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Paraná vai promover 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas em dezembro

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), promoverá a 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Foz do Iguaçu, no Oeste. É uma iniciativa inédita na história paranaense e marca um passo fundamental para a consolidação das políticas públicas voltadas para a população indígena.

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Brasil sedia encontro do Mercosul sobre povos indígenas

BANDEIRA BRASIL E MERCUSUL

A 18ª Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas e a 12ª Consulta Pública serão realizadas na próxima semana, em Brasília

Nos próximos dias 16 e 17 de novembro, o Brasil recebe dois eventos significativos para a política indígena do Mercado Comum do Sul (Mercosul): a 18ª Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas (Rapim) e a 12ª Consulta Pública. Ambas ocorrerão em Brasília e vão reunir representantes governamentais e indígenas dos estados-membros, com o objetivo de promover os direitos indígenas. Desde sua criação, em 2014, a Rapim tem sido um espaço vital para a promoção e proteção dos direitos indígenas no processo de integração regional.

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BA: GOVERNO REALIZA UMA NOVA CONVOCAÇÃO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INDÍGENA

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Os selecionados atuarão pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os candidatos participaram do Processo Seletivo Simplificado no Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE, no dia 11 de novembro de 2022. Os convocados devem enviar, dentro do período de 9 a 21 de novembro, os documentos digitalizados, listados no edital, para o e-mail: ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

BA: Indígenas participam do Encontro Macroterritorial Sul em Itabuna

AÇÃO BAHIA NO TERRITORIO

O presidente Walney Magno do instituto dos povos indígenas fazendo á apresentação das lideranças Tupinambá de Olivença na Macroterritorial

Terminou ontem (8), o Encontro Macroterritorial Sul, onde sociedade civil discutiu a política territorial de desenvolvimento, com as presenças lideranças indígenas do litoral sul, e os representantes dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul, com o debate dos seguintes temas: a política territorial como política de desenvolvimento, articulação e controle social das políticas públicas; agricultura, desenvolvimento rural e combate à fome e as estratégias para o fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária; segurança, direitos humanos e desenvolvimento social e educação, cultura e desenvolvimento sustentável, e a oficina de planejamento do macroterritório. :: LEIA MAIS »

Bahia Cacau participa de grandes feiras e expande comercialização

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O presidente Jeandro Ribeiro da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), responsável pela realização da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Fábrica de chocolate da agricultura familiar amplia produção e aposta em aumento das vendas

Está a todo pavor a produção de chocolate na agroindústria Bahia Cacau da Coopfesba em Ibicaraí no Sul da Bahia, para os grandes eventos de feiras, festivais e exposições de chocolates e derivados de cacau, previstos para os meses de novembro e dezembro. “A jornada começa no E-AGRO, no dia 16 deste mês no Centro de Convenções em Salvador e só termina no dia 17 de dezembro na Feira da Agricultura Familiar, também na capital”, informa Josivaldo Dias, gerente comercial da Bahia Cacau. :: LEIA MAIS »

BA: SEC anuncia licitação para construção de novas unidades escolares indígenas em Paulo Afonso, Glória e Rodelas

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (4), o Aviso de Licitação número 002/2023 para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de novas unidades escolares estaduais indígenas, localizadas nos municípios de Paulo Afonso, Glória e Rodelas. A data para a realização da sessão de abertura das propostas será nesta terça-feira  (7), às 10h. :: LEIA MAIS »

Itabuna EMASA realizará evento focando a prevenção e combate ao câncer de próstata no Novembro Azul

AZUL BAHIA

EMASA realizará ações de conscientização à saúde do homem, no mês de combate e prevenção ao câncer de próstata.

A Coordenação Psicossocial da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) vai realizar no próximo dia 9, quinta-feira, às 7h30min, no pátio da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Bairro São Lourenço, uma palestra com Brenda Ketlyn de Jesus Silva, com o tema Prevenção ao Câncer de Próstata e Saúde do Homem, dentro da programação do Novembro Azul, mês de conscientização da prevenção e combate ao câncer de próstata.

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BA: Presidente do PT reúne com lideranças para debater o fortalecimento do Setorial Indígena

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A superintende de Políticas para Povos Indígenas da Sepromi, Patrícia Pataxó Hã Hã Hã, recebeu o presidente do PT da Bahia

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, se reuniu na última quinta-feira (26), com a superintende de Políticas para Povos Indígenas da Sepromi, Patrícia Pataxó Hã Hã Hã, o coordenador do Setorial Indígena do PT Bahia e coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organização Indígenas da Bahia, Agnaldo Pataxó, o coordenador para Povos Indígenas da Sepromi, Jerry Matalawê, e com o vereador licenciado de Euclides da Cunha e  coordenador do Distrito Especial de Saúde Indígena ligado Ministério da Saúde, Cacique Flávio Kaibé, para debater a política estadual dos governos de Lula e de Jerônimo Rodrigues para os povos indígenas e planejar os próximos passos de fortalecimento do Setorial Indígena na Bahia.

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ILHEUS: Enilda Mendonça pede informações sobre gastos com alimentação escolar do município e finalização de obras escolares

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A vereadora e líder da minoria na Câmara de Vereadores de Ilhéus, Enilda Mendonça (PT) apresentou quatro solicitações voltadas a educação municipal, na tarde desta quarta-feira, 25, durante a 61ª Sessão Ordinária.

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Marco Temporal: Saiba o que Lula vetou e o que foi sancionado  

LULA DINO E INDIGENAS

Lula vetou a tese em si, que definia o direito dos indígenas só a terras ocupadas na data da promulgação da Constituição.

Projeto do marco temporal foi aprovado no Senado em 27 de setembro; governistas já haviam sinalizado que Lula vetaria a tese.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta 6ª feira (20.out.2023) o projeto do marco temporal. O veto se deu em partes do artigo 4º do PL 2.903/2023, aprovado pelo Congresso Nacional em 27 de setembro, que estabelecia que indígenas teriam direito só a terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. :: LEIA MAIS »



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