De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem a atuação na agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal ou artesanato, mesmo que a atividade seja exercida fora do território indígena.
:: 30/jun/2023 . 9:07
Funai regulamenta Certidão de Atividade Rural para indígenas

O Instituto dos Povos Indígenas da Bahia, realiza ações para obtenção e regularização de documentação dos indígenas no estado
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