:: 23/set/2018 . 18:29
BA: Sancionada lei que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Ilhéus
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, sancionou, nesta sexta-feira (21), durante as atividades da Semana do Trânsito, a Lei nº 3.979, de 21.09.2018, que altera a Lei n° 3.730/2015 e cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (COMUTRAN), como órgão democrático da gestão das políticas públicas municipais de trânsito e transportes. As modificações na referida lei foram discutidas e aprovadas pela Câmara de Vereadores. O Comutran tem caráter fiscalizador, de assessoramento e deliberativo e agora amplia a participação da sociedade civil organizada. Na oportunidade, o prefeito afirmou :: LEIA MAIS »
TRE: Tocantins lança cartilhas bilíngues do projeto de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas

TRE-TO lança cartilhas bilíngues do projeto de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas do Tocantins
Nesta segunda-feira (24/9), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas, fará, durante a sessão de julgamento das 17h, o lançamento das cartilhas bilíngues do projeto de “Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas do Tocantins”. A produção gráfica conta com exemplares editados nas quatro línguas mães dos indígenas do Tocantins, Povos Meri, Yny, Panhi e Akwê (Kraô, Xerente, Apinajé e Karajá /Javaé/Xambioá), que, de forma didática, apresenta ao eleitor indígena informações importantes que lhes permitem compreender o processo eleitoral, visando a participação mais consciente e efetiva. :: LEIA MAIS »
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