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Ibama: “Atividade econômica de índios não precisa de licença ambiental”

O Cacique alicio Amaral Tupinambá de Olivença, plantando uma arvore em mutirão de reflorestamento de plantas nativas na bahia. Foto: Walney Magno

O Ibama dispensou atividades econômicas de povos indígenas da necessidade de licença ambiental, deste que desenvolvidas em suas próprias reservas e terras.

*Maria Cristina Frias/ Folha de S.Paulo

A norma foi publica da na segunda (21). Entre os intens estão instalações para produção de farinha e abertura de roça. Não existia regramento sobre o assunto e isso gerava incertezas quanto ao tema, segundo técnico do órgão. Atividades que não estiverem na lista do órgão precisam, a princípio de licença ambiental.  A liberação de algumas, como criação de gado, está atualmente sob estudo do ibama.

Justiça: Cinco anos após morte de índio, delegada vira ré por improbidade

Índio foi morto em maio de 2013 durante reintegração de posse. (Foto: Simão Nogueira/Arquivo)

*Izabela Sanchez

Delegada emitiu parecer que isentou de responsabilidade o próprio marido, um dos comandantes de operação que culminou na morte de Oziel Gabriel.

A Justiça Federal tornou ré a delegada Juliana Resende por não ter se declarado impedida de elaborar parecer de sindicância interna da Polícia Federal em que o marido era investigado. A decisão acata pedido do MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) que acusa a delegada de improbidade administrativa.

O caso remete à morte de Oziel Gabriel, terena morto pela polícia federal durante confronto em 2013 na fazenda Buriti, Sidrolândia, a cerca de 80 km ao sul de Campo Grande, reivindicada como território tradicional pelos indígenas. O delegado da Polícia Federal Eduardo Jaworski de Lima foi um dos comandantes da operação de 30 de maio de 2013, que tinha como objetivo a reintegração de posse na Fazenda, ocupada pelos indígenas. :: LEIA MAIS »

Entrevista: O conselheiro indígena do Papa Francisco

O ISA Entrevistou o Padre Justino Tuyuka, de São Gabriel da Cachoeira (AM), integrante do conselho que prepara o Sínodo da Amazônia de 2019

*Juliana Radler

Padre Justino Sarmento Rezende, de 57 anos, é indígena do povo Tuyuka, nascido na comunidade de Onça-Igarapé, na fronteira do Brasil com a Colômbia, na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM). Fluente em Tukano e na língua de seu povo, o Padre é um homem de sorriso largo e espontâneo, que cativa a todos a sua volta. Não podia ser diferente com o Papa Francisco, que o adotou como conselheiro para pensar os rumos da Igreja Católica na Amazônia.

Em sua viagem ao Vaticano, em abril, Justino participou de reuniões com o Papa e 15 bispos para preparar o Sínodo da Amazônia, que será realizado em outubro de 2019. Um Sínodo é uma assembleia periódica de bispos de todo o mundo que se reúne para tratar de assuntos ou problemas universais relacionados à Igreja. Criado em 1965 pelo Papa Paulo VI, é visto como uma prática metodológica participativa, convocado pelo pontífice sempre que houver uma necessidade específica.

Na entrevista abaixo, dada ao Programa Rio Negro, do ISA, Justino fala sobre o Sínodo e sobre as preocupações do Papa Francisco com a Amazônia e com os povos indígenas. “O Papa deseja uma igreja com o rosto indígena”, conta Justino. A importância da preservação da Amazônia, da sua diversidade cultural e de sua biodiversidade ganharam ainda mais força após a visita do Papa Francisco a Porto Maldonado, no Peru, em janeiro desse ano, onde estiveram reunidos representantes indígenas de toda a Panamazônia. Leia a entrevista: :: LEIA MAIS »

PE: Povo Xukuru aposta na formação política para preservação dos direitos indígenas

“Precisamos estar conectados com o movimento indígena em nível de Brasil”, afirma cacique Marcos, líder do povo Xukuru

Atento às novas necessidades do Brasil e do mundo no século 21, o cacique Marcos demonstra preocupação na perpetuação e fortalecimento indígena em consonância com as novas demandas da contemporaneidade. “Por isso, nossa assembleia foca cada vez mais na formação política da juventude para uma perspectiva de continuidade da luta do povo Xukuru e na preparação as lutas além da fronteira do território”, explica. Em uma batalha contínua de conquistas e preservação dos direitos, ele teme que o cenário atual de incertezas no Brasil manche de sangue e lágrimas novamente as aldeias. :: LEIA MAIS »

RJ: Reconhecimento a direitos

MARIZE GUARANI. Fonte: Jornal do Brasil

O primeiro movimento indígena organizado na região onde é hoje o Rio de Janeiro passou para a história como “Confederação dos Tamoios”. Foi uma revolta liderada pelos índios Tupinambá, que habitavam o litoral do Rio, entre 1556 e 1567, resultada de uma união de diversos povos contra a chegada do colonizador europeu ao Brasil, no início do século 16. O motivo de tal organização foi a resistência desses povos contra a expropriação de suas terras, do extermínio e contra a escravidão que os portugueses impuseram aos primeiros donos dessa terra chamada Pindorama.

Passados quase 500 anos, em 22 de outubro de 2006, um grupo de indígenas, representando 17 etnias, promoveu a ocupação cultural do prédio abandonado do antigo Museu do Índio, ao lado do estádio do Maracanã, e, não por coincidência, assumiu o nome de Instituto Tamoio dos Povos Originários. Alguns anos mais tarde, esse movimento foi rebatizado de Aldeia Maracanã e acabou expulso, de forma truculenta, em 23 de março de 2013 pela tropa de choque da PM, a mando do então governador e atual presidiário Sergio Cabral.

Desde sua origem, os indígenas e apoiadores da “Aldeia Maracanã” empunharam duas bandeiras estratégicas: o restauro do prédio do antigo museu para a instalação, nele, do Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas e a criação de um Conselho Estadual dos Direitos Indígenas.

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DENÚNCIA: “Governo Temer quer dá golpe na Agricultura Familiar”

Deputado Federal Afonso Florence da Bahia. Foto: Ascom

Quem denuncia é o deputado Federal da Bahia, Afonso Florence, dizendo que o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que não há orçamento para a renegociação de dívidas rurais com os bancos. “Não temos previsão no orçamento para renegociação dessas dívidas”, garantiu o ministro.  O parlamentar relata que aprovaram a renegociação das dívidas da agricultura familiar na Câmara, depois no Senado, e o presidente Temer vetou e eles derrubaram o veto da Lei 13.606. O ministro da Fazenda do governo divulgou na imprensa que não vai pagar e não vai renegociar as dívidas porque não tem previsão orçamentária. Entretanto, o prazo é até dezembro e a renegociação é para muitos anos e não tem desembolso esse ano. :: LEIA MAIS »

Castração: Mitos e Verdades

Ao adquirir um animal de estimação é comum surgirem dúvidas por parte de seus tutores. Entre os principais questionamentos está o dilema da castração. Bem, castração é a uma das respostas que dou para várias perguntas que me fazem sobre cães e gatos.

– O que fazer para que o meu cão/gato não tenha crias indiscriminadamente?

– Como posso diminuir o risco do meu bichano contrair doenças?

– O que fazer para meu cão/gato deixar de ser territorialista?

VETERINARIA– Como deixa-los mais tranquilos dentro de casa?

A castração não é a única resposta, mas é uma solução bastante eficaz. O procedimento consiste na remoção dos testículos, em machos, e do útero e ovários, em fêmeas. Pode ser realizado em animais ainda filhotes, a partir de quatro meses de idade, sem que haja interferência em seu desenvolvimento. Para definir qual o melhor momento é necessário que seja feito um acompanhamento por um profissional capacitado, sendo imprescindível a avaliação do Médico Veterinário.

Com relação aos mitos, será que a castração engorda? De fato, após a castração ocorrem alterações hormonais que levam a mudanças no organismo. Pode ocorrer uma diminuição do gasto de energia e uma menor capacidade de controle da saciedade. Caso o animal tenha um estilo de vida sedentário (falta de caminhadas e brincadeiras) e haja predisposição genética para ganho de peso, facilmente podem se tornar obesos. Sendo assim, são necessários cuidados especiais com a alimentação para que efeitos indesejáveis não se sobreponham aos ganhos à saúde.

A castração deixa o animal apático? Voltamos então à questão da obesidade. Caso o animal venha a adquirir muito peso, poderá cansar-se facilmente e não terá a mesma disposição. Logo, vale reforçar a questão dos cuidados com alimentação de um animal castrado. :: LEIA MAIS »

Saúde: População indígena participa de projeto de combate às drogas ilícitas

População indígena de Aripuanã participa de projeto voltado ao combate às drogas ilícitas. Fonte: Top News

Com o intuito de atuar na prevenção ao uso de drogas ilícitas e o consumo de bebidas alcoólicas pela população indígena de Aripuanã, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), juntamente com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), e lideranças indígenas das etnias Arara do Rio Branco e Cinta Larga, desenvolveram um projeto voltado ao combate à dependência química. :: LEIA MAIS »

FILME: EX-PAJÉ DENUNCIA CONSEQUÊNCIAS DA EVANGELIZAÇÃO DOS ÍNDIOS BRASILEIROS

Luiz Bolognesi é um de melhores roteiristas brasileiros de ficção.

“Ex-Pajé” é um documentário que mais parece com ficção. A história de Perpera, o personagem-título, é fascinante em sua dimensão trágica: um homem que se sente proibido de exercer a sua função tão importante na tribo (dos Paiter Suruí) porque virou evangélico e os líderes religiosos dizem que o que ele fazia antes era coisa do diabo. E agora o pobre ex-Pajé tem medo de dormir de luz apagada por causa dos espíritos da floresta, que estariam furiosos com sua atitude de renúncia.

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Indígenas denunciam invasão de madeireiros em território tradicional em Rondônia

Associações de Defesa Etnoambiental Kanindé e do Povo Indígena Uru-eu-Wau-Wau divulgaram nota pública cobrando providências Foto: Reprodução/Kanindé

Portal Amazônia, com informações da Agência Brasil

Uma nota pública da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e da Associação do Povo Indígena Uru-eu-Wau-Wau afirma que os direitos desses povos estão sendo violados. Segundo as entidades, são constantes as invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros nos territórios indígenas. As associações pedem mais estrutura para Coordenação Regional da FUNAI em Ji-Paraná. Cobram ainda mais fiscalização e apoio do Ibama, ICMBio e autoridades policiais. Na última semana, indígenas queimaram um dos tratores dos madeireiros. Eles afirmam que a atitude radical ocorreu porque estão cansados de esperar por providências para a retirada de aproveitadores do território. :: LEIA MAIS »



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