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Ministro nega liminar para fazendeiro que questiona homologação de área indígena em MT

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Índios do povo Naruvotu em local de extrativismo de taquaras e caramujos na Tribo Pequizal do Naruvôtu, em 2005 – Foto: Emerson Guerra – ISA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do Mata Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. O fazendeiro pedia que o STF impedisse a Presidência da República de editar o decreto de homologação, que acabou sendo assinado no início de maio.

O proprietário afirmou que a titulação de sua propriedade tem origem na década de 1950, em alienação promovida pelo ente federado, e que à época já não se registrava a presença de índios por pelo menos 60 anos. Assim, frisou, os estudos que……. :: LEIA MAIS »

Exposição ‘Já fui Floresta’ que retrata cultura indígena está em cartaz em RR

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Mostra reúne obras do artista plástico mato-grossense José Medeiros.
Acervo está aberto à visitação até dia 1° de julho, no Sesc Mecejana.

A exposição ‘Já fui Floresta’ está em cartaz até o dia 1º de julho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Galeria Franco Melchiorri, no Sesc Mecejana, zona Oeste de Boa Vista. A mostra foi produzida pelo artista plástico mato-grossense José Medeiros e retrata a cultura indígena. O trabalho faz parte da programação do Sesc Amazônia das Artes, que busca difundir cultura e intercâmbio artístico entre dez estados.

Em preto e branco ou coloridas, as imagens revelam a mítica que envolve a convivência do índio que, em meio ao mundo globalizado, vê o futuro em uma outra perspectiva, conforme o artista. Medeiros produziu o trabalho no território mítico ‘Parque Indígena do Médio Xingum’, onde também ensinou índios a fotografar. “A exposição é o reflexo do universo rico e complexo dos índios Ikpeng”, diz. :: LEIA MAIS »

Emater realiza visita técnica à comunidade quilombola de Palmeira dos Índios

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O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater-AL) tem intensificado as ações que possibilitem levantar o potencial agrícola, bem como o empoderamento social das famílias de comunidades tradicionais beneficiadas com a Assistência Técnica Continuada na região Agreste do Estado. A ação visa uma condição de vida melhor no campo.

Dessa forma, técnicos da Emater realizaram na quarta-feira (25) visita à comunidade quilombola de Tabacaria, localizada na zona rural do município de Palmeira dos Índios. O objetivo, segundo o……

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Bélgica – Governo articula exposição fotográfica de povos indígenas em parceria com a Bélgica

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A vice-governadora Claudia Lelis reuniu na tarde desta quarta-feira, 25, com a secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, e a gerente de Proteção de Povos Indígenas, Eliete Xerente, para traçarem uma ação de intercâmbio cultural entre o Brasil e a Bélgica. Proposta esta que foi apresentada à vice-governadora pelo embaixador da Bélgica, Jozef Smets, em reunião ocorrida na terça-feira, dia 24. A ideia é promover uma exposição fotográfica de diversos povos indígenas brasileiros e belgas aqui no Tocantins, com a presença de uma das princesas daquele país.
Para a vice-governadora, a ação é uma chance de dar visibilidade aos povos indígenas tocantinenses mundialmente, assim como aconteceu nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI) ocorridos em Palmas em 2015, destacando que esta é uma pauta do Governo do Estado. “Tenho a certeza que a ação será muito……

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CPI que investiga violência contra indígenas marca leitura do relatório final

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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas de 2000 a 2015 marcou para o dia 1º de junho de 2016 a data para a leitura do relatório final. O evento está previsto para iniciar às 14h, no Plenário Júlio Maia.

Segundo a assessoria jurídica da CPI, a leitura será feita pelo deputado Renato Câmara (PMDB), suplente da deputada relatora Antonieta Amorim (PMDB), que está afastada por licença de saúde. Ainda de acordo com a assessoria, o relatório foi produzido pela equipe de Antonieta, que participou de todas as reuniões da CPI.

A votação do relatório será no dia 9 de junho. Os membros da CPI, presidente João Grandão (PT), Mara Caseiro (PSDB) vice-presidente e deputados Professor Rinaldo (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) podem acompanhar ou não o voto do relator. De acordo com a assessoria, o presidente tem voto de minerva em caso de empate.

O evento é aberto ao público e imprensa. A Assembleia Legislativa fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9, Parque dos Poderes.

Mulheres indígenas Karitiana e Cinta-Larga vendem arcos, cocares, cestas, peças de pau-brasil e paxiúba na RRS

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Pau de chuva para celebrações que põem fim à estiagem, arcos, cocares coloridos e cestaria de primeira qualidade são alguns dos diversos itens que compõem o formidável artesanato indígena à venda na 5ª Feira Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná.

A presença indígena na maior feira do agronegócio da região norte do País está em pé de igualdade com doceiras, artesãs de colchas, toalhas, panos de prato, plásticos reutilizados, doces, temperos e mel. Os estandes têm de tudo um pouco. “A gente veio pela segunda vez”, disse a coordenadora das mulheres indígenas do Estado de Rondônia, Maria Karitiana. :: LEIA MAIS »

Governador inaugura Escola Indígena e lança projetos em Miranda

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Governador assina autorização para reforma na escola Caetano Pinto. (Foto: Divulgação/Jessica Barbosa)

O governador Reinaldo Azambuza (PSDB) participou de inaugurações no município de Miranda, localizado a 201 km da Capital, nesta quarta-feira. Ele inaugurou o Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão e a Escola Estadual Indígena Professor Atanásio Alves, anunciou o Proacin (Programa de Apoio as Comunidades Indígenas) e autorizou reforma na escola Escola Estadual Caetano Pinto.

A primeira parada do governador Reinaldo Azambuja foi no novo Fácil, primeira unidade do interior do Estado que une os órgãos Iagro, Agenfa, Agraer e Vale Renda, os quais prestavam serviços em prédios distantes e alugados. A partir de agora todos funcionam no prédio do antigo fórum de Miranda.

Os auditores encontraram irregularidades “como funcionários fantasmas, farra com diárias, corrupção no combustível e na comida da Casai”, segundo informado em nota pelo coordenador do DSEI/MS.

Na reunião, além de apoiar a ação do DSEI/MS os caciques também reivindicaram o atendimento das populações indígenas em áreas de retomada. Os indígenas ainda aproveitaram para pedir o apoio e o atendimento dentro das retomadas e o atendimento das necessidades básicas de saúde.

Lindomar Ferreira afirmou que a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) vai atender as áreas de retomadas, tendo em vista que o MPF (Ministério Público Federal) já expediu determinação neste sentido.

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Índios dizem que tribo realizou ritual por saída de Jucá

Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami.­2015041430551

Índios ocupam Assembleia Legislativa do RS e audiência da CPI da Funai é cancelada

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A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi cancelada nesta segunda-feira (23). Quilombolas e indígenas ocuparam a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde iria acontecer a reunião da CPI.

O presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), determinou que a Policia Federal identificasse os responsáveis pelas manifestações que impediram a audiência pública.

“Solicito ainda que a Assembleia Legislativa disponibilize seus vídeos e áudios para que todos sejam identificados na forma da lei e responsabilizados por esse ato. Íamos ter uma audiência de instrução, absolutamente necessária para o relatório final parlamentar de inquérito”, afirmou o parlamentar.

Dois casos que se destacam no estado já foram tema de audiências na CPI – a reserva indígena de Mato Preto e o quilombo de Morro Alto. Durante os debates, os principais questionamentos dos parlamentares foram sobre a legitimidade dos laudos antropológicos para demarcação destas áreas.

Na semana passada, a antropóloga Daisy de Barcellos, ouvida como testemunha da CPI, defendeu a validade do estudo que deu origem ao processo de demarcação de área quilombola nas comunidades de Morro Alto. “Esse estudo obedeceu a critérios científicos, tanto da historiografia, quanto da etnografia, quanto do tratamento da memória, construída, que nos traz uma mensagem”, disse a antropóloga.

Audiência Pública da CPI Funai/Incra para impedir demarcações no RS é suspensa depois de protesto

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Cerca de 60 indígenas e quilombolas realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira, 23, durante audiência pública em Porto Alegre (RS) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras. Por conta da ação pacífica do grupo, que ocupou por algumas horas a Assembleia Legislativa do RS, local do encontro, a audiência foi suspensa e parlamentares ruralistas se evadiram do local ameaçando processar os responsáveis pelo ato.

O objetivo do protesto foi o de denunciar o teor da audiência proposta pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), integrante da bancada ruralista e membro da CPI da Funai/Incra. Heinze e o deputado federal Alceu Moreira (PMDB), também da bancada ruralista presente na audiência de hoje, são os mesmos que….. :: LEIA MAIS »



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