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Cacique Juvenal Payayá*

O que uma mente sensata pode prever, os acontecimentos no Brasil caso, com a votação pelos deputados, o PL 490 se transforme em lei. Inicialmente é certo: representa uma catástrofe sócio política.

É certo a queda moral internacional do Brasil. Aumento do desmatamento e do garimpo ilegal.

O país pode ser condenado em algum tribunal internacional. O PL 490 representa o genocídio institucionalizado dos povos indígenas. Representa inversão de direitos adquiridos. Ameaça o extermínio dos povos originários. O genocídio.

O Marco Temporal representa deixar mais ou menos 700 mil indigena sem acesso a terra. Sem sustento. Sem moradias. Com fome. Levará para a extrema pobreza mais indivíduos que o número de habitantes da cidade de Feira de Santana -Ba. Serão milhares de indios sem terra, sem teto, sem água.

Sem roupas. Haverá violentas retomadas de terras. De moradias. Órgãos públicos. Os empobrecidos serão acusados de invasores de terra. Ladrões, baderneiros, preguiçosos, favelados. Beiradeiros de estradas.
Haverá reações armadas por parte dos novos ocupantes das terras indigenas. Haverá reação por parte dos indígenas também com incêndios, morte, prisões injustas. Muitos milhares de mulheres, hoje vivendo dignamente e homens honrados, tratados como bandidos, transgressores, invasores, pois a lei mudou. Juízes distribuindo liminares a pedido de fazendeiros, reintegração de posses em terras indígenas.

A lei quer mudar-se para beneficiar mulheres e homens brancos. Rica(o)$. Estrangeiros ou filhos destes.

As cadeias ficarão superlotadas e a polícia em “guerra justa” A lei vai mudar para retirar garantias baseadas na teoria secular do indigenato. Se a lei mudar os indígenas serão “indios sem Terra,”. Se a lei mudar o Marco Temporal será a porta do inferno, o abrigo da miséria. Se a lei mudar Haverá Aumento nas favelas e mendigos nas ruas. Abarrotamento dos cortiços. Lonas nas estradas. Pedintes. Maior sera o nivel de desemprego.

Haverá aumento da mendicância. Jovens indigenas estarão fora das escolas. Haverá aumento do informalismo. Melancolia, suicídios, desespero.
Este é o quadro mínimo previsível para acontecer neste país caso os deputados a serviço dos fazendeiros votarem o Marco Temporal. Há uma possibilidade do presidente vetar.

Há outra possibilidade é a dos deputados pedirem o impítima do presidente que vetar o Marco Temporal.
Não esquecendo que toda a confusão baseiam-se na tese dos ministros Aires Bryto e Menezes Direito quando do julgamento do processo da TI Raposa Serra do Sol. Deixaram esta cruz nas costas dos povos indígenas.

Os ministros não deixaram escrita uma salvaguarda, sequer uma palavra compensatória, reparativa, de apoio, de proteção a este povo, povo que “tradicionalmente” mora e habita “a temporal” e quer continuar a viver em paz nesta terra que hoje se chama Brasil.

Assim também o atual relator deste famigerado projeto não oferece uma palavra como saída, uma salvaguarda, uma palavra de reconhecimento, um gesto humanizado, uma garantia para as criancas, para os jovens, um gesto cristão, respeitoso, ou até educado para com os povos indigenas, que também são brasileiros, eleitores, consumidores, cidadãs e cidadãos.

Ao contrário, está sendo previsto nas entrelinhas da emenda constitucional 490 o seu desmantelo jurídico com urgente extermínio.
Os povos indígenas nao precisam de Marco Temporal

*Cacique Juvenal Teodoro Payayá, escritor, poeta e ativista ambiental indígena.