:: out/2021
Comissão debate vulnerabilidade de povos indígenas e quilombolas na pandemia
Será discutida a urgência da análise, pelo STF, de notícia-crime que responsabiliza o governo pela exposição dessas comunidades
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (29) a vulnerabilidade dos povos indígenas e quilombolas na pandemia. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, pretende colocar em discussão a urgência da análise da Notícia-Crime (NC) 9020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). :: LEIA MAIS »
STF equipara injúria racial ao crime de racismo
Decisão da Corte faz com que crime de injúria racial seja considerado imprescritível
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e, por isso, ser considerado imprescritível.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, ministro Edson Fachin, que votou para que a injúria racial seja imprescritível e inafiançável. O ministro Nunes Marques é o único que se posicionou de maneira diferente. :: LEIA MAIS »
BA: Marcos Sampaio é eleito presidente do Conselho Estadual de Saúde
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES/BA) elegeu nesta quarta-feira (27) sua nova Mesa Diretora, para cumprir mandato remanescente do biênio 2021-2023. O processo, que ocorreu de forma presencial, elegendo o conselheiro Marcos Antônio Sampaio (Marcos Gêmeos), do segmento usuário, como presidente, e que teve como vice-presidente a secretária interina da Sesab, Tereza Paim. :: LEIA MAIS »
SEC orienta comunidade escolar sobre a aplicação da prova SAEB
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), orientações para a preparação dos estudantes, dos professores e das equipes gestora e pedagógica para a realização da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Os testes e questionários, que são realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), serão aplicados no período de 8 de novembro a 10 de dezembro, nas escolas. :: LEIA MAIS »
“A saúde indígena hoje é uma situação primária”. Entrevista especial com o Pajé Celso Xukuru Kariri
Acadêmica em Enfermagem, Kamilla Fernandes, simpatizante e pesquisadora sobre a temática saúde indígena, pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE), entrevistou Celso Celestino da Silva, (Celso Pajé) da aldeia Fazenda Canto do povo Xukuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, que estar presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Alagoas/Sergipe, e membro do Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Na entrevista a jovem liderança indígena, o Pajé Celso, a fez um relato sobre a saúde dos povos indígenas dos estados de Alagoas e Sergipe, e os efeitos causados pela pandemia da Covid-19, nas aldeias. Confira na íntegra a entrevista com o pajé Celso. :: LEIA MAIS »
Guatemala: Militares vão a povoado indígena após protesto contra mineradora suíça
Por: Henry Morales
Centenas de policiais e militares foram enviados neste domingo (24) a El Estor, povoado indígena do nordeste da Guatemala, onde o governo declarou estado de sítio, um dia depois de a polícia dissolver um protesto contra uma mineradora suíça que deixou quatro agentes baleados.
As forças de segurança – cerca de 500 soldados e 350 policiais – abriram caminho em caminhões, patrulhas e blindados pelas ruas do povoado maia q’eqchi’, situado 315 km a nordeste da capital por estrada – quase sete horas de viagem -, observaram jornalistas da AFP.
A nova corrida pelo ouro: Os riscos da mineração em alto mar
Matheus Lucca*
O nosso planeta é coberto aproximadamente de 70% de água, composto principalmente de oceanos que guardam riquezas infinitas e desconhecidas. A região do fundo do mar guarda profundos e inesperados biomas e espécies mamarinhas. :: LEIA MAIS »
Cabrália sediará o 1º Torneio de Pesca de Praia em duplas, na modalidade Pesca de Arremesso
Acontecerá no próximo dia 17 de outubro, das 8h às 13h, na cidade de Santa Cruz Cabrália na Bahia, o 1º Torneio de Pesca de Praia em Duplas – Porto Sport Fishing, na barraca de praia e camping BELISCO na modalidade Pesca de Arremesso. O evento receberá competidores amadores e de clubes oficiais de pesca de Porto Seguro, Canavieiras, Belmonte, Ilhéus e região. :: LEIA MAIS »
Terras de indígenas isolados estão prestes a perder proteção legal da Funai e a cair nas mãos de invasores
Mineradoras, grileiros e outros grupos já cobiçam o território de três grupos. Uma delas tem 94% da área com pedido de cadastro rural, o primeiro passo da grilagem e do desmatamento
Dezembro e janeiro tipicamente são meses de festa no país. Este ano a expectativa é ainda maior: milhões de brasileiros estafados por meses de distanciamento social devem comemorar com seus entes queridos o Natal e a virada do ano, aproveitando o arrefecimento dos números da pandemia de covid-19 e o relaxamento das restrições. Mas para três povos indígenas isolados, o período pode marcar o último capítulo de um processo de extermínio que começou com a chegada dos portugueses em 1500 e veio ganhando força nos últimos anos graças às políticas anti-indigenistas e antiambientais do Governo de Jair Bolsonaro. :: LEIA MAIS »
HRCC elege novos membros da CIPA para o biênio 2021/2022
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, divulgou no início deste mês o resultado dos candidatos eleitos para compor a Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), durante o biênio 2021/2022. :: LEIA MAIS »