Índios protestam no DF e em seis estados contra mudanças na Funai
Indígenas de diferentes etnias protestaram nesta quarta-feira (13), noDistrito Federal e em seis estados, contra mudanças retendidas pelo governo de MichelTemer para o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). O nome do general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas não é aceito pelo grupo.
Os protestos foram registrados em Manaus (AM), Oiapoque (AP), Passo Fundo (RS), Curitiba (PR), Rio Branco (AC), Maceió (AL) e Porto Real do Colégio (AL). Além de questionar o novo comando da Funai, os manifestantes pediam a manutenção das regras atuais de
demarcação de terras. Projeto de lei que tramita no Congresso prevê a transferência dessa função do Poder Executivo para o Legislativo.
Por pressão das comunidades indígenas, o presidente interino, Michel Temer, já havia desistido da indicação do também general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior para o cargo. O novo indicado, segundo os índios, tem o mesmo perfil e também não poderia assumir a presidência da Funai.
Em Brasília, o ato ocorreu em frente à sede da Funai, em Brasília. Os funcionários do órgão foram liberados por causa do ato. Os manifestantes pedem a indicação de um representante da causa indígena.
Um dos líderes dos guarani-kaiowá, Natanael Vilharba diz que o governo tem “desrespeitado os índios”. “Nós nos opomos às mudanças feitas na Funai. O governo tem tentado desestruturar o órgão e a nossa luta.”
O grupo seguiu em marcha para o Ministério da Justiça no início da tarde, onde líderes foram recebidos pelo ministro interino José Levi. O ato reuniu representantes de etnias pataxó, jê, xakriabá, guarani-kaiowá, javaé, karajá, e kamaiurá. Eles vieram de estados como Tocantins, Goiás e Mato Grosso.
Um carro do Detran fazia a proteção do grupo em meio ao trânsito. A Polícia Militar foi dispensada pelo presidente em exercício da Funai, Artur Nobre. Com gritos de “quem não pode com o índio não invade a terra dele”, os indígenas pediam também demarcação das terras
Outros estados
Em Manaus (AM), índios fizeram uma caminhada até a sede local da Funai, que também foi ocupada. Cerca de 500 pessoas participaram da manifestação. Lideranças chamaram a atenção para ameaças a direitos constitucionais e a possibilidade de mudanças nas regras de demarcação de terras.
Em Oiapoque (AP), a 590 km da capital Macapá, índios bloquearam trecho da BR-156, que cruza o estado e termina na divisa com a Guiana Francesa.
Pelo menos 80 indígenas ocuparam, pela manhã, a sede da Funai em Rio Branco (AC). Segundo os povos, o ato faz parte de um movimento nacional contra o atual cenário político brasileiro que pede que os direitos dos indígenas sejam respeitados. Onze etnias participaram.
Em Alagoas, houve atos registrados em Porto Real do Colégio e em Maceió. Na capital do estado, grupos protestaram contra as mudanças na Funai. No interior, representantes da tribo Kariri Xocó pediam a garantia de terras após uma ordem de desocupação expedida pela Justiça.
Um grupo de 20 indígenas tambémocupou a sede da Funai em Curitiba (PR)na manhã desta terça. A coordenação do órgão afirma que o movimento é pacífico e que a instituição passa por crise sem precedente.
Em Passo Fundo (RS), o protesto reuniu cerca de 90 indígenas segundo estimativa da PM, e 120, segundo os próprios organizadores. Eles contestaram o corte de servidores e cobraram melhorias no órgão, que diz ter 35 funcionários para atender 32 mil indígenas na região.
Polêmica
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou no dia 5 de julho, após se reunir com lideranças indígenas, que ogeneral da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior, indicado pelo PSC para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), não assumirá o posto porque o governo procura alguém com “outro tipo de perfil”.
A indicação do general motivou uma reunião no Planalto, entre Moraes, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e lideranças indígenas.
Em troca do apoio do PSC no Congresso Nacional, o governo havia acertado que caberia ao partido indicar um nome para a presidência do órgão, e a legenda sugeriu Peternelli Júnior. A informação de que o general estava indicado para o órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, foi divulgada na edição desta quarta do jornal “Folha de S.Paulo”.
“Não há nenhum veto pessoal ao indicado pelo PSC, mas não será ele o presidente da Funai, porque já estamos em negociação com outro tipo de perfil e coloquei isso na reunião [com os índios]. Estamos procurando um perfil que já tenha um perfil histórico de diálogo com
as comunidades indígenas para aquilo que estamos planejando”, disse o ministro na ocasião.