:: jun/2019

O governador sempre acompanhado do secretário Fábio Villas Boas, do prefeito Mário Alexandre, e do deputado Paulo Magalhães.

No dia de comemoração pelos 485 anos de fundação da Cidade de Ilhéus, o governador Rui Costa esteve no município nesta sexta-feira, dia 28/6, para autorizar o início de novas obras, além de participar da inauguração de equipamentos de saúde.  Na oportunidade, Rui ainda inaugurou as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pontal, que receberam um investimento de R$ 4 milhões.

“Neste dia importante para Ilhéus, estamos entregando e autorizando obras que vão beneficiar a população e que ajudam a impulsionar o potencial turístico da cidade, trazendo ainda mais insfraestrutura e ações nas áreas de abastecimento de água e de saúde”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Emmanuel Macron: presidente francês recebeu o líder indígena Raoni (Philippe Wojazer/Reuters)

O acordo comercial entre Brasil e União Europeia também menciona a necessidade de uma administração sustentável e da conservação de florestas e prevê a cooperação entre os países para a proteção dos povos indígenas.

Mas Bolsonaro voltou a criticar o tamanho das reservas indígenas brasileiras, dizendo que há uma preocupação de que as áreas demarcadas perto da fronteira ameacem a “integridade territorial” do Brasil.

“A reserva ianomâmi é muitas vezes muito maior que alguns países europeus, além de ser rica em minério, urânio…”

O presidente ainda voltou a dizer que o governo pretende “integrar os indígenas à sociedade”.

“A gente quer tratar índio como cidadão. O índio não pode ser tratado como ser pré-histórico confinado. Não podemos ver índio morrer com picada de cobra e trabalhando apenas com energia muscular para fazer farinha”, afirmou.

“Ele quer ir para a cidade, quer o que queremos. Queremos integrar o índio à sociedade.”

Fonte: BBC de Londres

Davidson Magalhães, Secretário do SETRE(esq), Cacique Aruã (dir)

Cacique Aruã Pataxó – Gerdion Santos do Nascimento, uma das mais influentes lideranças indígenas da Bahia, tomou posse nesta segunda-feira(18) no cargo de coordenador, na Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo – SESOL, na Secretaria de Trabalho,  Emprego, Renda e Esporte – SETRE, Governo do Estado da Bahia. Cacique Aruã coordenará um plano de ação e investimentos nos povos e comunidades indígenas na Bahia, nas áreas de empreendedorismo, artesanato, qualificação profissional e esporte.

O Diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza. Foto: Divulgação

A Bahia já avançou neste setor com a Bahiagás

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (24) uma resolução para abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural. O governo avalia que a medida pode reduzir o preço do gás. Entre outras medidas, a resolução prevê as seguintes recomendações:

ações para a Petrobras deixar de controlar a venda de gás natural; adoção de incentivos para os estados abrirem mão do monopólio de distribuição.
Segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, o conselho não pode fazer determinações à Petrobras, mas as ações previstas na resolução poderão ser concretizadas por meio de um termo de compromisso a ser assinado pela estatal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). :: LEIA MAIS »

No início do ano, Bolsonaro já havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado para a Agricultura, mas a mudança havia sido revertida pelo Congresso

A medida provisória editada pelo presidente estabelece que a pasta fica responsável por ações como a reforma agrária e a regularização de terras indígenas e quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou nesta quarta-feira (19) uma nova medida provisória que reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura.

Publicada no Diário Oficial, a nova MP, de número 886, assinada por Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.

Na sequência, o texto afirma que tais competências incluem “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”. :: LEIA MAIS »

A secretaria Fabya Reis, disse que a iniciativa é uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes às nossas sociedades.

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia
de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui
Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década
Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela
Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e
deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da
Governadoria, em Salvador. :: LEIA MAIS »

“A União poderá destinar áreas relativas à posse e ocupação pelos índios – onde possam obter meios de viver e de subsistência –, as quais não se confundem com áreas de posse imemorial das tribos indígenas, sob a modalidade de reserva indígena, parque indígena ou colônia agrícola indígena”, afirma Ministro.

A União pode destinar áreas para posse e ocupação pelos índios, as quais não se confundem com áreas de posse imemorial das tribos indígenas. Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33069, impetrado na Corte por um grupo de agricultores para questionar decreto presidencial que desapropriou imóveis situados no Município de Rodelas (BA), para destiná-los ao usufruto da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas (BA).

No MS, os autores explicam que foram expropriados de suas terras originais ao final dos anos 80, quando da construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, e reassentados nas terras hoje ocupadas, nas quais desenvolvem atividades agrícolas e de agricultura de subsistência. :: LEIA MAIS »

Investigação mostra que milhões de reais destinados à saúde dos índios foram desviados

O Brasil investe R$ 1,4 bilhão por ano no atendimento médico básico aos 800 mil índios que vivem no país. É um esforço que dá resultados e muitas vezes salva vidas de crianças, mulheres e homens das mais diversas etnias, e nos lugares mais distantes. O repórter Eduardo Faustini viajou pelo Brasil e mostra agora lugares onde os índios recebem o atendimento correto e lugares onde o dinheiro destinado a saúde deles simplesmente desaparece. A reportagem foi apresentada no ultimo domingo pelo Fantástico. Clique abaixo para assistir a reportagem na íntegra

Reportagem especial faz um raio-x do atendimento médico básico aos 800 mil índios que vivem no país.

Vai acontecer nos dias 20 a 23 de Junho, a ll FAFESOL(Feira interterritorial da Agricultura Familiar e economia solidária do munícipio de Ibicuí-Ba). A feira contará com uma estrutura maior a fim de resgatar uma tradição antiga do São João do município de Ibicuí. Serão cerca de 30 produtores locais e regionais dos territórios, médio sudoeste e litoral sul. A Feira, além de se consolidar dessa vez com mais inovação do governo do Novo Tempo, vai fortalecer a economia local e gera entretenimento entre produtores.O evento é uma realização do Governo da Bahia, através da SDR, em parceria com Consórcio Médio Sudoeste, o território Médio Sudoeste e da Prefeitura de Ibicuí.

O será realizado entre os dias 14 e 15 de junho a primeira Feira de Cultura Indígena, no Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear).

O evento é gratuito e promovido pela Fundação Araporã, Grupo de Estudos Educação e Relações Etnicorraciais na Temática Indígena (Geereri), Programa “Índios na Cidade” da ONG Opção Brasil e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Araraquara.

A Feira irá trazer participantes das etnias Tupi (Peruíbe/SP – Aldeia Indígena Bananal/Tekoá Pakowaty), Pataxó (Aldeia Imbiriba Porto Seguro/BA), Pataxó (originária de Barra Velha/BA, Kaingangs) e Terena (Aldeia Ekeruá, Aldeia Porto Real do Colégio Kariri Xocó Alagoas, Krenak, Guarani, Pankararu).

O objetivo desse encontro é dar visibilidade aos povos indígenas que vivem no contexto urbano das cidades brasileiras, observando suas demandas, trabalhando em sua autonomia e fazendo com que a sociedade reconheça o indígena. :: LEIA MAIS »