:: 19/set/2025 . 10:43
Governo Federal libera obras do PAC em Ilhéus

O ministro Rui Costa, o prefeito Valderico Rei e o presidente Lula, posam para foto
O município de Ilhéus alcançou um importante avanço com a aprovação de projetos no PAC Seleções 2025, iniciativa do Governo Federal que visa acelerar o desenvolvimento urbano em todo o país.
Os recursos assegurados contemplam obras estruturantes essenciais, como intervenções em três encostas — uma sob responsabilidade da Prefeitura e duas a cargo do Governo do Estado da Bahia — além de ações de drenagem em pontos críticos da cidade. A conquista é resultado do alinhamento entre os três níveis de governo, com destaque para o empenho do Governo Federal em levar soluções concretas para regiões que mais precisam. :: LEIA MAIS »
TJ-BA implementará varas especializadas em meio ambiente e direitos de povos tradicionais em outubro

Tribunal de Justiça da Bahia. Foto: Aline Gama / Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implementará duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas no próximo dia 6 de outubro. A criação das unidades, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno em 20 de agosto, representa uma iniciativa inédita no estado e posiciona o TJ-BA como pioneiro na adoção de uma política judiciária de afirmação dos direitos dos povos tradicionais. :: LEIA MAIS »
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