
A CACIQUE CÁTIA TUPINAMBÁ DA ALDEIA PATIBURI DE BELMONTE
A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre 21 e 25 de agosto, projeto piloto para assistência à população indígena Tupinambá, no extremo sul da Bahia. A atuação do Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da DPU visa a fomentar a venda local de alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que determina que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.