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O caso chegou ao TRF-3 depois de o município de Dourados recorrer da liminar alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras depende de prévia análise da Fundação Nacional do Índio (Funai). Diz ainda que tem a obrigação legal em manter a conservação das estradas rurais do seu território, não podendo empregar recursos destinados a essa finalidade em terras indígenas.
:: mar/2016
Índios Kaingangs iniciam articulação por cursos do IFPR na aldeia
30/mar/2016 . 12:05
Lideranças dos índios Kaingangs de Mangueirinha iniciaram articulação para implantação de cursos técnicos na Terra Indígena localizada no sudoeste do Paraná. A proposta é que a oferta ocorra pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).
Conforme uma das lideranças indígenas,Marcio Andre Kokoj, a perspectiva surgiu de uma conversa inicial do cacique, Milton Katanh Alves, com o diretor do Campus Avançado do Instituto em Coronel Vivida, Antônio Ferreira.
Povos indígenas Yawanawá pedem melhorias na educação no Acre
26/mar/2016 . 17:55
Migração espontânea constante dos povos indígenas é um dos empecilhos para a construção de escolas
RIO BRANCO – Uma comissão dos povos indígenas Yawanawá esteve reunida nesta semana com o secretário de Estado de Educação e Esporte do Acre, Marco Brandão, com o pedido de que o governo intervenha com melhorias na infraestrutura escolar de suas terras. São 190 mil hectares, às margens do Rio Gregório, em Tarauacá (a 400 quilômetros de Rio Branco).
Um segundo fator é a construção de mais escolas em aldeias que surgem com a migração natural. “Nosso povo tem a memória falada. Tem oralidade, mas não pode mais viver sem a escrita, porque corremos o risco de perder registros importantes de nossa cultura”, ponderou o professor Inácio Yawanawá, da Aldeia Amparo, ao observar que uma leva de seu povo migra para outras áreas.
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Prefeituras devem fazer manutenção de estradas em terras indígenas
26/mar/2016 . 17:10
Tratamento isonômico
Os municípios devem tratar produtores rurais e indígenas com isonomia na prestação de serviços. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que confirmou liminar que obriga as prefeituras de Dourados (MS) e Itaporã (MS) a fazer obras de manutenção nas vias internas da Reserva Indígena de Dourados, assim como já têm feito em outras comunidades rurais.
Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil
26/mar/2016 . 16:38
Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante visita a aldeia da Serra do Padeiro, ao lado do Cacique Babau
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, elogiou o governo do Brasil pelas medidas e iniciativas que tem implementado para garantir os direitos dos povos indígenas, mas destacou que ainda há muito a ser feito para que esses direitos sejam plenamente respeitados.
“A busca de interesses econômicos de uma maneira que subordina ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”, advertiu Tauli-Corpuz, que realizou uma visita oficial de onze dias ao Brasil. Ela viajou para Brasília e para os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.
“No passado, o Brasil tinha uma liderança mundial no que se refere à demarcação dos territórios indígenas”, disse a especialista, lembrando que sua missão foi uma visita de seguimento à visita de 2008 feita por seu predecessor, James Anaya. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram a esta visita, há uma ausência de avanços na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas e para a implementação de suas recomendações.”
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Pesquisas podem salvar línguas indígenas da extinção
26/mar/2016 . 16:20
Indígenas: 700 índios falam kuikuro, sendo que os critérios internacionais determinam que uma língua corre risco de extinção se falada por menos de mil pessoas
No Brasil são faladas, pelo menos, 181 línguas indígenas. Mas esse número já foi bem maior – estima-se que, antes da chegada dos europeus, mais de 1.500 línguas fossem faladas no território que viria a se tornar o país, sendo gradativamente extintas ao longo de cinco séculos.
Para compartilhar estratégias de pesquisa que ampliem o conhecimento sobre esse patrimônio linguístico e cultural e ajudem a preservá-lo, mais de 100 cientistas de 10 países estão reunidos desde 21 de março até 2 de abril, no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), durante a Escola São Paulo de Ciência Avançada Putting Fieldwork on Indigenous Languages to New Uses, realizada com o apoio da Fapesp.
A língua materna de Mutua Mehinaku, descendente do povo Kuikuro, é uma das que correm risco de desaparecer.
Nascido na região do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, Mehinaku tem mestrado em Antropologia Social no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e estuda o pluralismo linguístico no Alto Xingu.
Ibama multa madeireiros de terra indígena de MT em R$ 14,7 milhões
26/mar/2016 . 16:13
Operação Sangue Verde multou invasores da Terra Indígena Manoki.
Madeireiros exploraram ilegalmente mais de 5,5 mil hectares de terra.
Madeireiros que invadiram a Terra Indígena Manoki, situada no oeste de Mato Groso, foram multados em mais de R$ 14,7 milhões ao longo desta semana, durante a operação Sangue Verde, por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). De acordo com o órgão, os invasores exploraram ilegalmente 5.535 hectares de terras, as quais foram embargadas.
Além das multas, foram apreendidos equipamentos utilizados pelos madeireiros (dois tratores e três motosserras) e 290 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente (segundo o Ibama, o volume preenche a carga de quatro caminhões bitrem). Durante a ação dos fiscais, um homem chegou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo, a qual também foi apreendida.
Fuer confirma quinta edição dos Jogos Universitários Indígenas
23/mar/2016 . 14:16
A Federação Universitária de Esportes de Roraima (Fuer) firmou parceria com o Grêmio Recreativo de Subtenentes e Sargentos de Boa Vista (Gressb), 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC) e Exército Brasileiro para a realização da quinta edição dos Jogos Universitários Indígenas de Roraima. O evento ocorrerá no dia 30 de abril, no Gressb, localizado na avenida Terêncio Lima.
Atletas das instituições de ensino superior interessados em participar os jogos podem enviar um email para fuer@cbdu.org.br. É cobrada uma taxa no valor de R$ 60 por atleta. Este ano, o evento contará com as modalidades masculinas e femininas: arco e flecha, cabo de guerra e futebol. As competições começam às 8h e vão ocorrer durante o dia inteiro, com a premiação ao final das disputas.
Estudante indígena da UFRGS é agredido em frente a moradia estudantil; advogado fala em preconceito
23/mar/2016 . 14:09
m estudante cotista indígena de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi agredido por um grupo de rapazes, diante da moradia estudantil da instituição, em Porto Alegre, na madrugada deste sábado. A vítima, o caingangue Nerlei Fidelis, de 33 anos, recebeu socos e pontapés, e sofreu diversos ferimentos pelo corpo. O advogado dele, Onir Araujo, acredita que se trata de um caso de preconceito.
Segundo o defensor, o ataque aconteceu por volta da 1h30, quando Nerlei, que estava acompanhado de um sobrinho, foi até a moradia estudantil para encontrar outro parente que reside no local. Na portaria, ele foi insultado pelos rapazes, que teriam perguntado o que os índios faziam ali. O estudante tentou argumentar com o grupo, perguntando qual era o motivo da provocação, mas acabou agredido.
Índios protestam contra hidrelétricas no Rio Tapajós
23/mar/2016 . 14:07
Ativistas e indígenas Munduruku durante protesto no Rio Tapajós
A área inundada inclui 178 mil hectares da Terra Indígena Sawré Muybu, reserva que pertence à etnia Manduruku e cuja delimitação foi paralisada exatamente pelo interesse do governo nessa área. Os índios consideram que a barragem ameaça não só uma enorme área rica em biodiversidade e sua fonte de alimentos, como também sua cultura.
“Se essa usina for construída, os impactos ambientais serão muito grandes e vão além da inundação da floresta. Os peixes que hoje vivem no rio morrerão, várias plantas não vão resistir e animais não terão o que comer. Uma coisa está ligada à outra. Quando um rio morre, muita coisa morre com ele. Se o rio Tapajós morrer nosso povo ficará ameaçado”, disse o chefe dos guerreiros do povo, Adauto Akay Munduruku, citado no comunicado do Greenpeace.
Para o diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Danicley de Aguiar, ao insistir na construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, o Estado brasileiro viola os direitos dos índios e ignora os riscos que o barramento dos principais rios da bacia amazônica podem causar ao equilíbrio ambiental de todo o bioma.
Relatora da ONU pedirá uma investigação sobre as violações dos direitos indígenas no Brasil
23/mar/2016 . 14:03
Os esqueletos de aço balançam feito coqueiros num vasto terreno de Mata Atlântica devastada. Pilhas de tijolos, montanhas de areia, caminhões basculantes, bandeirinhas coloridas para atrair clientes. As placas anunciam ao tráfego veloz da BR-101: ‘Alfa Parque: lotes a partir de 450 m², em frente à praia do Cururupe’. Ilhéus, sul da Bahia.
A sedução do anúncio não revela que no Cururupe ocorreu a Batalha dos Nadadores, em 1559, chacina de indígenas comandada por Mem de Sá. Em memória dos mártires, todo ano ocorre a ‘Caminhada dos Índios Tupinambá de Olivença em Memória dos Mártires do Massacre do Rio Cururupe’.
O Alfa Parque é um dos vários empreendimentos em execução na porção norte dos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Pouco depois do Alfa está a mineradora Guanabara, já incidente no território indígena, e a grande cratera aberta para a retirada de areia e demais minérios. A entrada da aldeia Tucum fica diante do enorme buraco, que forma um vale sem vida. :: LEIA MAIS »
