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Representação da etnia Xacriabá levou à abertura do inquérito

O Ministério Público Federal de Minas Gerais instaurou um inquérito para investigar ameaças a territórios indígenas no Estado. As investigações foram motivadas por uma representação apresentada pela etnia indígena Xacriabá, que vive no Norte de Minas. A tribo pediu providências contra a medida do Governo Federal que transferiu as atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. :: LEIA MAIS »

Grupo de índios exigia reunião com o presidente eleito no Centro Cultural Banco do Brasil. mateus ferraz / Agência RBS

Um grupo de índios da etnia guarani fez um protesto nesta sexta-feira, 18, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, contra a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. Líderes dos indígenas protocolaram uma ação no Ministério Público Federal (MPF), em Caraguatatuba, pedindo que sejam tomadas medidas para reverter a decisão do governo federal. :: LEIA MAIS »

Para Tainara, para além da novidade de operar uma câmera e produzir, efetivamente, um filme que conta a história do seu povo. Foto: Eduardo Montecino/Opnews

Aprendi mais sobre a nossa história da nossa cultura, percebi que é importante registrar o que eles dizem, o que eles ensinam. Porque algumas pessoas não sabem do nosso passado e é importante que eles saibam, conheçam, respeitem”. A fala da jovem Tainara Veríssimo resume o objetivo de toda uma produção que levou cerca de 11 meses para ser concluída e está prestes a ser lançada.

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Com experiências, pesquisas e atividades de extensão, voltadas para a agricultura familiar e o desenvolvimento rural no estado da Bahia, foi lançado, nesta quarta-feira (16), no Auditório da Secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), em Salvador, o livro Anais do Simpósio de Pesquisa e Experiências em Agricultura Familiar. A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), em parceria com a Rede Baiana de Pesquisa, Ensino e Extensão para o Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

Agricultores familiares instalam maniveiros no extremo sul da Bahia. Foto: Divulgação

O Instituto Biofábrica de Cacau, do Governo da Bahia, e as instituições parceiras do Plano de Ação Territorial da Mandiocultura (PAT Mandiocultura) implantaram 15 maniveiros, sete unidades demonstrativas e um maniveiro-guardião no Território de Identidade Extremo Sul em um ano. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) proporcionaram, ao longo de 2018, a entrega de 68.000 mudas de variedades indexadas para a implantação dessas unidades no território :: LEIA MAIS »

Foto: Sebastião Salgado

Os Awá Guajá são definidos pela Funai como “de recente contato”. A maioria só fala Guajá. Antonio Guajajara, da Terra Caru, falou que eles estão correndo extremo perigo. Existem também desse mesmo povo, alguns grupos isolados, ou seja, os que recusam contato.

No Maranhão os remascentes de Floresta Amazônica estão em três terras indígenas: Awá Guajá, na qual fiz a reportagem, Caru, onde vivem os Guajajara e onde tem mais duas aldeias de Awá e a TI Alto Turiaçu onde vivem os Ka’apor. :: LEIA MAIS »

“Não tenho advogado… O dia que me chamaram na delegacia, eu fui de medo… (Falaram:) ‘se você não assinar esse crime você vai apanhar'”, disse ele, questionando a conduta da polícia.

As condições de encarceramento de indígenas no país devem piorar no governo do presidente Jair Bolsonaro, afirmam ativistas e advogados, o que agrava situação encontrada em investigação da Thomson Reuters Foundation que revela que muitos indígenas cumprem pena sob acusações duvidosas e sem acompanhamento de um advogado.

Com a terceira maior população carcerária do mundo, as condições de superlotação e violência nas prisões brasileiras aumentam e a situação dos detentos indígenas é ainda pior, pois a eles é negado suporte linguístico e jurídico, levando a penas mais severas e indevidas. :: LEIA MAIS »

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), em entrevista ao SBT antes de passar por cirurgia em São Paulo Foto: Reprodução/SBT / Estadão Conteúdo

Em comunicado desta quinta-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro informa que os procedimentos investigatórios para apurar irregularidades detectadas pelo Coaf estão suspensas

Ministério Público do Rio informou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O pedido foi feito pela defesa de Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro. :: LEIA MAIS »

a primeira etapa do projeto consistirá em um diagnóstico socioambiental e agrícola. Foto: Ascom/BA

A Universidade Federal do Sul da Bahia e a Veracel Celulose assinaram nesta terça-feira, 15, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, um convênio que tem por objeto contribuir com o desenvolvimento socioambiental e produtivo de aproximadamente 300 famílias do Extremo Sul da Bahia, numa área que se estende de Santa Cruz Cabrália até Guarantinga. O ato de assinatura do convênio aconteceu no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, com as presenças do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Cezar Lisboa, e de representantes da companhia e da universidade, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Casa Militar :: LEIA MAIS »

Por André Augusto Salvador Bezerra

A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de territórios indígenas levadas a efeito pela Funai nos últimos anos. Trata-se de um noticiado que caminha no mesmo sentido de outras medidas governamentais já concretizadas, dentre as quais o esvaziamento da própria Funai — fundação pública a quem cabe a promoção de políticas visando a efetivação dos direitos das populações originárias — pela transferência, para o Ministério da Agricultura, da atribuição para proceder a processos demarcatórios (Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019). :: LEIA MAIS »