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Índios Tapirapé irão fiscalizar por conta própria a pesca predatória e anunciam bloqueio na MT 438

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Índios da etnia Tapirapé anunciaram esta semana que irão fazer por conta própria uma fiscalização contra a pesca predatória no rio Tapirapé, dentro dos territórios de Confresa, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha. Em barcos e apé na região ribeirinha eles querem desarmar as redes instaladas no rio e buscam apoio de entidades para soltarem peixes no rio. O cacique Carlos Tapirapé reforçou que a preocupação dos índios é com os impactos da pesca na região. “O pessoal não esta respeitando, e o peixe esta cada vez mais escasso, como os órgãos responsáveis não conseguem fazer a fiscalização nós vamos começar a fazer”, destacou o cacique, reforçando o anuncio do bloqueio noturno da MT 438, que liga Confresa até o município de Santa Terezinha. “O bloqueio será feito na entrada da nossa reserva indígena, começa sempre as 18 horas e liberamos o trafego as 6 horas da manhã, não será cobrado pedágio, é para evitar a passagem dos pescadores apenas”, afirmou Carlos Tapirapé. Até o momento a secretaria estadual de Meio Ambiente não falou sobre o caso.

 

 

Em Nova York, fórum global exige participação dos povos indígenas nos mecanismos da ONU

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Visita da Embaixadora da ONU A Aldeia da Serra do Padeiro

Durante a 15ª sessão do Fórum Permanente da Nações Unidas para as questões Indígenas,  que aconteceu entre 9 e 20 de maio na sede da ONU em Nova York, participantes destacaram a importância da participação dos povos indígenas nos mecanismos da ONU, a fim de garantir que eles não sejam deixados para trás no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com Alvaro Esteban Pop Ac, presidente do Fórum,entre os temas mais importantes discutidos durante a sessão destacaram-se assuntos como a paz e a resolução de conflitos, a questão das crianças e das mulheres indígenas em situação de violência, bem como a questão da perseguição de…………………. :: LEIA MAIS »

É urgente mobilização nacional em defesa dos povos originários!

Por Casé Angatu

Em saudação à Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB (Sul da Bahia) o Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) expressa o que chamamos de fundamentalismo ruralista de cunho racista e violento, baseado num discurso de ódio contra os Povos Indígenas. No vídeo, os escolhidos para serem ofendidos foram os Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia). Entre outras coisas o Deputado Ruralista afirma o seguinte:

“Quero saudar a Associação de Pequenos Agricultores – ASPAIUB dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Nós estamos/continuamos trabalhando para desmontar a farsa da questão indígena. Agora com o novo ministro da Justiça, nós estaremos com ele na próxima semana para mudarmos a direção da FUNAI … para acabarmos a ideologia, para acabarmos com as mortes que tivemos de pequenos produtores de todo o Brasil, inclusive desta região, produtores que foram assassinados barbaramente (…) Portanto, contem conosco. A CPI da FUNAI está desmascarando está gente. A PEC 215 vai continuar e com o novo Ministro da Justiça vamos dar uma nova direção para todos estes casos. As portarias e decretos de desapropriação … estamos trabalhando para desmanchar muitos destes decretos e portarias (…) Portanto, contem conosco. Nós, lá do Rio Grande do Sul, queremos……………

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Sem reforma prometida, Museu do Índio segue abandonado ao lado do Maracanã

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A pouco mais de dois meses do início dos Jogos Olímpicos, o Museu do Índio – próximo ao estádio do Maracanã – é um retrato do abandono. A promessa de transformar o local em um Centro de Referência da Cultura Indígena a tempo das disputas olímpicas ficou só no papel e líderes indígenas que moravam no prédio desde 2006 criticam a falta de interesse do Poder Público de resolver o problema.

O local foi alvo de disputa no início de 2013 quando o governo do estado do Rio anunciou a intenção de derrubar o prédio para construção do Complexo do Maracanã, que receberia partidas da Copa de 2014.

Um grupo de indígenas que ocupava o prédio desde 2006 – e deu ao museu o nome de Aldeia Maracanã – se recusou a deixar o local e duas determinações de reintegração de posse foram cumpridas pela Polícia Militar, uma em março de 2013 e outra em dezembro. “Ficamos escondidos na Copa do Mundo. E, com a chegada das Olimpíadas, vão ser…. :: LEIA MAIS »

Justiça determina revisão de limites da Terra Indígena no Amazonas

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Decisão cabe recurso; MPF entrou com ação, em abril de 2013.
 A Justiça Federal no Amazonas determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima para abranger toda a área tradicionalmente ocupada pela etnia e não apenas a área alagada em decorrência da construção Usina Hidrelétrica de Balbina. As informações foram divulgadas pelo Ministerio publico Federal da Amozonas (MPF/AM). A decisão cabe recurso.

O MPF entrou com ação, em abril de 2013, para pedir a conclusão do processo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, de modo a abranger áreas tradicionais excluídas dos limites demarcados, incluindo a região atualmente alagada pela Usina Hidrelétrica de Balbina, no curso do rio Uatumã, e outras áreas tradicionalmente ocupadas pelo povo indígena.À época, o processo administrativo de revisão dos limites, conduzido pela Funai, estava paralisado há quatro anos. Agora já são sete anos de demora na conclusão dos estudos.

Na sentença, assinada no dia 24 de maio, a Justiça ressalta que a obrigação de concluir a revisão vem sendo descumprida há três anos, desde que uma liminar judicial deu 24 meses para a finalização do processo e estipulou multa diária de R$ 10 mil por dia de atraso, em maio de 2013.

A juíza federal responsável pelo caso, Jaiza Fraxe, reafirmou a decisão adotada no início do processo, em medida liminar, e voltou a defender a preservação da identidade social e cultural da etnia.

Ela sustenta no documento que “o povo Waimiri Atroari vem sofrendo um acelerado processo de desconstrução de sua identidade histórica, social e cultural a partir do final da década de 1960, pois foi aí que o governo federal iniciou o procedimento de construção do projeto que iniciou a UHE Balbina”.

Sobre a alegação de sobrecarga de trabalhos de demarcação e regularização fundiária de terras indígenas, utilizada pela Funai para suspender os estudos necessários à revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, a sentença sustenta que parte da história e identidade do país sofre danos irrecuperáveis enquanto o trabalho do órgão não diminui.

Histórico
Desde o ano de 2008, o processo de demarcação das Terras Indígenas Waimiri Atroari já motivou o encaminhamento de uma recomendação e o ajuizamento de outra ação civil pública pelo MPF/AM.

A recomendação, expedida em 2008, solicitava à Funai e à União a realização dos estudos de revisão dos limites por conta de parte da área habitada tradicionalmente pelos indígenas ter sido ocupada pelas instalações da Usina Hidrelétrica de Balbina. Na década de 1980, o governo federal, por meio de decreto, havia excluído da demarcação das terras indígenas a área em questão, posteriormente inundada com a construção da barragem do reservatório

Prato indígena marca presença nas festas juninas do Pará

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Prato indígena é composto por goma de tapioca, tucupi, que é extraído da mandioca, jambu e camarão seco. (Foto: Cristino Martins/O Liberal)

As festas juninas em todo o Brasil normalmente seguem um padrão quanto aos alimentos servidos, com mingau de milho, tapioca, canjicas, cuscuz, entre outros. No Pará, além desses alimentos, a quadra junina conta com um prato tradicionamente indígena: o tacacá, uma particularidade da  Amazônia.

Feito de tucupi, que é o sumo da mandioca, com camarões secos e jambu, uma erva semelhante ao manjericão que provoca amortecimento nos lábios, o tacacá leva ainda goma de tapioca e é tradicionalmente servido em uma cuia, que remonta aos costumes dos nativos da região. O prato quente pode parecer pouco adequado ao clima da região, mas a combinação de ingredientes agrada bastante aos moradores de Belém.

A presidente da  Associação das Tacacazeiras e…….. :: LEIA MAIS »

Com contratos a encerrar, MPF cobra chamada para saúde indígena

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Índios com assistência médica precária em todo o Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) cobra da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a contratação imediata de profissionais para composição de vagas para atendimentos médicos em aldeias do Amapá e Norte do Pará. O contrato com a União de 205 profissionais encerra em dezembro de 2016 e por lei não podem ser renovados.

Informações fornecidas ao MPF pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Macapá apontam para um déficit de mais de 400 profissionais para a plena assistência aos povos.

As baixas atingem todas as áreas, entre médicos, enfermeiros, técnicos e especialistas. O MPF teme que não seja realizado processo de contratação até o fim do prazo, o que deixaria mais de….. :: LEIA MAIS »

Relatório de CPI inocenta governo de omissão sobre violência contra índio

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Relatório prévio da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência contra indígenas entre os anos de 2000 a 2015 isenta o poder público de responsabilidade aos danos causados durante conflito entre índios e ruralistas. De acordo com a relatoria, feita pela deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB), não há provas concretas que levam a culpa ao Estado.

“Inexistem provas materiais e liame jurídico necessário à responsabilização do Estado de Mato Grosso do Sul, motivo pelo qual, concluímos que não há ação ou……

 

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Ministro do STF define Cimi como ‘Amigo da Corte’ em processo pela nulidade da CPI da Funai/Incra

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, declarou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comoamicus curiae – Amigo da Corte – em processo referente a mandado de segurança, aquele que visa garantir o direito líquido e certo, ingresso pela deputada federal Erika Kokai (PT/DF) contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga os trabalhos da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Fachin reconheceu no Cimi uma instituição com vasta atuação na questão analisada pelo processo e com condições de subsidiar a Corte para uma decisão justa. O mandado de segurança pede a nulidade da CPI da Funai/Incra justificando que sua instalação não se baseou em fatos determinados, ataca a legislação vigente que regulamenta os trabalhos da Funai e do Incra nas demarcações e criminaliza a atuação de organizações não-governamentais sem provas de que elas mantenham relações escusas com o Poder Público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela nulidade da CPI………. :: LEIA MAIS »

Justiça obriga retorno de aulas na Terra Indígena Tumucumaque, no Amapá

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Ministério Público atestou a suspensão das aulas em escolas da região desde 2013

MACAPÁ – A Justiça Federal determinou ao Governo do Amapá que retome em até 90 dias as aulas em escolas construídas na Terra Indígena do Tumucumaque, ao Oeste do estado. A ordem é parte de uma ação civil pública do Ministério Público que atestou a suspensão das aulas em escolas da região desde 2013. Se houver descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. As informações são do G1 Amapá.

A argumentação do MPF baseia-se em uma recomendação de novembro de 2015 não atendida pelo Estado, onde o governador e a secretária de Educação tinham que providenciar o retorno das aulas. O ministério sustentou que o impedimento ao estudo causaria, além de…………

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