Apesar de somente agora o Governo Federal publicar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), Itabuna é um dos mais avançados municípios baianos no reaproveitamento dos resíduos sólidos. Há cerca de um ano, a Prefeitura fechou o lixão, que era fonte de graves problemas sociais, sanitários, ambientais e políticos para toda a cidade, na chamada “Volta da Cobra” que há mais de 40 anos funciona naquele local poluindo o meio ambiente e causando danos.

O Planares, publicado semana passada no Diário Oficial da União, prevê acabar com os lixões e aterros controlados nos próximos dois anos. Mas a meta é que até 2040 seja possível reciclar ou recuperar 48,1% dos resíduos sólidos urbanos. Atualmente, pouco mais de 2% passa por reaproveitamento.

“Desde maio do ano passado, o município contratou o aterro sanitário certificado da CVR Costa do Cacau para onde passou a destinar os resíduos sólidos. Em paralelo, retirou do antigo lixão as pessoas que lá atuavam em situação degradante, promoveu sua subsistência com a distribuição de cestas básicas e pagamentos do auxílio aluguel para 56 e o bolsa renda a 160 pessoas”, diz o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr.

CAPACITAÇÃO

Também promoveu seminários de capacitação dos catadores para transformá-los em agentes ambientais, com a entrega do “certificado de mudança de vida”, como qualificou a secretária de Planejamento Sônia Fontes. “A partir dos avanços tecnológicos, o apoio da Prefeitura, eles têm novos equipamentos de trabalho para melhorar a qualidade de vida deles e da sociedade”, complementou.

Para a secretária, quando o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a desativação do antigo lixão, demonstrou a importância que a gestão dá ao meio ambiente e à vida das pessoas. Além disso, com a qualificação dos catadores, indicou “a preocupação que tem com as pessoas que trabalham dignamente e contribuem para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade”, afirmou.

Agora, uma semana depois de o Governo Federal publicar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a secretária Sônia Fontes realçou o acerto da decisão da Prefeitura de Itabuna de fechar o lixão, capacitar os antigos catadores e instalar a Central de Triagem de Coleta Seletiva, no Bairro Lomanto, operada pela recém-criada Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

PARCERIAS

Também destaca o fato de o município ser um dos primeiros na Bahia a implantar a coleta seletiva permitindo que os agentes ambientais atuem regulamentados, inclusive com contrato com a Prefeitura de Itabuna para garantir a sustentabilidade da Associação com o pagamento pelos resíduos sólidos coletados na cidade. Todo o material é reaproveitado com renda a eles destinada, por meio da AACRRI.

As secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Planejamento (Seplan), Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Educação, Saúde, Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) e Governo foram fundamentais para o programa, que tornou o município de Itabuna pioneiro ao cumprir integralmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos mesmo antes das mudanças agora promovidas.

Por meio de parcerias com a Biosanear, CVR Costa do Cacau e Governo da Bahia, a Prefeitura implantou a Central de Triagem de Coleta Seletiva dotada dos equipamentos necessários à atividade cotidiana dos agentes como prensa, mesas separadoras, ecobikes e ecopontos para a coleta seletiva.

Já o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) forneceu uma balança eletrônica, uma prensa hidráulica e um carrinho elétrico para coleta, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e bags.

ADESÃO

Segundo avalia a titular da Secretaria de Planejamento, Itabuna já cumpre cerca de 70% dos requisitos do Planares, mas o processo é gradual. “Nossa meta é alcançar 120 toneladas mensais de coleta e reciclagem de resíduos sólidos o que, certamente, ficará além do percentual de 48% definido pelo Governo Federal”, estima Sônia Fontes que considera fundamental a conscientização da população e sua adesão à coleta seletiva.

O coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro lembra que na cidade está em execução a coleta domiciliar, por meio de um projeto-piloto executado, além da avenida do Cinquentenário, em seis bairros: Jardim Vitória, Góes Calmon, Conceição, Califórnia, Fátima e São Caetano. Mas, será ampliada gradualmente na cidade.

Dez ecopontos já foram instalados em pontos estratégicos para a entrega voluntária dos recicláveis pela população: no centro, nas praças Adami e Camacan e Pontalzinho. Já nos bairros,  nas praças dos bairros São Caetano, Mangabinha, Conceição, Califórnia e Santo Antônio e na Avenida Manoel  Chaves.