A comitiva dos caciques Tupinambás de Olivença, sempre acompanhados pela deputada federal Joênia Wapichana Fotos: Jacy Tupinambá

Manifestantes pediram que deputados federais barrassem projetos contrários aos ‘direitos originários’.

Um grupo de indígenas protestaram na noite da terça-feira (21), no Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra o chamado “marco temporal” para a demarcação de terras. Os manifestantes pediram que deputados federais barrassem projetos contrários aos “direitos originários”.

A manifestação começou por volta das 18h. “Não ao marco temporal” e “Demarcação já” eram algumas das frases que estampavam as faixas e os cartazes usados pelos indígenas.

O Povo tupinambá de Olivença de Ilhéus, no sul da Bahia, entregaram um relatório de produções agrícolas do seu território, e oportunamente pede a imediata demarcação do seu território tradicional junto a união Européia, que cobre ao governo brasileiro, que cumpra o artigo 231 e 232 da constituição brasileira, que é proteger e demarcar os territórios indígenas no Brasil.Entre as lideranças dos Tupinambás de Olivença, estavam a cacique Valdelice do Amaral, cacique Ivonete, Cacique Ramon dos Santos, o cacique Sival Sussuarana, além de outras lideranças da etnia.

O ato foi pacífico e contou com a presença de representantes de diversos povos, como Tupinambá de Olivença, Xokleng, Guarani Kaiowá, Taurepang, Wapichana e Macuxi.

Os manifestantes também homenagearam o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips. Os dois foram mortos na Amazônia, enquanto viajavam por terras indígenas.

Com o marco temporal, as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. O governo Bolsonaro é favorável à tese.

No dia 2 de junho, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.

A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decisão de Fux, não há nova data prevista.

O julgamento começou no ano passado (relembre no vídeo mais abaixo). Até agora, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal; o ministro Nunes Marques votou a favor.

A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro em razão do pedido de vista — mais tempo para analisar o caso — apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.