Pataxó Hã Hã Hã, recebeu o presidente do PT da Bahia
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, se reuniu na última quinta-feira (26), com a superintende de Políticas para Povos Indígenas da Sepromi, Patrícia Pataxó Hã Hã Hã, o coordenador do Setorial Indígena do PT Bahia e coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organização Indígenas da Bahia, Agnaldo Pataxó, o coordenador para Povos Indígenas da Sepromi, Jerry Matalawê, e com o vereador licenciado de Euclides da Cunha e coordenador do Distrito Especial de Saúde Indígena ligado Ministério da Saúde, Cacique Flávio Kaibé, para debater a política estadual dos governos de Lula e de Jerônimo Rodrigues para os povos indígenas e planejar os próximos passos de fortalecimento do Setorial Indígena na Bahia.
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ILHEUS: Enilda Mendonça pede informações sobre gastos com alimentação escolar do município e finalização de obras escolares
25/out/2023 . 18:50
A vereadora e líder da minoria na Câmara de Vereadores de Ilhéus, Enilda Mendonça (PT) apresentou quatro solicitações voltadas a educação municipal, na tarde desta quarta-feira, 25, durante a 61ª Sessão Ordinária.
Marco Temporal: Saiba o que Lula vetou e o que foi sancionado
22/out/2023 . 0:37
Lula vetou a tese em si, que definia o direito dos indígenas só a terras ocupadas na data da promulgação da Constituição.
Projeto do marco temporal foi aprovado no Senado em 27 de setembro; governistas já haviam sinalizado que Lula vetaria a tese.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta 6ª feira (20.out.2023) o projeto do marco temporal. O veto se deu em partes do artigo 4º do PL 2.903/2023, aprovado pelo Congresso Nacional em 27 de setembro, que estabelecia que indígenas teriam direito só a terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. :: LEIA MAIS »
BRASÍLIA: Indígenas da Bahia buscam avançar nas políticas para os territórios
22/out/2023 . 0:24
Lideranças, Tupinambá, Pataxó e Tumbalalá, com a ministra Joênia Wapichana, em Brasília
Lideranças indígenas da Bahia, de três regiões do estado, estiveram em Brasília, de 14 á 20, buscando avanços nas assinaturas das cartas declaratórias. Os Tupinambá de Olivença do sul, os Pataxó do Extremo sul, e os Tumbalalá do Norte do estado, em uma articulação do movimento indígena da Bahia (MUPOIBA), e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), cumpriram uma vasta agenda, com o objetivo de terem as assinaturas das portarias das Cartas Declaratórias dos povos indígenas do estado baiano. :: LEIA MAIS »
Reitor e vice-reitor da Uesc oficializam candidatura à reeleição e recebem manifestações de apoio
21/out/2023 . 6:20
O reitor Alessandro Fernandes de Santana e o vice-reitor, Mauricio Santana Moreau, recebem manifestação de apoio à reeleição da Uesc
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) deu início ao processo de eleição para Reitoria, visando o mandato do quadriênio 2024-2028. Na quinta-feira, dia 19 de outubro, pela manhã, reitor Reitor e vice-reitor da Uesc oficializam candidatura à reeleição e recebem manifestações de apoio protocolaram a inscrição da chapa para concorrerem ao segundo mandato à frente da gestão da Universidade.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) deu início ao processo de eleição para Reitoria, visando o mandato do quadriênio 2024-2028. Na quinta-feira, dia 19 de outubro, pela manhã, reitor Alessandro Fernandes de Santana e o vice-reitor, Mauricio Santana Moreau protocolaram a inscrição da chapa para concorrerem ao segundo mandato à frente da gestão da Universidade.
Bahia Sem Fome: Indígenas participam da entrega do projeto de lei na Assembleia Legislativa
21/out/2023 . 0:11
O superintendente Patrícia Pataxó, e a secretária Fábya Reis da Seades, ladeadas pelas lideranças indígenas do estado. Fotos: Jonas/Seades
Acompanhados pela Superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Bahia, Patrícia Pataxó, várias lideranças indígenas da Bahia, participaram na última quinta-feira (19), do ato de entrega do projeto que institui o programa Bahia Sem Fome, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, pelo governador Jerônimo Rodrigues.
O governador Jerônimo Rodrigues, como presidente de honra, conduziu os trabalhos da mesa, composta pelo presidente da ALBA, do líder do governo na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto (PT); deputada Maria del Carmen (PT), presidente da Frente Parlamentar Contra a Fome; secretários estaduais da Casa Civil, Afonso Florence, e de Relações Institucionais, Luiz Caetano, de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, do Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, de Desenvolvimento Social, Fabya Reis, de Políticas para Mulheres, Elisângela Araújo, e da superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. :: LEIA MAIS »
BA: Estado fortalece saúde e educação em Porto Seguro com entrega de novos leitos de UTI e modernização de escola
20/out/2023 . 15:22
Fotos: Joá Souza/GOVBA
Nesta sexta-feira (20), a cidade de Porto Seguro, na Bahia, e Costa do Descobrimento, recebeu ações e entregas do Governo do Estado nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e turismo. Em agenda no município, o governador Jerônimo Rodrigues realizou a inauguração da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal – Canguru (UCINCA), do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães. A estrutura tem cinco leitos. Também foram entregues a primeira fase do Centro Obstétrico e as ampliações da Emergência Obstétrica e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral para adultos, com 20 leitos. Os recursos investidos ultrapassam os R$ 12,4 milhões, entre obras, equipamentos e mobiliário.
BA: Comissão de solução de controvérsias deve redefinir preço da ponte Salvador-Itaparica
15/out/2023 . 8:45
Colegiado deve ser instalado nos próximos dias pelo governo da Bahia, segundo afirmou o secretário da Casa Civil, Afonso Florence
no último dia (9), o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, falou a imprensa sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica travada desde 2018, e os novos desdobramentos nas próximas semanas, afirmando que nos próximos dias, o governo da Bahia, vai instalar uma comissão de solução de controvérsia para redefinir o valor contratual do equipamento. :: LEIA MAIS »
Caravana chega ao Sul da Bahia para emissão de Carteira Nacional de Artesanato
13/out/2023 . 22:39
Artesanato produzidos pelos Tupinambás de Olivença, aguardam Também a aprovação do selo estadual. Foto: Janaína Soares Alves.
A Caravana de Cadastramento de Artesãs (os) chega ao Território de Identidade Litoral Sul da Bahia no período de 16 a 26 de outubro. A Coordenação de Fomento ao Artesanato da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) vai cadastrar e emitir a primeira via ou renovação da Carteira Nacional da (o) Artesã (o), documento que reconhece e fortalece o ofício, permitindo o acesso aos canais públicos de comercialização.
TRF5 forma maioria para anular decisão que determinou a reintegração de posse de fazenda localizada na terra indígena Xukuru, em Pesqueira (PE)
13/out/2023 . 22:14
Arte: Comunicação/MPF
Processo será levado ao pleno do Tribunal para decisão final do caso
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu nesta quarta-feira, dia 11, rescindir o acórdão que determinava a reintegração de posse do imóvel rural chamado Fazenda Caípe, que tem área de 300 hectares e está inserido no interior da Terra Indígena Xukuru, localizada no município de Pesqueira, em Pernambuco.
