A Justiça de Rondonópolis reconheceu o direito da etnia Bororo à posse e usufruto da Terra Indígena Jarudore, num total de 4.706 hectares, e determinou a desocupação da área pelos não índios que exploram atividade econômica no local, no prazo máximo de 90 dias. A sentença não abrange a sede urbana do distrito de Jarudore.

Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi sentenciado. A Procuradoria pedia à Justiça Federal a desocupação da Terra Indígena Jarudore, da etnia Bororo, situada no município de Poxoréu, distante aproximadamente 260 km da capital Cuiabá. :: LEIA MAIS »

Palmas (TO) – Indígenas brasileiros fazem cursos de informática na “Oca Digital” durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.(Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Agência Brasil/Reprodução)

As inscrições estarão abertas entre os dias 29/7 e 9/9

Desde 2008, a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) reserva vagas da graduação para candidatos indígenas por meio de um vestibular específico, realizado uma vez ao ano. Ontem, a universidade divulgou que na edição 2020 serão oferecidas 65 vagas nessa modalidade. Para se inscrever, o candidato deverá, de 29/7 a 9/9, preencher um formulário de inscrição e uma declaração de etnia no site do processo seletivo. Para participar, o candidato também precisa ter estudado em escolas públicas municipais, estaduais, federais ou indígenas (reconhecidas pelo Estado). :: LEIA MAIS »

O Papa Francisco presidiu, hoje (1), na Sala Clementina, no Vaticano, o Consistório Ordinário Público para a Canonização de cinco Beatos, dentre os

quais Irmã Dulce Lopes Pontes. Durante o Consistório, o Santo Padre anunciou a data de canonização dos cinco beatos. Será no domingo, 13 de outubro próximo.

Além de Irmã Dulce, serão canonizados os seguintes beatos: John Henry Newman, cardeal, fundador do Oratório de São Filipe Néri na Inglaterra;

Giuseppina Vannini (no século Giuditta Adelaide Agata), fundadora das Filhas de São Camilo;  Maria Teresa Chiramel Mankidiyan, fundadora da

Congregação das Irmãs da Sagrada Família e Margherita Bays, Virgem, da Ordem Terceira de São Francisco de Assis. Fonte: Tviplay

Uma equipe de 30 atores, técnicos e produtores termina, ainda nos próximos dias, as filmagens da série “O Síndico”, uma comédia urbana de cinco episódios e que tem como cenário os três edifícios do Torres da Primavera, em Itabuna, com direção da cineasta Betse de Paula – autora de seis longas e duas séries, grande vencedora em 2013 do festival Cine PE, com 12 prêmios conquistados  pela comédia “Vendo ou Alugo”. A série é resultado de um trabalho de dois anos, desde a discussão do projeto com José Amâncio Barbosa, da TVI, onde será exibida e pode servir como primeiro passo do embrião para um núcleo de produção audiovisual no eixo Ilhéus-Itabuna.

A série, considerada a primeira filmada em Itabuna, ainda não tem data definida para a sua exibição pela TVI, uma vez que :: LEIA MAIS »

O governador sempre acompanhado do secretário Fábio Villas Boas, do prefeito Mário Alexandre, e do deputado Paulo Magalhães.

No dia de comemoração pelos 485 anos de fundação da Cidade de Ilhéus, o governador Rui Costa esteve no município nesta sexta-feira, dia 28/6, para autorizar o início de novas obras, além de participar da inauguração de equipamentos de saúde.  Na oportunidade, Rui ainda inaugurou as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pontal, que receberam um investimento de R$ 4 milhões.

“Neste dia importante para Ilhéus, estamos entregando e autorizando obras que vão beneficiar a população e que ajudam a impulsionar o potencial turístico da cidade, trazendo ainda mais insfraestrutura e ações nas áreas de abastecimento de água e de saúde”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Emmanuel Macron: presidente francês recebeu o líder indígena Raoni (Philippe Wojazer/Reuters)

O acordo comercial entre Brasil e União Europeia também menciona a necessidade de uma administração sustentável e da conservação de florestas e prevê a cooperação entre os países para a proteção dos povos indígenas.

Mas Bolsonaro voltou a criticar o tamanho das reservas indígenas brasileiras, dizendo que há uma preocupação de que as áreas demarcadas perto da fronteira ameacem a “integridade territorial” do Brasil.

“A reserva ianomâmi é muitas vezes muito maior que alguns países europeus, além de ser rica em minério, urânio…”

O presidente ainda voltou a dizer que o governo pretende “integrar os indígenas à sociedade”.

“A gente quer tratar índio como cidadão. O índio não pode ser tratado como ser pré-histórico confinado. Não podemos ver índio morrer com picada de cobra e trabalhando apenas com energia muscular para fazer farinha”, afirmou.

“Ele quer ir para a cidade, quer o que queremos. Queremos integrar o índio à sociedade.”

Fonte: BBC de Londres

Davidson Magalhães, Secretário do SETRE(esq), Cacique Aruã (dir)

Cacique Aruã Pataxó – Gerdion Santos do Nascimento, uma das mais influentes lideranças indígenas da Bahia, tomou posse nesta segunda-feira(18) no cargo de coordenador, na Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo – SESOL, na Secretaria de Trabalho,  Emprego, Renda e Esporte – SETRE, Governo do Estado da Bahia. Cacique Aruã coordenará um plano de ação e investimentos nos povos e comunidades indígenas na Bahia, nas áreas de empreendedorismo, artesanato, qualificação profissional e esporte.

O Diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza. Foto: Divulgação

A Bahia já avançou neste setor com a Bahiagás

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (24) uma resolução para abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural. O governo avalia que a medida pode reduzir o preço do gás. Entre outras medidas, a resolução prevê as seguintes recomendações:

ações para a Petrobras deixar de controlar a venda de gás natural; adoção de incentivos para os estados abrirem mão do monopólio de distribuição.
Segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, o conselho não pode fazer determinações à Petrobras, mas as ações previstas na resolução poderão ser concretizadas por meio de um termo de compromisso a ser assinado pela estatal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). :: LEIA MAIS »

No início do ano, Bolsonaro já havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado para a Agricultura, mas a mudança havia sido revertida pelo Congresso

A medida provisória editada pelo presidente estabelece que a pasta fica responsável por ações como a reforma agrária e a regularização de terras indígenas e quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou nesta quarta-feira (19) uma nova medida provisória que reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura.

Publicada no Diário Oficial, a nova MP, de número 886, assinada por Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.

Na sequência, o texto afirma que tais competências incluem “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”. :: LEIA MAIS »

A secretaria Fabya Reis, disse que a iniciativa é uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes às nossas sociedades.

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia
de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui
Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década
Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela
Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e
deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da
Governadoria, em Salvador. :: LEIA MAIS »