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PROJETO DE LEI PROPÕE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE AUTISTAS

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou hoje (13) projeto de lei que estabelece a inclusão automática de pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde. Há estados, como a Bahia, em que os autistas não foram incluídos nos grupos com comorbidades na estratégia de imunização contra a Covid-19, enquanto em outros, como no Piauí, a vacinação está sendo feita neste público por força de legislação estadual.

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‘Falas da Terra’: comemorações de Dia do Índio nas escolas podem ofender cultura indígena. Entenda

Falas da Terra estreia no dia 19 de abril na TV Globo (Foto: Divulgação/Globo)

Falas da Terra estreia no dia 19 de abril na TV Globo (Foto: Divulgação/Globo)

Indígenas levantam debate no programa “Falas da Terra”, que resgata a importância da conscientização sobre a cultura indígena nas escolas, entre outros assuntos. Produção vai ao ar no 19 de abril, na TV Globo

Eles são os nativos da nossa terra. Antes de os europeus chegarem por aqui, eram eles que habitavam as matas do nosso país. Hoje, os índios, conhecidos como os primeiros brasileiros, lutam pela presevação de seu espaço, tanto física, como culturalmente. E não basta celebrar o Dia do Índio, em 19 de abril, para mostrar que dá importância ao assunto. Todos os dias importam nessa batalha – cada vez mais árdua. É preciso saber a nossa história e ensiná-la às crianças, desde cedo, para que entendam como, de fato, o Brasil nasceu. Só assim o legado segue e a história corre menos risco de ser apagada ou esquecida. A importância da conscientização sobre os povos indígenas é um dos assuntos do especial Falas da terra, que será exibido neste dia 19, na TV Globo.

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O marco temporal e a fixação das terras indígenas

Lideranças indígenas Tupinambá de Olivença – Ilhéus-BA

*Matheus Lucca

Em 2009, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) à criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, reconhecendo a legalidade dos povos indígenas residentes à época da promulgação da Constituição de 1988 (PET. 3.388/RR), criou-se a tese do ‘’marco temporal’’, teoria da qual diz que o direito à terra indígena só poderá ser garantido quando esta estiver ocupada pelos nativos na data da promulgação da Constituição de 1988, ou comprovado o ‘’renitente esbulho’’, isto é, a reivindicação por terem sido expulsos, ou obrigados a abandoná-las por conflitos territoriais. :: LEIA MAIS »

Conheça o líder indígena que surpreendeu como ‘terceira via’ no 1º turno no Equador, mas prefere ficar neutro na definição do presidente

Por Felipe Gutierrez

Equador vai votar no dia 11 de abril para escolher se o próximo presidente será Guillermo Lasso, conservador que concorre à presidência pela terceira vez, ou Andrés Arauz, candidato que representa uma das maiores forças políticas do país, os apoiadores do ex-presidente Rafael Correa.

Os eleitores que serão decisivos para a vitória, no entanto, são de um terceiro político, que ficou de fora do segundo turno por menos de 33 mil votos: Yaku Perez, do Movimento Plurinacional Pachakutik.

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Morre na Praia; CPI sobre derramamento de óleo no Nordeste é encerrada por perda de prazo de renovação

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Comissão terminou sem que diversas audiências previstas chegassem sequer a ser realizadas

A CPI que investigava o megaderramamento de óleo no litoral nordestino em 2019 foi encerrada nesta semana. Segundo informações, os deputados não votaram em plenário até terça-feira (6) a prorrogação da comissão, ultrapassando assim a data-limite determinada pelo regimento da Câmara Federal.

No dia 25 de março, os integrantes da CPI chegaram a aprovar a renovação dos trabalhos do grupo por 60 dias em uma reunião virtual. Sem a aprovação de todos os parlamentares da Casa, porém, a votação foi em vão. :: LEIA MAIS »

Bahia: Movimento indígena realiza encontro virtual no estado

ESSA

Aconteceu neste sábado (10), através de um encontro virtual, a Assembleia Geral da Região Sul do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), para discutir a estratégia de luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas do estado. :: LEIA MAIS »

Livro preserva linguagem de sinais indígena, que é diferente da Libras

Ivan usa língua de sinais terena como forma de mostrar a pluraridade da língua e o respeito a essas cultura

O professor de português do Paraná, Ivan Souza, lançou um livro em quadrinho em língua de sinais indígena terena. A obra o “Sol, a pajé Surda”, é resultado de um projeto desenvolvido na Universidade Federal do Paraná  (UFPR). :: LEIA MAIS »

Prefeituras contrariam STF e negam vacinação para indígenas na Grande São Paulo

Em janeiro de 2021, Vanusa Costa Santos, indígena da etnia Kaimbé, recebeu a primeira dose da CoronaVac em cerimônia no Hospital das Clínicas de São Paulo (SP) – Nelson Almeida/AFP

Ministério da Saúde não orientou municípios a efetivar imunização dos indígenas que vivem nas cidades

Uma população de 21 mil pessoas. Essa é a estimativa de indígenas que vivem hoje na Grande São Paulo, o maior conglomerado urbano do país. Mas para muitas destas famílias, a vacinação contra a covid-19 não tem sido efetivada.

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Profissionais Indígenas de Saúde: Em plenário, deputada Joenia pede aprovação do PL que regulamenta categoria de AIS e AISAN

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Na conclusão da votação do Projeto de Lei nº 948/21, que permite a iniciativa privada comprar vacinas contra Covid-19 para imunização de seus empregados, e demais propostas que foram debatidas no plenário, nesta quarta-feira, 7, a deputada Joenia Wapichana usou o seu tempo de líder para destacar a grave situação da pandemia no Brasil.

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BA: Matrícula para alunos novos segue em 125 municípios conforme calendário da SEC

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Conforme o calendário divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o processo de matrícula na rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21, que vai até o dia 14 de abril, está ocorrendo por bloco de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Até esta quinta-feira (8), a ação contempla estudantes de 125 municípios de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A matrícula para quem já é aluno da rede estadual foi renovada automaticamente. :: LEIA MAIS »



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