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:: 22/ago/2023 . 8:52

DPU: Projeto piloto promove assistência à população indígena Tupinambá no sul da Bahia

CACIQUE CÁTIA TUPINAMBÁ 02

A CACIQUE CÁTIA TUPINAMBÁ DA ALDEIA PATIBURI DE BELMONTE

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre 21 e 25 de agosto, projeto piloto para assistência à população indígena Tupinambá, no extremo sul da Bahia. A atuação do Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da DPU visa a fomentar a venda local de alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que determina que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

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