:: 24/mai/2016 . 9:59

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi cancelada nesta segunda-feira (23). Quilombolas e indígenas ocuparam a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde iria acontecer a reunião da CPI.

O presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), determinou que a Policia Federal identificasse os responsáveis pelas manifestações que impediram a audiência pública.

“Solicito ainda que a Assembleia Legislativa disponibilize seus vídeos e áudios para que todos sejam identificados na forma da lei e responsabilizados por esse ato. Íamos ter uma audiência de instrução, absolutamente necessária para o relatório final parlamentar de inquérito”, afirmou o parlamentar.

Dois casos que se destacam no estado já foram tema de audiências na CPI – a reserva indígena de Mato Preto e o quilombo de Morro Alto. Durante os debates, os principais questionamentos dos parlamentares foram sobre a legitimidade dos laudos antropológicos para demarcação destas áreas.

Na semana passada, a antropóloga Daisy de Barcellos, ouvida como testemunha da CPI, defendeu a validade do estudo que deu origem ao processo de demarcação de área quilombola nas comunidades de Morro Alto. “Esse estudo obedeceu a critérios científicos, tanto da historiografia, quanto da etnografia, quanto do tratamento da memória, construída, que nos traz uma mensagem”, disse a antropóloga.

Cerca de 60 indígenas e quilombolas realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira, 23, durante audiência pública em Porto Alegre (RS) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras. Por conta da ação pacífica do grupo, que ocupou por algumas horas a Assembleia Legislativa do RS, local do encontro, a audiência foi suspensa e parlamentares ruralistas se evadiram do local ameaçando processar os responsáveis pelo ato.

O objetivo do protesto foi o de denunciar o teor da audiência proposta pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), integrante da bancada ruralista e membro da CPI da Funai/Incra. Heinze e o deputado federal Alceu Moreira (PMDB), também da bancada ruralista presente na audiência de hoje, são os mesmos que….. :: LEIA MAIS »