:: jan/2016

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil apoia as recentes manifestações de especialistas e organizações indígenas e indigenistas sobre o Projeto de Lei n. 5954/2013 e expressa sua preocupação com relação ao recente veto da Presidenta Dilma Roussef ao referido projeto.
O PL 5954/2013, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para fazer respeitar o direito à educação específica e diferenciada dos povos indígenas no Brasil, inclusive no processo de avaliação. O PL foi aprovado em todas as comissões por que passou no Congresso Nacional e contou com a contribuição de diversos parlamentares engajados no aperfeiçoamento dos dispositivos da LDB. :: LEIA MAIS »

Indígenas recolheram munições no território em disputa.

Blog do Gusmão*

Em vídeos e textos publicados na internet, tupinambás denunciaram a ação de “pistoleiros” numa área conhecida como Areal (por causa da extração de areia), na zona sul de Ilhéus. O local teria sido alvo de uma ordem de reintegração de posse contra os indígenas.
O Povo Tupinambá de Olivença exige que o Ministério da Justiça demarque oficialmente o território de 43 mil hectares reconhecido como indígena por estudo antropológico concluído pela FUNAI em 2009.
Segundo os tupinambás, “pistoleiros” dispararam armas de fogo durante a ação.

Em um dos vídeos, os índios afirmaram que a Polícia Militar escoltou a retirada de areia do local. Além disso, denunciaram que documentos e pertences pessoais foram roubados durante a suposta reintegração de posse. Assista.

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Reunião entre MPF-AM e lideranças indígenas em Atalaia do Norte

MANAUS – Há 11 dias um grupo de mais de 100 indígenas, de várias etnias, ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros da capital), no Amazonas. Eles querem a saída do coordenador da Bruno Pereira, e a eleição de um indígena para o cargo, medidas para coibir conflitos entre etnias recente contato e melhores condições de infraestrutura para a atuação do órgão no Vale do Javari. Além disso, as lideranças também reivindicam transparência na demarcação de terras.

Na última quarta-feira (27), foi realizada uma reunião entre o Ministério Público Federal (MPF), com presença da Polícia Federal, e lideranças indígenas Matis, Marubo, Mayoruna e Kanamary. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Atalaia do Norte.

Durante a reunião, o Procurador da República Ramon Amaral, que atua na unidade de Tabatinga, ressaltou que uma de suas missões é a defesa dos interesses indígenas, e que considera legítima a ocupação dos Matis que buscam uma melhor gestão na Funai.

No entanto, ele deixou claro que não é competência do Ministério Público nomear ou exonerar servidores do órgão. O procurador também garantiu que as reclamações serão apuradas e os documentos entregues pelos indígenas serão analisados por meio de um inquérito civil que será instaurado.

Após a reunião, as lideranças voltaram para o prédio da coordenação regional da Funai no município. De acordo com o correspondente da Agência Brasil na região, Nailson Tenazor, os indígenas permanecem no local até que seja resolvido o impasse sobre a substituição de Bruno Pereira.

Documentos entregues pelos indígenas também serão analisados. Eles ocupam sede da Funai no município do AmaNa última quarta-feira (27), foi realizada uma reunião entre o Ministério Público Federal (MPF), com presença da Polícia Federal, e lideranças indígenas Matis, Marubo, Mayoruna e Kanamary. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Atalaia do Norte.
Durante a reunião, o Procurador da República Ramon Amaral, que atua na unidade deTabatinga, ressaltou que uma de suas missões é a defesa dos interesses indígenas, e que considera legítima a ocupação dos Matis que buscam uma melhor gestão na Funai.  Leia a carta na íntegra :: LEIA MAIS »

Exoneração de coordenador regional do órgão é exigida pelos ocupantes, que estão no local há mais de uma semana

Mais de uma semana depois da ocupação da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros da capital Manaus), indígenas das etnias Matis, Marubo e Kanamary e outras, resistem em deixar o local. :: LEIA MAIS »

Antropóloga Barbara Arisi relata o conflito no Vale do Javari (AM) e critica a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas da região

Barbara Arisi é antropóloga, professora de etnologia indígena da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e trabalha há uma década junto aos Matis, povo que vive no Vale do Javari, no Amazonas.
Sua dissertação sobre a relação dos Matis com os indígenas em isolamento voluntário Korubo é referência para se pensar a política pública sobre os “índios isolados” e o respeito aos povos indígenas (pode ser acessada no repositório da UFSC).
No ano passado, os Matis contataram um grupo Korubo classificado como “isolado” pela Funai — uma classificação que, como mostra o trabalho de Arisi, tem um sentido diferente para os Matis.
Essa aproximação diplomática entre os povos que possuem diferentes relações com o Estado brasileiro foi envolta de conflitos e tensões, intensificadas nos últimos anos e resultando em mortes de ambos os lados. :: LEIA MAIS »

Os jogos que acontecem na comunidade indígena de Belém do Solimões, no Amazonas. Seis modalidades foram disputadas.
A primeira foi a final de Coquita, cujo vencedor foi Enir Marcos Lourenço, indígena da etnia Ticuna, da comunidade Asacaia, que conseguiu converter 462 vezes a parte oca da fruta da Coquita. Na modalidade feminina, a vencedora foi Silvana da Silva Balbina, índia da mesma etnia, residente da comunidade Santo Domingo II.   A categoria Salto a Distância teve 31 competidores. Fredy, da comunidade de Filadélfia, ficou em primeiro lugar na modalidade masculina. Na segunda colocação ficou Ronaldino, Ticuna da comunidade Santa Clara.   Na modalidade feminina, Tatiana foi a vencedora. A Ticuna de Belém do Solimões saltou 4,20 metros. Em segundo lugar ficou Geovana, moradora da comunidade de Palmares. Na terceira colocação ficou Sandra, indígena da comunidade de Santo Domingo II.   Outra modalidade que já tem seus vencedores definidos é a de Baladeira. O campeão foi Bruno, da etnia Kokama.   Durante o evento aconteceram também os jogos de Handebol. O Futsal masculino e feminino ainda estão na fase classificatória.   No período da noite, a programação foi a premiação dos vencedores da primeira etapa da competição. Teve apresentação do grupo Bünecü, vencedor do Terceiro Festival de Música da Rádio Nacional do Alto Solimões. A festividade se encerrou às 21 horas.   Ainda devem ser realizados as competições de Arco e Flecha masculino, Zarabatana Masculino, 100 metros feminino eliminatória, Queda de Braço masculino, Racha Lenha, Duatlon, Canoagem, Cabo de Guerra e Maratona.

Depois de estudo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde em municípios com registro da presença de povos indígenas no Piauí, o governador Wellington Dias autorizou a criação de um Distrito Sanitarista Especial do Índio (DSEI) no Estado. Para elaborar o projeto de implantação da DSEI-PI, o secretário Francisco Costa criou, na última sexta-feira (22), uma comissão formada por representantes das Secretarias de Saúde e Educação, Universidade Estadual do Piauí, Universidade Federal do Piauí, Fundação Nacional do Índio e lideranças indígenas. Segundo Epifânio Ferreira, supervisor da Equidade em Saúde e coordenador do estudo, a autorização para criação da DSEI-PI é um marco histórico para comunidade indígena, “já que se trata de uma antiga reivindicação dos índios residentes no Piauí e Maranhão que lutam para implantar a assistência ao índio na rede estadual de saúde levando em consideração as características excepcionais no atendimento dessa população”. O estudo que baseou o projeto de criação da DSEI-PI foi realizado nos municípios de Lagoa de São Francisco, Queimada Nova e Piripiri, onde residem 178 famílias que se identificam como índios. “A nossa insistência na instalação da DSEI-PI parte do fato de considerarmos a oferta dos serviços de saúde oferecidas no Piauí mais resolutivo e, também, por conta de sua localização geográfica mais próximo de Barra do Corda (MA)”, explica José Santos, líder indígena. Como forma de agradecimento, os líderes indígenas das tribos Tabajara (de Piripiri), Cariri (de Queimada Nova) e Guajajara (do Maranhão) homenagearam o governador e o secretário Francisco Costa durante o Seminário sobre Dengue, Zika e Chikungunya, entregando arco, flexa e cocar como agradecimento pela ampliação dos serviços e garantia de mais saúde a todos os povos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no Piauí existem 1.333 índios distribuídos nas cidades de Teresina, Lagoa de São Francisco, Queimada Nova, Piripiri, Pedro II, Piracuruca, Milton Brandão, Domingos Mourão, Parnaíba, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato, Bom Jesus, São João do Piauí e Amarante.

O trabalho integrado resultará no fechamento de um plano de ação conjunta para trabalhar os indicadores de saúde indígena (Foto: Diego Gurgel/Secom)

O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil, na manhã desta segunda-feira, 25, com a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Purus – órgão do Ministério da Saúde (MS) vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – Jiza Lopes, para tratar da formação de uma força-tarefa para fortalecer os atendimentos de saúde indígena infantil no estado.

A agenda contou com a participação da secretária-adjunta de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Marize Lucena, do diretor da Assessoria Especial de Assuntos Indígenas, Marcelo Piedrafita, e da secretária de Estado de Comunicação, Andréa Zílio.

Índios realizam manifesto

As lideranças indígenas fecharam a saída de funcionários do polo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O caso aconteceu em Caarapó, na segunda-feira (25), por volta das 9h. Os índios exigem que o chefe da unidade local, Adalberto Araújo, saia.

O site Dourados News afirma que, aproximadamente 24 pessoas foram mantidas fechadas no local. Foram 30 pessoas em frente ao órgão carregando cartazes. Os índios pedem a saída do chefe, pois não estão satisfeitos com o atendimento das demandas.

De acordo com Marques e com Silvio Paulo, índio kaiowá, conselheiro distrital indígena que representa sete aldeias da região de Caarapó na entidade, relatam que as mazelas são muitas no atendimento prestado. Eles afirmam que não há viaturas suficientes, pois a maioria está quebrada, que muitos índios morrem e ficam sem atestado de óbito ou atendimento, porque não há veículo para ir até o local, e também reclamam do atendimento oferecido em unidades de saúde.

O polo de Caarapó da Sesai atende seis aldeias em Laguna, Caarapó e Juti. As comunidades indígenas, que moram nessas localidades, somam 6,2 mil pessoas. Na noite uma equipe da coordenação estadual do órgão veio até Caarapó e os funcionários foram liberados.