:: 6/mar/2018 . 10:40

Servidores da Agehab (Agência Estadual de Habitação) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) compõem a força tarefa. (Foto: Néia Maceno). Fonte: Campo Grande News/Humberto Marques

Casas foram garantidas pelo governo estadual junto ao Programa Nacional de Habitação Rural; objetivo de grupo de trabalho é garantir documentação de potenciais beneficiários

O governo do Estado compõe uma força-tarefa envolvendo servidores da Agehab (Agência Estadual de Habitação) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) para viabilizar a distribuição de 823 moradias a produtores rurais e indígenas. As habitações foram destinadas ao Estado dentro do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e tiveram a construção confirmada na semana passada. :: LEIA MAIS »

O Secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, em reunião para discutir a agenda e estratégica para 2018. Ascom/Sdr

Alinhar, discutir e planejar as ações do Governo do Estado que serão promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) neste ano de 2018. Com este objetivo, gestores, coordenadores e técnicos da secretaria estiveram reunidos, nesta segunda-feira (05), no Centro de Formação da SDR, em Itapuã. De acordo com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, a reunião é para discutir a agenda estratégica da SDR para 2018, com todas as áreas. :: LEIA MAIS »

Cerca de 500 indígenas protestaram hoje após decisão a favor de fazendeiro

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos proprietários das fazendas da área indígena em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, cerca de 500 indígenas da etnia terena protestaram na manhã de hoje (5) e prometeram avançar nas ocupações. O recurso da União pretendia ampliar a Terra Indígena Buriti de 2 mil hectates para 15 mil hectares. :: LEIA MAIS »

Fonte: JOTA

Ordem judicial determina pesquisa para construção de torres de energia no interior das terras indígenas

governadora de Roraima, Maria Suely Campos, ajuizou ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para que seja suspensa a determinação judicial de consultas às comunidades indígenas existentes no estado “nas hipóteses de execução das obras públicas voltadas à implantação das torres de energia no interior das terras indígenas”. E também, “por muito mais razão, eventualmente, na ‘faixa de domínio’ de rodovias federais ou estaduais”.

Na petição da ADI 5.905, autuada nesta segunda-feira (5/3), o Estado de Roraima pede a concessão de medida cautelar urgente até que seja declarada inconstitucional a aplicação de dispositivos do decreto de 2004 que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator da ação. A petição assinada pela governadora e pelo procurador-geral de Roraima, Aurélio Tadeu Cantuária Jr., destaca, dentre outros, os seguintes pontos: :: LEIA MAIS »