Senadores Leila Barros, Zenaide Maia, Paulo Paim e Fabiano Contarato posam para foto ao lado de lideranças indígenas ao fim da reunião da comissão.

Uma comitiva indígena da comunidade Caiapó foi recebida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira (6). Eles vieram ao Senado pedir apoio contra um projeto de lei do Executivo que pretende regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, como mineração, garimpo e agropecuária.

O relações públicas do Instituto Kabu, Doto Takakire, criticou a medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (5). Doto entregou ao senador Paim um exemplar do livro A Mulher Kayapó e seu Trabalho. E pediu apoio aos parlamentares também para o agendamento de uma reunião junto ao presidente da Funai, Marcelo Xavier. 

— Temos dificuldades para sermos recebidos, mas queremos saber o que a Funai tem contra os indígenas do Brasil. E o presidente Bolsonaro, em quem muitos de nós, indígenas, votamos, está querendo destruir a floresta onde a gente está. A gente precisa da ajuda de vocês para o projeto dele não ir adiante — comentou.

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Leila Barros (PSB-DF) e Zenaide Maia (Pros-RN) pediram respeito aos indígenas e criticaram o Congresso, afirmando que a Casa tem sido omissa à causa deles. Eles sugeriram que o presidente da Funai seja convidado para prestar esclarecimentos junto à CDH e à Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Paim se comprometeu em intermediar o encontro com Marcelo Xavier e agendar a audiência pública solicitada. Ambas as providências foram tomadas na própria reunião desta quinta-feira. Ele frisou que a CDH tem ouvido todas as comunidades e debatido grandes temas da sociedade em todos os estados brasileiros.

— Não há um lugar deste país que pode reclamar que não estive lá para debater diversas questões da democracia, como as trabalhistas, por exemplo. E nós, em nome da comissão, já formulamos o pedido dos indígenas. O primeiro passo é esse e, depois, daremos os seguintes — disse o senador.

Adiamento

Paim comunicou que a votação e discussão dos projetos da pauta foram adiadas para quarta-feira (12). Entre eles, estão o Projeto de Lei (PL) 5.650/2019, que inclui entidades dedicadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor ação civil pública.

Outros projetos a serem discutidos pela CDH na próxima semana são o PL 2.902/2019, que dá prioridade à mulher chefe de família na contratação de financiamento de imóveis, e o PLS 231/2015, que regula o exercício da atividade artística e desportiva pelos menores de 14 anos.

Fonte: Agência Senado