Tese do marco temporal é defendida por ruralistas e prevê que os indígenas só podem ter direito a terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta do plenário o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, que estava previsto para ser retomado neste mês, dia 23
Cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, definir que temas serão debatidos pelo colegiado. Em nota, porém, a assessoria da Corte afirmou que o processo foi retirado de pauta pela presidência “por consenso entre os ministros”.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro tem ameaçado não cumprir a decisão do Supremo no caso, se a maioria dos ministros decidir ampliar os direitos de demarcação.

A tese do marco temporal é defendida por ruralistas e prevê que os indígenas só podem ter direito a terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Para o Coordenador Geral do Movimento Unido de Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Agnaldo Pataxó, essa decisão não conseguirá desmobilizar os povos indígenas do pais, pois as ameaças do atua presidente da república ao STF, não nos intimida ” estaremos unidos e organizados até o fim, como já demonstramos varias vezes”, afirmou Agnaldo.

O julgamento no plenário começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o placar estava 1 a 1.

Relator do processo, o ministro Edson Fachin foi contra o marco temporal. Para ele, “os direitos das comunidades indígenas à luz da Constituição constituem direitos fundamentais que garantem a condição de existência e vida digna aos índios”.

Já o ministro Kassio Nunes Marques defendeu que a decisão do STF no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em que foi adotado o marco temporal, deve ser mantida, pois é a solução que melhor concilia os interesses do país e os dos indígenas.