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Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.

Como as constantes manifestações dos índios não deixam esquecer, o prazo de cinco anos estipulado pela Constituição de 1988 para a demarcação de todas as terras do país não foi cumprido, e um dos principais entraves para a regularização é o fato de a terra ser uma fonte de poder econômico, político e social. É nesse contexto que atua a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão federal criado em 1967 para coordenar a política indigenista do Estado brasileiro.

De todas as etapas até a demarcação definitiva das terras indígenas, a delimitação e a identificação são as fases sob maior responsabilidade do….. :: LEIA MAIS »

                                    Os Akatsu, com Konibu ao fundo   

Enquanto era presidente da Funai, Romero Jucá entregou as terras dos índios Akuntsu a seus algozes, diz sertanista

Na última quinta-feira, 26 de maio, faleceu em Rondônia o indígena Konibu, o velho líder e xamã do povo Akuntsu. Sobrevivente de um genocídio, ele já estava bastante debilitado por um câncer e problemas cardíacos, e tinha em torno de 85 anos., Morreu em paz, deitado na rede dentro da maloca onde viva, auxiliado por agentes de saúde e pelo sertanista da Funai, Altair Algayer.

Se a morte foi tranquila, no entanto, Konibu sofreu muito em vida. E parte desse sofrimento se deve a um ato político deRomero Jucá enquanto era presidente da Funai: a destinação da terra onde os indígenas vivam para fazendeiros.
Os Akuntsu, seus vizinhos Kanoê e o “Índio do Buraco” são remanescentes de três povos que sofreram…. :: LEIA MAIS »

os povos indígenas no Brasil, o Estado e suas esferas de poder parecem um monstrengo abominável.

Menos de um mês após a entrega do relatório que tenta criminalizar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul apresentou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio, isentando o estado de qualquer responsabilidade sobre as violências sofridas por indígenas no contexto do conflito fundiário na região.

A tese central da CPI do Cimi foi acusar a entidade de manipular indígenas para ocuparem terras – ao mesmo tempo em que atribuía uma absoluta ausência da autonomia dos povos indígenas em suas movimentações na luta pela terra. O argumento não é uma novidade: na carta de 1500 ao rei português, Pero Vaz de Caminha descrevia os indígenas no Brasil como gente a ser….. 
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*Egon Heck – Cimi Secretariado Nacional

O senador Romero Jucá teve uma carreira política meteórica. De pacato pernambucano, diretor do Projeto Rondon, foi catapultado para presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1986. Sua missão era clara: abrir as terras indígenas à mineração, exploração madeireira e outros recursos naturais. Quando chegou ao prédio e política da Funai era o período da Constituinte. Encarregou-se de tirar os índios de Brasília. Igualmente expulsou vários missionários do Cimi das terras indígenas. Dentre os expulsos por Jucá estava um dos fundadores do Cimi, Egydio Schwade e família.

Foi limpando os caminhos para executar os planos das mineradoras e outros interesses econômicos em terras indígenas.

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Marcos Catelli Rocha*

A história do estado do Acre, localizado na região ocidental da Amazônia brasileira, é marcada pela luta popular em defesa do seu território e da floresta.

A história do estado do Acre, localizado na região ocidental da Amazônia brasileira, é marcada pela luta popular em defesa do seu território e da floresta. A partir da década de 1970, o estado tornou-se referência no Brasil e no mundo com a mobilização de lideranças comunitárias, organizações e movimentos socioambientais em defesa da floresta e de seus habitantes. Lideranças indígenas, seringueiros e extrativistas lutaram para garantir os direitos, os territórios e os recursos naturais dos povos da floresta. Um dos resultados dessa luta foi a composição atual da área do estado formada por 45,81% de áreas protegidas, sendo aproximadamente 15% de Terras Indígenas (TIs) que abrigam cerca de 18 mil índios das famílias Pano, Aruak e Arawá.

Desde a sua fundação em 1979, a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) vem apoiando os povos indígenas do Acre em algumas de suas lutas pela conquista e o exercício de seus direitos coletivos por meio de ações que articulem a gestão territorial e ambiental das terras indígenas, a educação intercultural e bilíngue e as políticas públicas. No ano de 1996, iniciou-se o curso de formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs), como consequência do projeto “Uma Experiência de Autoria”, que se tornou marca registrada dos………………

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Certa de Mil representantes de povos indígenas embarcaram para Brasília para um encontro nacional que deve terminar em protesto nacional contra Themer. O vice-presidente já prometeu á bancada ruralista que, se assumir o governo, revisará, todas as demarcações de terras feitas por Dilma Rousseff.

PALMA DE TERRA

Afirmando que o PMDB DE Temer é “identificado historicamente com bandeiras antI-indígenas”, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) diz que reivindicará a demarcação de mais terras e se manifestará “contra os ataques, retrocessos e todas as ameaças” a seus direitos que tramitam “principalmente no Congresso Nacional”.

*CIMI

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A presidente Dilma Rousseff retomou o processo de demarcação de terras indígenas nesta semana que antecede a votação do impeachment do seu mandato em comissão especial da Câmara. Os números oficiais mostram que ela pode deixar o governo como a presidente que menos demarcou terras no período democrático do país.

Collor demarcou, em 1992, o território Yanomami, o maior do país. No ranking do período democrático, ele homologou 8 milhões de hectares por ano, seguido de Fernando Henrique (5 milhões), José Sarney (2,8 milhões), Itamar Franco (2,5 milhões) e Luiz Inácio Lula da Silva (2 milhões). Dilma não passou de uma média de 600 mil hectares.