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:: 13/dez/2016 . 23:57

Governo quer alterar regras de demarcação de terras indígenas

Minuta do Ministério da Justiça ameaça direitos territoriais de povos indígenas, mesmo aqueles que já foram demarcados

O Ministério da Justiça elaborou uma ‘Proposta de Regulamentação da Demarcação de Terras Indígenas’ que pretende modificar o sistema de reconhecimento de territórios dos povos ancestrais. Analistas garantem que, desde a Ditadura Militar, não se tem uma proposta tão radical como esta sugerida pelo governo.

A justificativa para a mudança é que seria necessário atualizar as normas e os decretos dos procedimentos de demarcação das terras indígenas. Entre as propostas de atualização que a minuta do decreto sugere, está adoção da tese do ‘marco temporal’, que só reconhece a existência de comunidades indígenas que já ocupavam terras ou a disputavam judicialmente a partir da promulgação Constituição de 1988.  :: LEIA MAIS »

BA – Estudantes indígenas relatam vivências no ensino superior

leo

Como é a vida de estudantes indígenas nas universidades? Quais são os desafios e perspectivas no ensino superior? Estas são algumas das questões que as estudantes Eduarda Tuxá e Vanessa Pataxó irão responder, nesta quarta-feira (14), durante mesa redonda promovida pela Secretaria da Educação do Estado.

A atividade, que tem como tema “Saberes Indígena – conheça, reconheça e respeite”, será realizada das 9h às 12h, no auditório da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e tem como objetivo promover uma abordagem sobre a educação indígena, bem como o respeito e a valorização dos saberes tradicionais.

O evento terá uma mesa redonda, com a presença do escritor indígena Daniel Munduruku, que lançará o livro “Memórias de índio – uma quase autobiografia”. Estudantes universitários indígenas das etnias Pataxó e Tuxá também farão rituais tradicionais na abertura da atividade.

 

Cadeia produtiva do caju recebe incentivo na Bahia

(Foto: Manu Dias/GOV-BA)

A cadeia produtiva do caju, uma das frutas mais populares do país, seja pelo seu total aproveitamento ou por ser produzida em diversos estados brasileiros, acaba de receber um importante incentivo na Bahia. Uma Central de Comercialização e Modernização de Processo Produtivo foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (13), no município de Ribeira do Pombal. O empreendimento é resultado de parceria do Governo do Estado, por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a Fundação Banco do Brasil e a Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju).  :: LEIA MAIS »



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