A vereadora indígena Selma Tuxá, comemorou a decisão do ministro

A União dos Vereadores da Bahia, comemorou a vitória do indígenas da etnia pataxó dos municípios de Itamaraju e Prado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas reintegrações de posse, na Bahia, de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (24).

A presidente da União dos Vereadores indígenas da Bahia (Uviba), Selma Tuxá,  comemorou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski “iremos juntos lutar ainda mais pelos direitos de nosso povo,  afirmou a presidente Selma Tuxá, presidente em exercício da Uviba.

Os indígenas ocupam duas fazendas localizadas nos municípios de Itamaraju e Prado. Na decisão, o ministro alegou que uma sentença do STF suspendeu as ações de demarcações de terra indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou do julgamento final da Corte.

“Observa-se que a suspensão nacional determinada abrange todas as ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, e deve produzir efeitos até a ocorrência do término da pandemia da covid-19 ou do julgamento final do referido processo, o que ocorrer por último, salvo ulterior decisão em sentido diverso”, decidiu Lewandowski.

O vereador indígena, Zeca Pataxó, do município do Prado no Extremo Sul da Bahia, ressaltou a importância das demarcações dos territórios indígenas

O vereador indígena Zeca Pataxó, do município do Prado, destacou a importância da decisão, mas ressaltou a necessidade da demarcação do território “não vamos se acomodar por causa desta decisão, pois a nossa luta efetiva é a demarcação do nosso território”, disse o vereador Zeca.

O caso chegou até o STF por meio de ações protocoladas pela Defensoria Pública (DPU) contra decisões da Justiça Federal que determinaram a reintegração.

Da redação.