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Brasília – 17 de maio de 2016 – Uma delegação de cerca de 50 indígenas Guarani e Kaiowá realizarão rituais, rezas, cantos e danças tradicionais em frente ao Palácio do Planalto na tarde de hoje, a partir das 15 horas, para exigir o cumprimento dos direitos constitucionais indígenas, especialmente a demarcação de todas as terras tradicionais, e posicionarem-se contra qualquer retrocesso em relação a estes direitos.

Com cerca de 45 mil indígenas, os Guarani e Kaiowá são a segunda maior população indígena do Brasil e vivem em situação de extrema vulnerabilidade no Mato Grosso do Sul, o estado mais violento do país em relação aos povos originários.

Em 2016, dois relatórios circunstanciados de identificação e delimitação (primeira etapa importante do processo de demarcação) de terras ocupadas por eles foram publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai): o da Terra Indígena Ypo´i Triunfo e da Terra Indígena Dourados-Amambai Pegua I, no sul do Mato Grosso do Sul. Estas publicações e a efetiva demarcação das terras tradicionais são fundamentais para garantir a segurança e a própria sobrevivência dos Guarani e Kaiowá e de todos os povos indígenas do Brasil.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestou preocupação diante das informações veiculadas, por diferentes veículos de comunicação, nesta segunda-feira, 16, de que o presidente em exercício Michel Temer pretende revogar atos administrativos de demarcação de terras indígenas publicados pelo governo Dilma.

“A revogação de atos que, embora tardios e insuficientes, reconhecem a povos originários o direito fundamental às suas terras se converteria em mais uma prova” do fato de que “Temer parece disposto a ser ainda mais subserviente e serviçal aos interesses financeiros dos conglomerados empresariais, de capital nacional e internacional, representados pela bancada ruralista, pela Confederação Nacional da Agricultura e pelo Instituto Pensar Agro. Para estes, a Constituição e o povo brasileiro são o que menos importa”, afirma a nota do Cimi.