:: nov/2018

O Cacique Babau, receberá a homenagem indicada pelo deputado Marcelino Galo. Foto: Assesoria.

Nessa sexta-feira (30), a partir das 9h30, o Cacique Babau Tupinambá receberá a comenda Dois de Julho, mais alta condecoração dada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto de resolução, que é de autoria do deputado Marcelino Galo (PT). Babau será o primeiro indígena a receber a comenda aqui no Estado, como forma de reconhecer sua liderança e atuação pelos direitos dos povos originários, não só na Bahia, como em todo país. A atividade acontecerá no Plenário da ALBA, e que na oportunidade também serão concedidas ao culinarista Bela Gil, ao ex-secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e aos cantores e compositores Manno Góes e Mateus Aleluia.

O movimento teve início após Bolsonaro sugerir que os índios usem as reservas para obter royalties de hidrelétricas e de outros projetos em encontro com indígena que não representa associação.

Em reportagem feita pelo jornalista Rubens Valente, e publicada na edição deste domingo (25) da Folha de S.Paulo, relata que um grupo de 40 empresas nacionais e estrangeiras já prepara proposta de projeto de lei a ser encaminhada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para tentar viabilizar projetos de exploração de áreas indígenas ou em seu entorno.

A ideia, segundo Gil Maranhão, diretor da francesa Engie, é que os índios afetados tenham direito a um percentual das receitas de novas hidrelétricas. O dinheiro faria parte de um fundo administrado pelos indígenas, pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e por empresas gestoras de recursos. “O objetivo é que os índios se sintam parte do negócio e usem o dinheiro em áreas do seu interesse”, diz Maranhão. :: LEIA MAIS »

O deputado federal Afonso Florence, da Bahia, expõe as preocupações quanto à execução efetiva das contratações. Foto: Divulgação

Membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), os deputados federais Afonso Florence (PT-BA), João Daniel (PT-SE) e Margarida Salomão (PT-MG), em reunião com o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, lhes foi assegurado que será divulgado, ainda este ano, o resultado do processo de seleção das propostas para as novas contratações do Minha Casa, Minha Vida; o ministro informou que atualmente a Caixa, que atua como agente financeiro,faz análise técnica e jurídica da documentação, entregue pelas entidades organizadoras :: LEIA MAIS »

Indígenas dos povos Tenharin, Jiahui, Miranhã, Juma, Mura, Pirahã, Uru Eu Wau Wau e Karitiana participaram da conferência local do Polo Base de Humaitá. Foto: Cimi regional Rondônia

Indígenas, entidades indigenistas e órgãos do governo que participaram da 6a Conferencia Local de Saúde Indígena do Polo Base de Humaitá, no Amazonas, divulgaram um documento com reivindicações e em defesa dos direitos indígenas. A Conferência ocorreu na Terra Indígena (TI) Tenharin Marmelos, no município de Humaitá (AM), entre 17 e 19 de novembro. :: LEIA MAIS »

Mandetta participava da reunião preparatória ao ataque aos caiovás

Escolhido para ministro da Saúde da gestão Bolsonaro, o deputado federal do DEM (MS) Luiz Henrique Mandetta foi apresentado aos brasileiros hoje como “ortopedista” e “pediatra”, com credenciais como médico brilhante com formação nos Estados Unidos – sem nenhuma menção que ele faz parte do núcleo duro dos parlamentares que detestam os indígenas.

No seu currículo na Wikipedia Mandetta expurgou sua participação numa volante de fazendeiros e jagunços contra os índios guarani-caiovás da reserva Marangatu, em 2015, que resultou na morte de um indígena, Simão Vilhalva. :: LEIA MAIS »

Terra Indígena Jurubaxi-Téa foi reconhecida como território tradicional indígena em setembro de 2017 — Foto: Camila Sobral Barra/ISA

Um índio da etnia Baré foi baleado, nesta sexta-feira (16), dentro de uma terra indígena localizada no município de Santa Isabel do Rio Negro, localizado a cerca de 630 km de Manaus. O caso aconteceu após um grupo de moradores da região confrontar integrantes de uma excursão de pesca esportiva por adentrar a área sem autorização. O disparo que atingiu o índio Arlindo Nogueira partiu de um policial do município. :: LEIA MAIS »

A audiência pública presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. Foto: Neusa Menezes/Agência-ALBA

A necessidade dos municípios se organizarem para implementação e fortalecimento da gestão ambiental foi refletida no lançamento do Projeto Fortalecimento do Plano Municipal Mata Atlântica nesta quinta-feira (22), em audiência pública presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Federal, Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e a Organização das Nações Unidas (ONU) – para o Meio Ambiente. A Mata Atlântica está presente em 17 estados e em 3.429 municípios brasileiros. Para Galo, é fundamental que os municípios, consorciados com as esferas Federal e Estadual, desenvolvam estratégias de preservação, conservação e recuperação desse bioma, um dos mais ricos em biodiversidade e mais ameaçados do planeta. :: LEIA MAIS »

Com 740m² de área construída, nova CASAI terá capacidade para até 60 pacientes e 60 acompanhantes. Foto: Murilo Caldas

Depois de 15 anos sendo abrigados em instalações precárias, com alguns pacientes embaixo de lonas, indígenas da região de Oriximiná poderão contar com uma nova Casa de Saúde Indígena muito em breve. O novo prédio, reformado para atender às exigências do atendimento adequado aos indígenas, foi alugado e abrigará os pacientes indígenas até a construção de uma nova CASAI, em imóvel próprio.

O secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, visitou nesta terça-feira, 12 de outubro, as atuais e as novas instalações da CASAI e já autorizou a transferência de pacientes e colaboradores assim que o novo prédio estiver pronto. :: LEIA MAIS »

Representantes da Apib e Mupoiba participaram de plenária da CIDH com movimentos sociais, no RJ.

Representantes do Movimento Unido de Organizações e Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA), participaram também da reunião

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se reuniu com a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que está visitando o Brasil para relatar as violações a direitos humanos perpetrado contra os povos indígenas no país. O encontro ocorreu no sábado (10), no Rio de Janeiro, durante plenária da comitiva com movimentos sociais e sociedade civil. Na última semana, comissários do organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA) rodaram o Brasil, visitando locais conflituosos, colhendo relatos sobre violações de direitos humanos e reunindo-se com a sociedade civil. Em Dourados (MS), Santarém (PA) e Altamira (PA), povos indígenas foram ouvidos e aldeias foram visitadas por membros da comitiva. :: LEIA MAIS »