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O grupo havia fechado a via, que liga Ilhéus ao município de Canavieiras, no início da manhã. A pista foi liberada por volta das 10h30, após a chegada da Polícia Rodoviária Estadual. Entretanto, à tarde, os indígenas retornaram a interditar a via. Após o fim do julgamento do PL 490, eles deixaram o local, no início da noite.

O julgamento deve ser retomado na próxima quarta (8) com o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Desde a quarta-feira (1º), indígenas de várias etnias da região realizam protesto contra o “marco temporal”. A BR-367 foi fechada na altura de Santa Cruz Cabrália, e, além do Projeto de Lei, alguns deles também protestam contra a derrubadas de imóveis em Porto Seguro.

O Projeto de Lei (PL) prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e foi julgado nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.

Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além do marco temporal, o PL proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.

Com informações G1