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Leilão de petróleo em Abrolhos vira ‘jogo de empurra’ entre justiças da Bahia e DF

Farol da Santa Bárbara, visto da ilha Siriba, em Abrolhos – Foto: Site Catraca Livre

A decisão judicial que pode retirar ou confirmar o leilão de quatro blocos de petróleo localizados numa área próxima ao Parque Nacional de Abrolhos, no litoral baiano, virou um verdadeiro “jogo de empurra” entre as varas federais da Justiça da Bahia e do Distrito Federal.

No dia 24 de setembro, o juiz federal substituto da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, havia determinado que uma ação popular movida pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – na qual pedem a exclusão dos blocos do leilão marcado para o próximo dia 10 – deveria ser enviada para a Justiça Federal da Bahia, para que fosse analisada em conjunto com outra ação, esta movida pelo Ministério Público Federal baiano. :: LEIA MAIS »

Sínodo: Indígenas, ONU e Cimi debaterão violações de direitos e demarcação de terras indígenas

Na faixa, mensagem denuncia o roubo, devastação e invasão das Terras Indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação Cimi

Evento simultâneo ao Sínodo, que acontece em Roma, debaterá na próxima segunda-feira (07) a realidade brasileira de violência contra os povos indígenas, seus direitos e territórios.

Na próxima segunda-feira (07) evento organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) levará ao Vaticano a conjuntura do Brasil e a paralisação nas demarcações de terras indígenas. A mesa “Povos indígenas e luta pela terra: desafios, ameaças e resistências”, que acontece simultânea ao Sínodo da Amazônia, contará com a presença da relatora especial das Nações Unidas para direito dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, do presidente do Cimi e bispo sinodal, dom Roque Paloschi, dos indígenas Adriano Karipuna (RO) e Jair Maraguá (AM) e Marline Dassoler, do secretariado nacional do Cimi. :: LEIA MAIS »

“Há genocídio em curso contra índios isolados,” dizem pesquisadores

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*Jornal do Brasil

Um grupo de 14 indigenistas, indígenas e ex-coordenadores do setor da Funai voltado para a proteção a índios isolados divulgou neste sábado (5) uma carta aberta na qual repudia um “crime de genocídio em curso” em razão de “frequentes cortes e contingenciamentos”.

A carta critica a exoneração do indigenista Bruno Pereira do cargo de coordenador da área na Funai, ocorrida “sem motivos técnicos aparentes”. O ato de exoneração de Pereira do cargo foi assinado pelo secretário-executivo do ministério comandado pelo ex-juiz federal Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e divulgado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.

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PA: Índios e quilombolas resistem à soja e aos ruralistas

RESISTENCIA
Vizinhos a Santarém, quatro aldeias e três quilombos enfrentam desmatamento e expansão da lavoura. Ruralistas, que fustigam comunidades há décadas, contratam “antropólogo” para contestar origem dos povos indígenas

Por Ciro Barros, na Agência Pública

“Esse barulho é porque eles estão trabalhando lá”, alerta à reportagem da Agência Pública o indígena Munduruku Paulo da Silva Bezerra, morador da aldeia indígena Açaizal, localizada na área do Planalto Santareno, zona rural de Santarém, Pará. Enquanto conta sua história, ele aponta para um vizinho de cerca, um grande fazendeiro da região. O contraste é imediato: a casa de Paulo é tomada pela mata e pela produção familiar (pés de graviola, mamão, pimenta-do-reino), a do vizinho é um mar de milho, o grão da vez na chamada “safrinha” do segundo semestre. :: LEIA MAIS »

XIX Peregrinação em Memória dos Mártires: Deputado Fabrício Falcão participa da Caminhada dos Índios Tupinambá

O deputado estadual Fabrício Falcão, ao lado de lideranças local no início da caminhada dos Tupinambá

Na manhã de domingo, 30 de setembro de 2019. Debaixo de um sol ardente, na rodovia Ilhéus, Una, no sul da Bahia, foi tomada por uma multidão: o povo Tupinambá de Olivença realiza a XIX Caminhada dos Mártires. Em caminhada de aproximadamente sete quilômetros, da Vila de Olivença até a Praia do Cururupe, em Ilhéus, cerca de 3.000 pessoas participaram da edição, que faz memória à Batalha dos Nadadores, chacina comandada pelo governador-geral Mem de Sá, em 1559, contra os Tupinambá.
Presente no evento, o deputado Jean Fabrício Falcão (PCdoB) afirmou estar impressionado com a manifestação.“Tive a honra de participar este ano e foi muito bom estar presente num momento muito bonito, forte e também grave. :: LEIA MAIS »

RESEX CANAVIEIRAS: Comissão Parlamentar Ambiental realiza audiência pública em Campinhos

O deputado Marcelino Galo, na Audiência Pública SOS Campinhos: Biodiversidade e povos tradicionais ameaçados…….

Aconteceu na última segunda-feira (30/09), a Audiência Pública: “SOS Campinhos – Biodiversidade e povos tradicionais ameaçados”, na Associação de Pescadores de Campinhos. Uma atividade importante proposta pela Amex – Associação Mãe dos Extrativistas de Canavieiras, que há mais de uma década lutou pela criação e luta pela manutenção da Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras. :: LEIA MAIS »

Direitos Humanos: UnB faz congresso sobre línguas indígenas

Cerca de 200 participantes confirmaram presença

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Brasília

No livro A queda do céu, o xamã yanomami Davi Kopenawa conta que seu povo chama a natureza de Urihi a, a terra-floresta, e que, para eles, os espíritos xapiri são os verdadeiros donos dela, e não os humanos. Na obra, o líder indígena afirma crer que tais entidades conheciam a ecologia muito antes dos não indígenas, embora não empregassem essa designação. Por entender que os indígenas estavam adiantados no entendimento do assunto, ele decidiu, ainda jovem, deixar sua tribo, a fim de fazer suas próprias palavras “saírem do silêncio da floresta” e se propagarem no mundo. :: LEIA MAIS »

Raoni pode ser o primeiro indígena nomeado Membro Honorário da UICN

Cacique Raoni Metuktire durante um fórum, em Nova York, no dia 22 de setembro de 2019 — Foto: John Lamparski/AFP

Uma das mais importantes lideranças indígenas vivas do Brasil e recente alvo de ataques do atual presidente da república, cacique Raoni Metuktire foi indicado ao prêmio de Membro Honorário da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), maior organização mundial sobre o tema. A indicação aconteceu no último dia 30, por meio do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), organização socioambiental membro da UICN, com apoio do Instituto Raoni e parceiros. :: LEIA MAIS »

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Biodiversidade e povos tradicionais ameaçados em Campinhos

AUDIENCIA 2

A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa do Estado, estará realizando na próxima segunda-feira (30), uma Audiência Pública para tratar da Violação dos direitos da Comunidade Tradicional Extrativista de Campinhos no município de Belmonte, em área de abrangência da RESEX de Canavieiras.

A Audiência que acontecerá  na Associação dos Pescadores e Agricultores de Campinhos, atendendo as denúncias formuladas pela Associação Mãe dos Extrativistas da RESEX de Canavieiras, que visa proteger cerca de 200 famílias que vivem na região de várzea entre o rio Jacaré e o rio Jequitinhonha. :: LEIA MAIS »

CIMI: Número de assassinatos de indígenas cresce 20% no Brasil em 2018, aponta relatório

Relatório do Cimi sobre violências contra populações indígenas — Foto: Reprodução/Tiago Miotto/Cimi

Foram registrados 135 casos de homicídios contra os indígenas em 2018, 25 a mais que no ano anterior. Em três décadas, foram 1.119 casos deste tipo contra esta população, de acordo c com um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicado na terça-feira (24).

Aumentou em 20% o número de assassinatos de indígenas no Brasil em comparação com o último levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes, e foram publicados nesta terça-feira (24). No ano anterior, foram 110 casos de assassinato.

Segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, em três décadas foram 1.119 casos de assassinatos de indígenas no país. Em 2018, o estado com maior número deste tipo de morte foi Roraima (RR), com 62 casos, seguido de Mato Grosso do Sul (MS) com 38. :: LEIA MAIS »



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