Na foto Nicolas Melgaço (camisa verde), da CTL de Itabuna do sul da Bahia

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu a primeira turma do Curso de Formação “ACT INSS Digital” em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Realizado de 18 a 22 de dezembro de 2023, o curso ocorreu no Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife.

O objetivo central da iniciativa é capacitar os servidores atuantes nos Serviços de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc) das Coordenações Regionais da Funai. A parceria busca promover uma colaboração mais eficaz entre a Funai e o INSS, especialmente no que diz respeito aos direitos sociais e previdenciários das populações indígenas.

Reconhecendo as dificuldades enfrentadas por essas comunidades no acesso aos benefícios previdenciários, a Funai está empenhada em agilizar o processo de análise e oferecer um atendimento personalizado. A capacitação dos servidores da Funai nas ferramentas disponibilizadas pelo INSS, como a Plataforma GERID (Sistema de Gerenciamento de Identidade e Acesso), é fundamental nesse contexto.

O Curso “ACT INSS Digital” foi desenvolvido pelo Serviço de Previdência Social da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), com o apoio da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codep) e da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), e ministrado pelos servidores da Funai Márcio José de Souza Oliveira e Viviane Matias de Andrade da Silva.

“Sem o apoio da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal e da UFPE seria impossível a realização desse evento. Gostaríamos de externar os nossos agradecimentos à Reitoria da Universidade, na pessoa do reitor Alfredo Macedo Gomes, e também à Codep”, frisou a chefe do Serviço de Previdência Social da Funai, Patricia Mourão.

A primeira turma contou com a participação de servidores das Coordenações Regionais do Maranhão, Nordeste I, Baixo São Francisco e Sul da Bahia. A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Andrea Prado, também esteve presente.

A capacitação é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o INSS. Os ACTs são fundamentais para formalizar parcerias entre o INSS e organizações da administração pública e sociedade civil. Essas colaborações são consideradas essenciais para alcançar objetivos de interesse público, contribuindo para a missão do Instituto em reconhecer direitos do cidadão e promover o bem-estar social com segurança e qualidade.

A Funai, responsável pela coordenação e execução da Política de Promoção dos Direitos Sociais, investe na capacitação de seus servidores para proporcionar um acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania dos povos indígenas. Esta ação está alinhada com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Funai para 2023, centrado no tema “benefícios previdenciários”.

A formação não apenas visa otimizar a concessão de benefícios previdenciários aos segurados especiais indígenas, mas também busca garantir um atendimento ágil e personalizado. O conhecimento adquirido pelos servidores contribuirá significativamente para uma abordagem mais eficaz na instrução de requerimentos, reduzindo a probabilidade de recusas no âmbito do INSS.

A oferta da primeira turma do curso representa um passo inicial. Para o ano de 2024, a Funai planeja implementar novas turmas, alinhando-se às necessidades de desenvolvimento previstas no PDP. A Funai reitera seu compromisso em promover ações que fortaleçam o acesso aos direitos sociais e previdenciários dos povos indígenas, em total consonância com sua missão de proteger e promover esses direitos.

Assessoria de Comunicação/Funai