O quilombo Kaonge, no município de Cachoeira, realizou neste final de semana a oitava edição da Festa da Ostra, evento realizado desde 2009, com foco na sustentabilidade e na economia solidária. As atividades são organizadas pelas comunidades quilombolas da Bacia e Vale do Iguape, com o objetivo de divulgar, comercializar e fortalecer a cadeia produtiva da região. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou da programação, que também contou com presença de pesquisadores, representantes do poder público, universidades e organizações da sociedade civil.
Como principais realizações do evento estavam oficinas sobre produção de azeite de dendê, cultivo de ostra, culinária quilombola, meio ambiente, produção associada ao turismo e fomento a bancos comunitários. Uma feira com produção agrícola, artesanato, comidas típicas e outros produtos também foi organizada no local, integrada a diversas manifestações culturais, a exemplo de samba de roda. A região, formada por 13 comunidades quilombolas, faz parte da “Rota da Liberdade”, voltada ao estímulo do turismo étnico regional, com apoio do Governo do Estado.

De acordo com Ananias Viana, do Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape, as atividades têm um propósito que vai “para além da realização de festa”, uma vez que resulta na produção de um conjunto de propostas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Uma carta de compromissos foi apresentada à população e às autoridades com as principais demandas nas áreas do acesso à terra, infraestrutura, recursos hídricos, saúde, dentre outras.

A titular da Sepromi, Fabya Reis, elencou as diversas ações da pasta para a garantia de direitos dos grupos étnicos da Bahia. “Temos feito um esforço para estreitar o diálogo com os segmentos tradicionais. No nosso planejamento, agregando uma série de órgãos do Governo do Estado, temos trabalhado com um planejamento de ações que possuem amparo legal na Política para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Esta é a nossa missão institucional”, ressaltou a secretária.

Ela destacou, dentre outras medidas, o monitoramento da aplicação de recursos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, alocados em oito secretarias estaduais, o que tem possibilitado, por exemplo, projetos de assistência técnica rural e melhorias habitacionais. “Queremos reafirmar o compromisso institucional da Sepromi para com os povos e comunidades tradicionais. A questão dos territórios, por exemplo, é uma das nossas principais prioridades. Nele concentram-se os saberes e fazeres. No território está o sentido de vida destes segmentos, por meio dos recursos naturais”, completou a secretária.

Também participaram da Festa da Ostra o coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues; os representantes da Bahia Pesca (órgão da Seagri), Brunno Falcão; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Nalva Santos; além de representações das universidades federais do Recôncavo Baiano (UFRB) e da Bahia (UFBA); do Instituto Chico Mendes (ICMBio); dentre outras organizações.

Entregas e lançamentos – Na oportunidade a Bahia Pesca, realizou a entrega de 50 travesseiros (locais onde ficam depositadas as sementes de ostras, conhecidas como cria de ostras, para crescimento) com capacidade para 60 ostras cada, e rolos de cordas para a montagem das estruturas de cultivo.

Os técnicos de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) acompanham as atividades aquícolas de Iguape desde 2008, quando o projeto de ostreicultura foi implantado no município. A comunidade do Iguape produz cerca de 100 mil ostras por ano.

Ainda na Festa da Ostra, durante plenária, foi lançado o projeto “Terra de Direitos”, destinado à defesa e proteção dos direitos civis e políticos das comunidades remanescentes de quilombo do Recôncavo baiano, tendo à frente a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento dos Países Emergentes (Cospe), dentre outras organizações.