Paranaense, jornalista Sandra Terena é a primeira indígena da história a ocupar secretaria no governo Federal

A jornalista Sandra Terena, de Curitiba, foi anunciada na tarde de quarta-feira (02) como secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), antiga SEPPIR. O secretário-adjunto será Esequiel Roque do Espírito Santo. Advogado, ele foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB de Rondônia. Um jovem cigano, que tem livros publicados sobre a temática, Igor Shimura, também será diretor da Secretaria. :: LEIA MAIS »

Joênia Wapichana, eleita deputada federal, foi a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil — Foto: BBC

“Eu te disse: sempre fui minoria por onde passei. Para mim, não vai ser estranho.”

“Essa pintura significa a primeira mulher. Eu sempre uso”, diz a advogada Joênia Wapichana, mostrando um conjunto de linhas e círculos pintados abaixo dos olhos, poucas horas depois de receber o principal prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, na última terça-feira, em Nova York.

O desenho centenário reconstrói a trajetória pioneira da brasileira de 44 anos. Em 1997, foi a primeira indígena a se formar em Direito no país. Em 2004, a primeira a ir até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, para denunciar violações do Estado brasileiro. :: LEIA MAIS »

O povo Tremembé comemora a execução do primeiro passo para demarcação, contudo, teme nova ameaça de despejo agendada para amanhã. É a terceira ameaça de reintegração de posse em 2018. Denunciam a presença de jagunços no território durante visita da Funai.

Fonte: CIMI MARANHÃO

Hoje, dia 18 de dezembro, uma equipe da FUNAI visitou o território Tremembé do Engenho, no Maranhão, para dar início a Qualificação de Demanda solicitada pelo povo. A Qualificação de Demanda é o ato que inaugura o processo de regularização fundiária, um gesto do Estado que reconhece a ocupação tradicional do território. O povo Tremembé comemora a execução do primeiro passo desse procedimento, que está previsto na Constituição de 1988, e é regulamentada pelo decreto 1775/96. :: LEIA MAIS »

Organização dos povos indígenas de Roraima rebate afirmações de Jair Bolsonaro sobre o interesse de “rever” demarcação referendada pelo STF. Foto: Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Depois de ameaças da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de “rever a criação da reserva” de Raposa Serra do Sol, veiculadas na imprensa hoje (17), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) emitiu uma nota na qual afirma que “a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua, é um direito originário e constitucional dos povos indígenas de Roraima e do Brasil, consagrado na Constituição Federal Brasileira de 1988”. :: LEIA MAIS »

“Várias doenças estão surgindo por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros”, denuncia Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, de Roraima.

Relatório produzido pelas organizações Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) e InfoAmazônia alerta para 453 pontos de garimpo em terras demarcadas e protegidas

O garimpo no Brasil não é ilegal, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regula as atividades de extração em determinados locais, contudo, a mineração em áreas protegidas e reservas indígenas é proibida. Mas de acordo com o mapa Amazônia Saqueada, realizado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) e pela InfoAmazônia, a região pan-amazônica é explorada em mais de 2.312 pontos de 245 áreas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com extração de ouro, diamantes e coltan. :: LEIA MAIS »

Representantes do governo estadual se reúnem com agentes da cadeia produtiva do cacau em Ilhéus

A Biofábrica de Cacau, em Ilhéus, Litoral Sul da Bahia, foi o local do encontro entre prefeitos, secretários municipais, agricultores familiares e produtores rurais com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues. O objetivo da reunião foi traçar um plano de ação para a cadeia produtiva do cacau para os próximos quatro anos e realizar um balanço participativo do contrato de gestão que o governo do estado possui junto ao Instituto Biofábrica de Cacau. :: LEIA MAIS »

A Secretária Julieta Palmeira e o Prefeito Agnelo Santos, descerra placa de inaugural do CRAM. Fotos: Edson Ruiz /SPM.

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) inaugurou, na sexta-feira (14), às 14h30, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Santa Cruza Cabrália, o primeiro do país destinado ao atendimento prioritário de mulheres indígenas. O CRAM funcionará na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, e sobre a coordenação da indígena Kandara Pataxó. O governo do Estado forneceu todos os equipamentos e carro, além de capacitação para os profissionais que atuarão na unidade. E a Prefeitura Municipal se responsabiliza pela manutenção do imóvel e custo com o pagamento de funcionários. A instalação do CRAM é fruto de Emenda Parlamentar, por meio de convênio federal firmado entre a SPM-BA e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que terá como coordenadora a indígena Kandara Pataxó. :: LEIA MAIS »

Índios denunciam falta de atendimento desde que ‘Mais Médicos’ parou no Xingu. Foto: Divulgação

Médicos que foram selecionados para substituir os cubanos que atendiam comunidades indígenas do Xingu não se apresentaram para ocupar as vagas.

s médicos que foram selecionados para substituir os cubanos que atendiam comunidades indígenas do Xingu não se apresentaram para ocupar as vagas que ficaram em aberto. A ausência dos profissionais nas aldeias já está causando impactos à saúde dos povos do Xingu.

As cinco vagas disponibilizadas pelo Programa Mais Médicos para o Distrito Sanitário Especial Indígena, na região do Xingu, não foram preenchidas. Por conta disso, as aldeias estão sem a assistência básica.

As lideranças indígenas estão preocupadas com os impactos da falta dos médicos nas comunidades da região de Altamira. Os índios doentes terão que ir à cidade com mais frequencia para cidade buscar atendimento no SUS. Esse foi um dos assuntos discutidos durante uma reunião dos conselheiros de saúde indígena. :: LEIA MAIS »

O Cacique Babau, receberá a homenagem indicada pelo deputado Marcelino Galo. Foto: Assesoria.

Nessa sexta-feira (30), a partir das 9h30, o Cacique Babau Tupinambá receberá a comenda Dois de Julho, mais alta condecoração dada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto de resolução, que é de autoria do deputado Marcelino Galo (PT). Babau será o primeiro indígena a receber a comenda aqui no Estado, como forma de reconhecer sua liderança e atuação pelos direitos dos povos originários, não só na Bahia, como em todo país. A atividade acontecerá no Plenário da ALBA, e que na oportunidade também serão concedidas ao culinarista Bela Gil, ao ex-secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e aos cantores e compositores Manno Góes e Mateus Aleluia.

O movimento teve início após Bolsonaro sugerir que os índios usem as reservas para obter royalties de hidrelétricas e de outros projetos em encontro com indígena que não representa associação.

Em reportagem feita pelo jornalista Rubens Valente, e publicada na edição deste domingo (25) da Folha de S.Paulo, relata que um grupo de 40 empresas nacionais e estrangeiras já prepara proposta de projeto de lei a ser encaminhada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para tentar viabilizar projetos de exploração de áreas indígenas ou em seu entorno.

A ideia, segundo Gil Maranhão, diretor da francesa Engie, é que os índios afetados tenham direito a um percentual das receitas de novas hidrelétricas. O dinheiro faria parte de um fundo administrado pelos indígenas, pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e por empresas gestoras de recursos. “O objetivo é que os índios se sintam parte do negócio e usem o dinheiro em áreas do seu interesse”, diz Maranhão. :: LEIA MAIS »