Funai recebe comitiva de lideranças indígenas da Bahia e Minas Gerais para tratar de questões fundiárias
As lideranças representam os povos das etnias Kiriri, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tapuia, Tupinambá e Xukuru-Kariri. Um representante da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGid) também acompanhou a reunião e prestou esclarecimentos aos indígenas.
Foi informado que alguns processos demarcatórios estão em fase de contestação administrativa e análise pela área técnica da Funai. Joenia ponderou sobre a falta de servidores no órgão, mas pontuou que foram alocados servidores para dar vazão especificamente a essas demandas, e que o concurso público da Funai foi autorizado, de modo que o órgão em breve receberá novos servidores.
Outros processos de demarcação foram encaminhados recentemente para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para expedição de portaria declaratória. Contudo, após a votação da Mediada Provisória nº 1154/23 pelo Congresso Nacional no dia 1º de junho, essa atribuição voltou para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para onde os processos deverão ser redirecionados.
Em outros casos mais avançados, foram instituídas comissões para levantamento dos ocupantes não indígenas, a fim de promover o posterior pagamento das indenizações das ocupações de boa-fé e a retirada dos não indígenas.
“Enquanto eu estiver aqui, a nossa prioridade é a terra”, declarou Joenia aos indígenas.
Assessoria de Comunicação/Funai