O Instituto dos Povos Indígenas da Bahia, realiza ações para obtenção e regularização de documentação dos indígenas no estado

De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem a atuação na agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal ou artesanato, mesmo que a atividade seja exercida fora do território indígena.

As atividades podem ser exercidas tanto de forma individual quanto em regime familiar.

Para fazer a solicitação, os indígenas precisam apresentar RG e CPF.