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A Polícia Federal deflagrou Operação combate a prática de crimes ambientais em terras indígenas

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A Policia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Lignum, que combate a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.

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Plano Nacional de Segurança Alimentar vai contemplar indígenas

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O PlaSan 2016-2019 terá ações de enfrentamento à obesidade e o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais

Os gestores do governo federal se reúnem para a definição do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlaSan) para o período 2016-2019.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  entre as principais demandas que vão fazer parte do documento está o enfrentamento à obesidade, a ampliação da produção, do abastecimento e do consumo de alimentos saudáveis, e o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais específicos, como quilombolas e indígenas.
Esta vai ser a segunda edição do PlanSan, que está prevista para ser publicada em maio deste ano.
A primeira edição, de 2012 a 2015, contribuiu para a redução do número de subalimentados em 82% e apoiou o país na saída do Mapa Mundial da Fome, de acordo com Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. :: LEIA MAIS »

Advogado indígena consegue liminar e diz que não vai depor

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O advogado Luiz Henrique Eloy, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) desde 2012, conseguiu liminar no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira, 7, para permanecer em silêncio e disse que não vai comparecer ao depoimento na CPI marcada para hoje às 14 horas, na Assembleia Legislativa.

A decisão foi do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, atendendo ao pedido de habeas corpus do depoente para evitar possível constrangimento diante de questões a serem realizadas pela presidente da CPI do Cimi, deputada Mara Caseiro (PSDB). “O Estatuto da Advocacia assegura a proteção ao sigilo profissional. Não posso depor contra meu cliente”, explicou Luiz Eloy. :: LEIA MAIS »

Raupp quer regulamentar exploração de diamantes nas terras dos índios cintas-largas

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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto para regularizar especificamente a exploração de minérios nas terras ocupadas pelos índios cintas-largas, no oeste de Mato Grosso e leste de Rondônia. Ele disse que a região tem um potencial de extração de diamante que chegaria a 15 milhões de quilates por ano, que poderiam render US$ 3 bilhões ao ano. Os valores são estimados, disse, observando que a falta de lei regulamentadora impede o estudo do subsolo das terras onde vivem os cintas-largas.

— A exploração seria realizada preferencialmente pelos próprios índios e a participação de terceiros estaria submetida a processo licitatório. E sublinho, por fim, que a exploração seria feita com apoio, capacitação e fiscalização rigorosa do setor público. Os diamantes brutos extraídos seriam certificados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e todo o processo de arrecadação e alienação seria feito pela Caixa Econômica, em leilão público. Os valores líquidos obtidos pela venda seriam depositados em conta específica, em nome de todo o povo cintas-largas — sugeriu Raupp. :: LEIA MAIS »

UNPO renova compromisso com os povos indígenas

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A Organização das Nações e Povos Não Representados reafirmou seu apoio à luta dos povos indígenas no Brasil. O manifesto foi entregue às lideranças indígenas reunidas no Moitará (encontro de atividades culturais) e vigília pelos Guarani e Kaiowá, em Brasília. O evento aconteceu do dia 03 ao dia 07.

A manifestação da organização internacional foi articulada pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). Ela participou da abertura do evento que recebeu, no encerramento, o senador João Capiberibe, o ministro da Cultura Juca Ferreira e a relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, Victoria Tauli-Corpuz, além de outros apoiadores.

 

 

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Ritual transforma jovens indígenas em guerreiros no sudeste do Pará

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Em Bom Jesus do Tocantins, distante 60km de Marabá, no sudeste do Pará, a comunidade indígena Parkatêjê, da etnia Gavião, celebra um ritual que tem o objetivo de transformar crianças e adolescentes em guerreiros. O ritual ocorre a cada dez anos e em 2016 encerra dia 24 de março, quando os novos guerreiros serão apresentados à comunidade depois de 30 dias confinados.

Ao todo, participam do ritual 32 jovens com idades entre 10 e 19 anos. São 31 homens e uma mulher, que na tradição dos índios Gavião, foi escolhida entre outras meninas da aldeia para ser a “rainha”.  Eles ficam 30 dias dentro de uma cabana feita de palha, em uma área afastada, incomunicáveis com a família.

Três índios adultos acompanham os jovens e passam a eles os costumes e tradições do povo gavião. “Eles vão crescer obedientes, vão crescer respeitando, vão crescer guerreiros também”, afirma Akroiarere Gavião.

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Por que a relatora da ONU para índios veio ao Brasil e se opôs a mudar regra para demarcar terras

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Victoria Tauli-Corpuz está em missão oficial de dez dias no país; proposta que muda lei sobre reservas ‘reduz chance de os índios terem seu direito à terra reconhecido’

A relatora especial da ONU para os povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, chegou ao Brasil na segunda-feira (7) para uma visita de dez dias na qual avaliará a situação dos índios, a demarcação de suas terras e epsódio de violência recentes contra as tribos.

Na terça-feira (8), Victoria participou de uma audiência na Câmara dos Deputados e fez críticas à Proposta de Emenda Constitucional 215, hoje o maior ponto de tensão entre índios e ruralistas. A medida transfere o poder para demarcar terras indígenas, atualmente da Presidência da República, para o Congresso. :: LEIA MAIS »

#OQueElasQuerem: o reconhecimento dos povos indígenas

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Kayna Munduruku, militante do movimento indígena Foto: Amanda Guimarães

Elas querem #reconhecimento.

“Meu sonho é fazer com que os nossos povos sejam reconhecidos como habitantes de toda terra, pois sofremos preconceito diariamente por sermos índios. Sou Kayna Munduruku, militante do movimento indígena no Estado do Amazonas.

Moro em Manaus há dois anos, mas nasci em uma aldeia, e sei da realidade que todos os meus irmãos enfrentam diariamente nas nossas comunidades. Desejo o desenvolvimento de mais políticas públicas nas aldeias.

Procuro sempre reivindicar por meio de manifestações fazer valer os nossos direitos. Sonho que sejamos lembrados pelas autoridades e também nas escolas, com o estudo da língua tupi-guarani no Brasil. As crianças precisam aprender o significado do ‘índio’ em um país diversificado.

Sendo apenas os meus desejos, sempre irei lutar por aquilo que acredito, pois é meu lema de guerreira e mulher”. 

Reportagem: Amanda Guimarães e Camila Pereira  :: LEIA MAIS »

Juca Ferreira recebe relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas

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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu, nessa segunda-feira (7), a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. A relatora visita o Brasil entre 7 e 17 de março para identificar e avaliar as principais questões que os povos indígenas enfrentam no País.
Durante o encontro, Victoria fez uma série de perguntas – que foram da proteção de línguas à demarcação de terras – ao ministro e a dirigentes do Ministério da Cultura (MinC). O objetivo foi entender as ações da pasta em relação aos povos indígenas. Na ocasião, ela destacou que a proteção aos direitos indígenas passa pela proteção aos direitos culturais.

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Líder indígena assassinada é lembrada pela ONU no Dia Internacional da Mulher

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Organização das Nações Unidas (ONU) destacou na véspera do Dia Internacional da Mulher, o papel da líder indígena Berta Cáceres, assassinada na última quinta-feira (3) em Honduras.

Durante cerimônia realizada em La Paz, segundo relata a TeleSur, indígenas peruanas condenaram o assassinato da ativista hondurenha e destacaram a atuação de muitas outras mulheres que, como Cáceres, têm papéis importantes na sociedade.

 De acordo com Angarita, Cáceres foi uma “grande líder que recebeu ameaças de morte por suas lutas”. A representante da ONU lamentou que as autoridades não tenham feito nada para impedir o assassinato da mulher que se opôs à construção de uma barragem hidroelétrica que ameaçava deslocar centenas de povos indígenas de suas terras em Honduras, bem como à instalação de uma base militar dos EUA que, nas palavras de Cáceres, era “um projeto de dominação e colonização com o propósito de saquear os recursos dos bens comuns da natureza” na nação da América Central.

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