Reunião da CESPCT fortalece povos e                                                                  comunidades tradicionais e renova desafios

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e presidenta da CESPCT, Fabya Reis

A articulação de políticas públicas e o reforço do diálogo entre sociedade civil e governo foram debatidos nesta sexta-feira (16), durante o último dia da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). Realizado no Grande Hotel da Barra, em Salvador, o encontro contou com a participação dos segmentos de terreiro, quilombos, fundos e fechos de pasto, pescadores e marisqueiras, geraizeiros, além dos povos indígenas.
Presente à atividade, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e presidenta da CESPCT, Fabya Reis, ressaltou que o colegiado encerra o ano com grandes contribuições e a oferta de subsídios aos poderes públicos. “O momento requer o fortalecimento destes segmentos, reconhecendo que cada um deles possui importantes acúmulos e exemplos de resistência e afirmação de direitos. Também é fundamental reforçarmos estes espaços de proposição e controle social, uma vez que teremos, sem dúvidas, um 2017 de grandes desafios e necessidades de renovação das frentes de luta pelos povos e comunidades tradicionais da Bahia”, afirmou.

Walney Magno Representante dos povos indígenas no Cespct

Ela ressaltou, ainda, que as prioridades continuarão sendo o trabalho de construção de parcerias e sensibilização das secretarias e órgãos governamentais; os procedimentos para a transformação da CESPCT em conselho estadual; a criação da Câmara Técnica de Patrimônio Material e Imaterial; articulações para otimização do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial, com reforços às pautas dos povos e comunidades tradicionais; a discussão sobre as políticas na área da inovação e tecnologia; busca ativa e reforço ao princípio da autodeclaração; implementação das leis 10.639 e 12.645, que tratam do o ensino da história e cultura africanas nas escolas; a divulgação e execução do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PEDSPCT); dentre outras medidas.

Ao final do dia, com a presença do coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues, o colegiado elaborou o calendário de atividades para 2017. Além da Sepromi, que coordena a CESPCT, estiveram presentes integrantes das secretarias de Relações Institucionais (Serin); Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); Meio Ambiente (Sema); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Desenvolvimento Econômico (SDE); Infraestrutura (Seinfra); Ciência de Tecnologia (Secti); além do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).