:: out/2016
Parlamentares denunciam ilegalidade na eleição do presidente da CPI da Funai/Incra 2
Indígenas impedidos de acompanhar sessão da CPI Funai/Incra – 2. Foto: Renato Santana/Cimi
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Parlamentares irão recorrer à Mesa Diretora da Câmara Federal para anular a sessão que elegeu nesta terça-feira, 25, o presidente e o relator da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Funai e o Incra. Conforme assessores da bancada petista, a escolha ocorreu somente depois de iniciado o 2º Turno da votação que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Morte, no Plenário Ulysses Guimarães. :: LEIA MAIS »
BA – No Salão do Chocolate, Rui autoriza R$ 10 milhões para cultura do cacau
O coordenador do Stand da Bahia no Salon du Chocolat, foi o produtor de cacau e chocolate de Ilhéus, Marco Lessa, e também, acompanhou a agenda do governador em Paris.
Em viagem à França para buscar novos investimentos para a Bahia, o governador Rui Costa participou nesta sexta-feira (28), do Salon du Chocolat Paris (Salão de Chocolate Paris), evento que busca estabelecer a ligação entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva do cacau e chocolate.
Rui foi recebido pelo presidente do Salão, François Jeantet, e juntos percorreram as instalações do centro de exposições de Porte de Varsailles. Na ocasião, o governador autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a destinar R$ 10 milhões do edital de fruticultura do Bahia Produtiva, especificamente, para projetos da cultura do cacau. :: LEIA MAIS »
Indígena será indenizada por ser impedida de fazer o Enem
No entendimento de procuradoria, mulher sofreu humilhação ao ter o seu documento de identidade, emitido pela Funai, rejeitado pelos fiscais
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil, com juros e correção, a uma indígena impedida de realizar provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2011. Ela teve o acesso à sala das provas negado pelos fiscais porque o documento de identidade expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o qual havia se inscrito, foi considerado inválido. As informações são do portal do Ministério Público Federal. :: LEIA MAIS »
Resistência – Após protestos, governo Temer recua de mudanças na saúde indígena
Portarias que retiravam autonomia para gestão orçamentária de distritos indígenas foram revogadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros
Pressionado por indígenas que realizaram protestos por todo o País, o ministro da Saúde do governo de Michel Temer, Ricardo Barros, revogou na quarta-feira 26 duas portarias que alteravam o sistema de saúde indígena. Editadas nos últimos dias, as portarias 1.907 e 2.141 do Ministério da Saúde acabavam com a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) na gestão de recursos. :: LEIA MAIS »
Igualdade – Centros de referência atendem mulheres em 20 territórios de identidade na Bahia
- Inauguração do Centro de Referência e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica na cidade de São Francisco do Conde.
Foto: Camila Souza/GOVBA
As mulheres vítimas de violência da capital e do interior do estado têm acesso, nos 27 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) espalhados pela Bahia, a atendimento especialmente criado para elas. Este número já abrange 20 territórios de identidades baianos e deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nesta quinta-feira (27), mais um centro, batizado de CRAM Maria Felipa, foi inaugurado, desta vez na cidade de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano.
A estrutura do Centro oferece assistência jurídica, psicológica e de assistência social a mulheres em situação de violência, através de uma equipe multidisciplinar disponível nos CRAMs, composta por advogados, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. :: LEIA MAIS »
Com 11 mil indígenas ocupando rodovias e DSEI´s, ministro da Saúde revoga portarias e autonomia da Sesai é retomada
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Depois de forte pressão do movimento indígena país afora, o ministro da Saúde Ricardo Barros revogou as portarias 1907 e 2141 que retiravam a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos Distritos sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI´s). As portarias 2206 e 2207, desta quarta-feira, 26, revogam as anteriores e tudo volta ao normal, com as portarias 475/11 e 33/13 revalidadas, ou seja, autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde Indígena voltam a vigorar. A decisão do ministro foi comunicada durante uma reunião entre ele e uma comissão de indígenas do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na tarde de hoje. :: LEIA MAIS »
Portaria contra autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde não é revogada e mobilizações são mantidas
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Você já caiu em uma pegadinha? Pois foi exatamente uma que o ministro da saúde Ricardo Barros tentou pregar nos povos indígenas na manhã desta terça-feira, 25. O Diário Oficial da União publicou hoje a Portaria nº 2141. A medida, conforme noticiou o próprio Ministério na noite de ontem, revalida a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). De quebra, e em tese, o princípio da descentralização do Subsistema de Saúde Indígena volta a ser respeitado.
No entanto, o ministro não revogou a Portaria nº 1907 – publicada na última semana – cujo mérito é o de revogar a Portaria nº 475, de 17 de março de 2011. Essa última medida foi baixada logo após a criação da Sesai, garantindo autonomia ao órgão para descentralizar aos DSEI’s a gestão orçamentária e financeira do Subsistema de Saúde. Na prática, o ministro cria uma confusão de portarias, envolvendo ainda a Portaria nº 33, publicada em 22 de maio de 2013. :: LEIA MAIS »
Indígenas criam cidade multicultural em Brasília
Representantes de 100 etnias ocupam a capital do País com atividades político-cultural até sexta-feira (28) como forma de chamar atenção à educação diferenciada dos povos indígenas
Cantorias embalam a cidade multicultural erguida em Brasília onde é possível degustar os vários tipos de produtos de mandioca, inúmeros pratos da culinária e conhecer um pouco mais da medicina e dos acessórios de beleza dos povos indígenas do Brasil.
A cidade erguida na Universidade de Brasília (UNB) está situada na Maloca Campus Darcy Ribeiro, e tem aproximadamente 400 habitantes, indígenas de 100 povos diferentes reunidos desde o dia 23 na maior mostra cultural dos últimos tempos. A criação da cidade indígena integra a programação do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena que ocorre até o dia 28, com o tema “Infância, Educação e Diversidade Cultural Brasileira”. :: LEIA MAIS »
Ministério da Saúde distribui teste de Zika produzido pela Bahiafarma
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (25), a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para identificar o vírus Zika. Está prevista a distribuição de dois milhões de kits até o final deste ano e o restante até fevereiro de 2017. A tecnologia confirma, em 20 minutos, se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika em algum momento da vida. Ou seja, com a tecnologia será possível identificar o vírus no organismo, independente do tempo de infecção. A produção do insumo será feita pelo laboratório público Bahiafarma.
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Criminalização: povo Tupinambá se manifesta contra a prisão do cacique Luciano Akauã
O povo Tupinambá se manifesta contra a prisão do cacique Luciano Akauã, ocorrida no último dia 21. A ação da Polícia Militar, conforme os indígenas, teve como motivação a luta travada pelos Tupinambá por seu território tradicional, que aguarda a publicação da portaria declaratória de demarcação pelo Ministério da Justiça há quase uma década.
De acordo com o boletim de ocorrência lavrado, o cacique foi detido por porte ilegal de maconha. No entanto, ele nega a posse e o povo entende que se trata de uma ação forjada por conta do histórico de ameaças policiais sofridas pelo cacique e sua família. Outros indígenas Tupinambá denunciam que sofreram ameaças dos policias.
“Cacique Luciano Akauã pai de cinco filhos, Cacique da aldeia Tamandaré, vice-presidente do Condise (Conselho Distrital de Saúde Indígena DSEI Bahia), é um homem honrado, popular, justo, honesto que detesta drogas ilícitas, ficando assim provado a inveracidade do tal flagrante apresentado pela policia (SIC)”, diz o povo Tupinambá. :: LEIA MAIS »