Projeto ainda tramita na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação-ALE

Manaus – Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) Projeto de Lei que visa assegurar a assistência de lideranças religiosas indígenas, como pajés e benzedores com conhecimento da natureza, no tratamento de índigenas nos hospitais da rede pública e privada do Estado.

A indígena Rosimere Teles, membro da Comissão de Saúde da Coordenação Organizacional Indigenista de Manaus e Entorno (Copime), que funciona na sede da Pastoral Indígena de Manaus, disse que o projeto é benéfico, pois garante um atendimento em todas as redes hospitalares do Estado, devido a alguns não aceitarem esse tipo de intervenção da medicina tradicional indígena.

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam), por meio de nota, informou “que as tradições indígenas são asseguradas pela Constituição Federal Brasileira, e que, portanto, o acesso à assistência religiosa nas unidades de saúde já é permitido, desde que não interfira na segurança do paciente”, texto da nota.

O Projeto de Lei nº 31/2014 é de autoria do deputado Orlando Cidade (PTN) e o texto da proposta explica que, a partir da lei, ficará assegurada aos povos indígenas assistência religiosa, prestada por seus líderes espirituais, em hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada do Estado do Amazonas, sempre que solicitado pelo paciente ou acompanhante responsável.