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Meio Ambiente – A agroecologia e os Agentes Agroflorestais Indígenas no Acre

D77AD8AFA8AA4812164F3AADA00D3E6FEF5A97663BF1201817F36AD1255A03B5Marcos Catelli Rocha*

A história do estado do Acre, localizado na região ocidental da Amazônia brasileira, é marcada pela luta popular em defesa do seu território e da floresta.

A história do estado do Acre, localizado na região ocidental da Amazônia brasileira, é marcada pela luta popular em defesa do seu território e da floresta. A partir da década de 1970, o estado tornou-se referência no Brasil e no mundo com a mobilização de lideranças comunitárias, organizações e movimentos socioambientais em defesa da floresta e de seus habitantes. Lideranças indígenas, seringueiros e extrativistas lutaram para garantir os direitos, os territórios e os recursos naturais dos povos da floresta. Um dos resultados dessa luta foi a composição atual da área do estado formada por 45,81% de áreas protegidas, sendo aproximadamente 15% de Terras Indígenas (TIs) que abrigam cerca de 18 mil índios das famílias Pano, Aruak e Arawá.

Desde a sua fundação em 1979, a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) vem apoiando os povos indígenas do Acre em algumas de suas lutas pela conquista e o exercício de seus direitos coletivos por meio de ações que articulem a gestão territorial e ambiental das terras indígenas, a educação intercultural e bilíngue e as políticas públicas. No ano de 1996, iniciou-se o curso de formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs), como consequência do projeto “Uma Experiência de Autoria”, que se tornou marca registrada dos………………

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Parlamento promove Audiência sobre terras indígenas em Autazes e no Careiro

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Parlamentares buscam o diálogo para evitar agravamento de conflitos na área.

Os deputados Dermilson Chagas (PEN) e Alessandra Campelo (PMDB) realizaram, nesta segunda-feira (23), a Audiência Pública ‘Delimitação de Terras Indígenas Sissaíma e Murutinga/Tracajá’ que ficam nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea.

O evento teve o objetivo de discutir a situação das agroindústrias e da produção rural após a delimitação das terras indígenas promovida pelo Governo Federal e, ao fim da reunião, ficou acertado que produtores rurais e indígenas da região indicarão representantes para a formação de um grupo de trabalho e discussão apontando possíveis soluções para os conflitos.

Aproximadamente 100 pessoas participaram da audiência na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dentre elas, indígenas de 11 etnias e duas entidades representando produtores rurais da região de Autazes, além de representantes de órgãos públicos que discutiram sobre como…….. :: LEIA MAIS »

Suicídio de jovens indígenas é destaque em fórum da ONU

Permanent Forum on Indigenous Issues (UNPFII15) Theme “Indigenous peoples: Conflict, Peace and Resolution”

Jovem participante do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas.

Terminou esta sexta-feira (20) mais um Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas. O evento de duas semanas ocorre todos os anos na sede da organização, em Nova York, com a participação de mil indígenas, representantes de ONGs e governos.

Um dos temas tratados nos debates foi o suicídio entre os povos nativos. Quem veio à ONU apresentar dados foi a representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Mato Grosso do Sul, órgão ligado ao Ministério da Saúde.

A apresentação de Fabiane Vick focou especificamente nos casos que ocorrem na comunidade Guarani-Kaiowá, a “população indígena que mais comete suicídio em todo o território brasileiro”.

Segundo ela, ocorreram 45 casos no ano passado, sendo 61% entre jovens de 10 a 19 anos de idade. Em conversa com a Rádio ONU, a especialista revelou que o pior caso foi o de um menino Guarani-Kaiowá de apenas sete anos. A maioria opta pelo enforcamento.

Fabiane Vick explica que os homens são os que mais se suicidam entre os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Segundo a representante da secretaria estadual, os jovens indígenas estão se matando devido “ao choque cultural, devido à proximidade das aldeias dos centros urbanos e falta de perspectiva de vida”.

Segundo ela, muitas famílias entram em crise por causa da pobreza e há casos de crianças abandonadas, já que os pais buscam emprego em outros lugares. O trabalho de Fabiane Vick está voltado para a prevenção e intervenção das tentativas de suicídio.

Esses trabalhos contam com a atuação de psicólogos, professores das escolas índigenas, rezadores tradicionais e líderes das aldeias.

A situação dos indígenas é uma grande preocupação da ONU, que busca promover os direitos dos povos nativos. No encerramento do Fórum, o secretário-geral Ban Ki-moon, pediu mais reconhecimento e respeito à identidade e direitos dos indígenas.

Segundo Ban, a ONU tem um plano de ação amplo sobre o grupo, que está integrado na Agenda 2030 e participou das negociações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris sobre o Clima.

O secretário-geral afirma ser crucial que os indígenas continuem participando e supervisionando a implementação desses documentos. Uma outra preocupação de Ban Ki-moon são os conflitos sobre demarcação de terras s e falta de inclusão desses povos nos processos de paz.

MPF visita índios Korubo no Vale do Javari, no AM, para entender conflitos interétnicos

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Uma equipe da unidade do Ministério Público Federal em Tabatinga viajou até a terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), para ouvir indígenas da etnia Korubo sobre uma série de conflitos interétnicos registrados entre 2014 e 2015, que envolvem grupos das etnias Korubo e Matis, ambos de recente contato.

A visita da equipe do MPF

Composta pelo procurador da República em Tabatinga Ramon Amaral Machado Gonçalves e pelos servidores Alex Ferreira Oliveira e Leandro Martins de Oliveira – ocorreu entre os dias 16 e 17 de maio, com o apoio da Frente de Proteção Etnoambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Javari e da…… :: LEIA MAIS »

Empresa destrói estrada e deixa índios sem água em Dourados

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Indígenas da Aldeia Jaguapiru estão denunciando empresa que teria invadido a reserva e destruído uma estrada, a principal via de acesso para um poço com água potável, já que há 45 dias a comunidade sofre com o desabastecimento.

De acordo com o indígena Tiago Fernando, no dia 12 de maio, uma retroescavadeira e um trator pertencentes a uma empresa que fica localizada ao lado da reserva, trafegaram por uma estrada no interior da Reserva e a deixaram intransitável, além de de destruir bens particulares e patrimônios públicos. “Não havia autorização para entrarem na aldeia e muito menos para provocarem os estragos”, destaca.

O problema se torna ainda mais grave porque esta estrada era a única de acesso a um poço em que 5 famílias pegavam água para beber. Segundo o indígena, o desabastecimento acontece porque um poço que abastece 70% da comunidade está sem manutenção. “Ficamos totalmente sem água. É muito triste ver minha avó, uma senhora de idade tomando água suja porque agora a única alternativa que sobrou foi um poço desativado, cuja água é imprópria para o consumo”, lamenta.

O caso foi denunciado no Ministério Público Federal e na Fundação Nacional do Índio (Funai), mas nenhuma providência foi tomada até o………..

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Câmera Record mostra a primeira vez que índios pataxós recebem atendimento médico

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Programa vai ao ar na quinta-feira (19), às 22h30

No lugar onde o Brasil nasceu, em Santa Cruz de Cabrália, o Câmera Record desta quinta-feira (19) mostra um encontro surpreendente. De um lado, os índios pataxós, um povo que  mantém rituais e tradições seculares. Do outro, uma caravana de voluntários, com médicos, dentistas e advogados  que abandonam a rotina da cidade grande para percorrer milhares de quilômetros com a missão de cuidar de quem nunca teve atendimento de saúde.

“Profissionalmente, é a minha semana mais feliz do ano”, emociona-se o dentista Rogério Azevedo.

Durante dez dias, os repórteres do programa acompanharam esse mutirão de solidariedade e descobriram histórias como a de Elifran Souza, que perdeu vários de seus dentes. “Meu sonho é chegar em casa e dar risada pra minha esposa”, confessa o auxiliar de supermercado.

E ainda: flagrantes de moradores que voltam a enxergar depois de anos com catarata, o primeiro ultrassom de uma índia da região e um convite inesperado — participar de um típico casamento pataxó.
O Câmera Record, apresentado por Marcos Hummel, vai ao ar quinta-feira, (19), às 22h30, logo após o Jornal da Record.

Índios ocupam prefeitura para cobrar salários atrasados de professores

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Grupo ocupou sede da Prefeitura de Manaquiri, no interior do Amazonas.
Manifestantes caminharam pelas ruas da cidade até a sede da Prefeitura

Um grupo de indígenas ocupou a sede da Prefeitura de Manaquiri, no interior do Amazonas, para protestar contra o atraso no pagamento de salários atrasados de professores. O protesto ocorreu na terça-feira (17).

Com faixas e cartazes, nove etnias, entre elas a Apurinã, Ticuna e Saterê, se reuniram para cobrar um posicionamento das autoridades.

Pedro Santa Rita, líder da aldeia Cainã, disse que eles reivindicam o pagamento dos salários dos professores das áreas indígenas que estaria atrasado há mais de três meses. Os manifestantes denunciam também a falta de transporte escolar e péssimas condições das escolas na cidade.

Líder da aldeia Cajual e pai de aluno Evilazio Monteriro afirma que as aulas estão suspensas.

O secretário Municipal de Administração, Luiz Neves, chegou a comunicar aos líderes indígenas que o pagamento atrasado já estaria na conta dos professores, mas não convenceu o grupo que decidiu ocupar a prefeitura.

Após negociação, o grupo desocupou a sede do órgão por volta das 20h, depois que o prefeito, Guina Pureza, se comprometeu em fazer o depósito. A Prefeitura prometeu ainda regularizar nesta quarta-feira (18) os pagamentos atrasados.

TRF anula concurso para professor indígena para tribos do Amapá e norte do Pará em virtude da participação e aprovação de candidatos não indígenas

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) ingressou com ação civil pública contra o estado do Amapá com a finalidade de anular decreto que nomeou duas candidatas para o cargo de professor indígena dos quadros do estado do Amapá, “em face da ilegalidade e inconstitucionalidade do referido ato governamental”.

O Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amapá julgou procedente o pedido formulado e declarou a invalidade do ato administrativo que nomeou as rés, “tendo em vista que as candidatas foram corretamente eliminadas do concurso público”.

Apelam o estado do Amapá e as rés. O estado do Amapá alega que, ao se exigir certidão de nascimento para comprovação da identidade indígena emitido pela Funai, o edital afronta a constituição, “pois tende a eximir o grupo de não índios que convivem na comunidade e que são considerados como membros da comunidade”. Argumenta que as rés, embora não sejam índias, apresentaram certidão de registro administrativo de casamento de índio e são consideradas como membros pertencentes às tribos indígenas. Aduz o ente público que “o critério para se definir o conceito de índio é o etnográfico somado ao elemento cultural” e que a distinção conferida às servidoras, “porque não nasceram em ventre indígena, se apresenta inconstitucional, pois elas são identificadas como pertencentes a um grupo étnico”.

As rés, em recurso de apelação, sustentam que foram aprovadas, nomeadas e………. :: LEIA MAIS »

Guarani e Kaiowá estão em Brasília para manifestações por demarcações e o cumprimento dos direitos indígenas

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Brasília – 17 de maio de 2016 – Uma delegação de cerca de 50 indígenas Guarani e Kaiowá realizarão rituais, rezas, cantos e danças tradicionais em frente ao Palácio do Planalto na tarde de hoje, a partir das 15 horas, para exigir o cumprimento dos direitos constitucionais indígenas, especialmente a demarcação de todas as terras tradicionais, e posicionarem-se contra qualquer retrocesso em relação a estes direitos.

Com cerca de 45 mil indígenas, os Guarani e Kaiowá são a segunda maior população indígena do Brasil e vivem em situação de extrema vulnerabilidade no Mato Grosso do Sul, o estado mais violento do país em relação aos povos originários.

Em 2016, dois relatórios circunstanciados de identificação e delimitação (primeira etapa importante do processo de demarcação) de terras ocupadas por eles foram publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai): o da Terra Indígena Ypo´i Triunfo e da Terra Indígena Dourados-Amambai Pegua I, no sul do Mato Grosso do Sul. Estas publicações e a efetiva demarcação das terras tradicionais são fundamentais para garantir a segurança e a própria sobrevivência dos Guarani e Kaiowá e de todos os povos indígenas do Brasil.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestou preocupação diante das informações veiculadas, por diferentes veículos de comunicação, nesta segunda-feira, 16, de que o presidente em exercício Michel Temer pretende revogar atos administrativos de demarcação de terras indígenas publicados pelo governo Dilma.

“A revogação de atos que, embora tardios e insuficientes, reconhecem a povos originários o direito fundamental às suas terras se converteria em mais uma prova” do fato de que “Temer parece disposto a ser ainda mais subserviente e serviçal aos interesses financeiros dos conglomerados empresariais, de capital nacional e internacional, representados pela bancada ruralista, pela Confederação Nacional da Agricultura e pelo Instituto Pensar Agro. Para estes, a Constituição e o povo brasileiro são o que menos importa”, afirma a nota do Cimi.

 

MPF e entidades veem ilegalidade em revisão de terras indígenas

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O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão assinou várias demarcações de terras indígenas antes de sair do governo

BRASÍLIA – A possibilidade de o governo de Michel Temer rever demarcações de terras indígenas reconhecidas no mês passado uscitou críticas de organizações sociais, representantes indígenas e juristas. Para a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a revisão da demarcação de 56 mil hectares de terra fere a Constituição Federal. Segundo ela, a revisão só é possível diante de algum vício de legalidade (uma espécie de erro no processo), o que ela não acredita ter acontecido. Ela explica que foram frequentes as trocas de informações entre Funai e Ministério da Justiça exatamente para evitar problemas posteriores à publicação dos atos.

— Eles foram sendo construídos ao longo do tempo. Já estavam há muito tempo indo e vindo da Funai para o ministério para que não houvesse possibilidade de interferência judicial — disse Deborah. Segundo Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), a revisão dos decretos não é viável juridicamente por se tratar de atos vinculantes e declaratórios. Ou seja, não foram decisões discricionárias e unilaterais, mas um resultado de discussões, principalmente entre Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça (MJ), que reconhecem direito anterior à formalização.
— Há uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ao interpretar artigo 231 da Constituição Federal, dizendo que demarcação é ………….

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