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Os Tupinambá de Olivença na Bahia, plantando espécie nativa da mata atlântica.

Na úmida e calorosa floresta amazônica, a mais de 8.000 km de Paris, onde presidentes e funcionários de alto escalão fecharam um acordo sobre o clima, três etnias indígenas tomaram medidas para preservar o maior tesouro de biodiversidade do planeta.

Os indígenas trocaram a caça pelo cacau no Equador, cuidam de um enorme peixe de água doce no Brasil e declaram governos autônomos para defender seu território da extração de recursos no Peru: três etnias amazônicas, três apostas pela conservação.

A pequena comunidade waorani não repara no calor, nem na umidade em Gareno, onde seus integrantes residem em casas de madeira, rodeadas de vegetação frondosa a 175 km a sudeste de Quito.

A cada manhã, um canto em sua língua materna, o waotededo, lhes dá força para cuidar das árvores de cacau que hoje são o sustento de suas famílias e a razão pela qual seus habitantes deixaram a caça e fizeram em 2010 um pacto pela conservação.

Diante da quantidade de carne de animais silvestres que entrava no mercado, a Associação de Mulheres Waorani da Amazônia equatoriana (Amwae) criou um projeto de entrega de plantas de cacau a mulheres indígenas para seu cultivo e, em troca, os homens deveriam deixar a caça.

“Com isto deixaram de caçar carne selvagem e não derrubamos grandes áreas” de florestas para cultivar, declara à AFP Patricia Nenquihui, presidente da Amwae, em seu escritório na cidade amazônica de Puyo (leste).

Deste projeto participam 10 comunidades, onde 70 famílias cultivam um total de 25 hectares de cacau fino de aroma nas províncias de Pastaza e Napo (leste).

A associação compra o cacau que as mulheres produzem a 1,25 dólares cada libra, 0,45 centavos a mais do que pagam outros produtores. Depois envia a Quito, onde é transformado em barras de chocolate para a venda.

No início do projeto, os homens waorani estavam “resistentes”, mas os mais velhos reconheceram que tinham que caminhar até um dia pela selva para poder caçar os animais que vendiam para o sustento familiar, recorda Nenquihui.

Para Ligia Enomega, uma viúva de 26 anos que mantém seis filhos graças à produção de cacau, as famílias waorani “abriram os olhos”.

“Antes caçavam muito. Agora que entraram no projeto do cacau, deixaram de matar animais”, declarou.

Os especialista já advertiram em incontáveis oportunidades: um aquecimento de mais de 1,5 grau Celsius pode fazer colapsar a floresta.

Falar da Amazônia é falar de água, de dióxido de carbono. É falar do rio mais longo e caudaloso, largo e profundo, com uma das maiores reservas de água doce do planeta.

No Brasil, onde está a maior quantidade de floresta dos 6,1 milhões de km² que há na região, os indígenas paumari, que vivem na bacia do rio Tapaua (estado do Amazonas, norte), também apostam na gestão sustentável de sua principal fonte de renda: o pirarucu, um enorme peixe do rio que pode pesar até 200 kg e cuja pesca – durante décadas predatória – estava proibida.

Após sete anos de trabalho com a ONG Operação Amazônia Nativa (Opan), os paumari recuperaram a população de pirarucu, que estava dizimada, e conseguiram que a pesca seja legal e sustentável.

“É muito mais do que a comercialização do peixe. É o fortalecimento da organização comunitária, o fortalecimento do estoque de pesca e a geração de renda, essas são as principais vontades deste povo. A gestão e o domínio que hoje têm sobre seu território são algo fantástico”, disse à AFP Gustavo Silveira, coordenador do programa Amazonas da Opan.

Para a gestão sustentável, os peixes com menos de um metro e meio de comprimento que são pegos na rede são libertados. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) faz a cada ano uma contagem da espécie e os indígenas vigiam os lagos próximos ao rio Tapaua, onde estão os pirarucus.

A devastadora presença de companhias petroleiras, de mineradoras e da extração de árvores levou os wampis, uma etnia da Amazônia peruana, a constituir o primeiro governo autônomo indígena deste país. Seu objetivo: proteger seu vasto território da mudança climática.

“Não buscamos independência, que isto fique claro, mas sim proteger nosso território ancestral e pedir ao governo a titulação de 1,3 milhões de hectares onde vivem mais de cem comunidades wampis”, declara via telefone à AFP Wrays Pérez Ramírez, presidente do governo indígena, cuja autonomia não é reconhecida oficialmente pelas autoridades.

E destaca que “as novas gerações vão precisar de recursos naturais para sobreviver”.

Os indígenas inga da Colômbia, no departamento de Nariño (sudoeste), um território que faz fronteira com a Amazônia, são outro exemplo de proteção de seu território ancestral.

Em meio ao conflito armado e ao narcotráfico, conseguiram do governo um fundo comum destinado a libertar um território de 22.283 hectares de terra, cenário de confrontos pelos cultivos de papoula que degradavam o ecossistema.

“Estávamos fazendo um grande dano, a terra estava chorando (…) e fazia exigências fortes para que cuidássemos dela”, relata Hernando Chindoy, presidente da proteção Inga de Aponte.

E completa que o trabalho deste povo “por menor que tenha sido, fez uma contribuição significativa para a humanidade”.

Um caminhão e duas motocicletas de madeireiros faziam extração ilegal de madeira na região

Um confronto que se estende há anos na região do Alto Turiaçu, noroeste do Maranhão, entre indígenas da etnia ka’apor e madeireiros que trabalham ilegalmente, ganhou mais um capítulo violento neste final de semana.

No último domingo (20), de acordo com a Funai, indígenas atearam fogo a um caminhão e duas motocicletas de madeireiros que faziam extração ilegal de madeira na região, última fronteira a leste da floresta amazônica. Como retaliação, dois indígenas foram baleados e um espancado pelos madeireiros.

O delegado da Polícia Federal Nelson Kneip afirmou que recebeu também relatos de que os índios teriam feito alguns não-indígenas de reféns. Policiais estão na região para investigar o caso. O Ministério Público Federal do Maranhão foi acionado.

Segundo o antropólogo José Mendes, que acompanha os ka’apor, a prática de colocar fogo em veículos de madeireiros é comum para evitar que eles voltem a trabalhar.

Os indígenas apreenderam sete pessoas para entregá-las ao Ibama, de acordo com a Funai, mas uma delas conseguiu fugir até o povoado de Nova Conquista, próximo ao município de Zé Doca, a 363 quilômetros de São Luís. Depois disso, 20 homens armados invadiram a terra indígena e dispararam contra o grupo, atingindo dois, segundo o órgão, que conseguiram fugir pela mata. Eles passam bem.

Os homens seguiram para a aldeia Turizinho, onde, de acordo com a Funai, fizeram um índio de refém e espancaram-no. Há moradores desaparecidos, segundo o órgão.

Os índios descobriram a extração de madeira quando faziam o controle dos focos de incêndio que atingem a região com maior intensidade desde agosto. Até o momento, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) identificou 29,2 mil pontos de queimadas no Maranhão em 2015, 13% a mais que em 2014. Só em dezembro foram 2.794 queimadas no Estado.

No ano passado, um grupo criou um exército para coibir a atividade de madeireiros na mesma região. À época, os indígenas disseram que “não aguentavam mais” pedir ajuda, e que, por isso, resolveram agir por conta própria.

No meio deste ano, os indígenas instalaram câmeras com sensores de movimento na mata, para flagrar possíveis invasores.

O governo de Mato Grosso assinou convênio com a Associação de Judô Estrela da Serra para a criação de academias de artes marciais em aldeias indígenas.

A iniciativa tem o apoio do campeão pan-americano Davi Moura, que esteve na Casa Civil nesta quarta-feira (23) com o presidente da entidade, Dario Togo Schimosako, e com o idealizador do projeto, Wilson Verta.

“A gente sabe que os índios estão tendo problemas com drogas e álcool, e o judô pode mudar essa situação. Por isso, fiz questão de estar presente e participar. Já fui à aldeia, montamos um tatame, treinei com eles e conversei bastante”, contou o judoca cuiabano.

A Associação de Judô Estrela da Serra existe há 13 anos e trabalha com o esporte para resgatar crianças das ruas. Cerca de 3.000 jovens já foram atendidos. Agora, a ideia é expandir o projeto para os índios das aldeias Formoso e Rio Verde, da etnia Paresi, localizadas perto de Tangará da Serra.

As aulas serão ministradas por instrutores que conheceram o judô por meio do trabalho social da associação e puderam ampliar seus horizontes. “A gente entende que, através do esporte, você consegue educar, trazer mais respeito e, principalmente, disciplina”, explica o presidente da entidade, Dario Togo Shimosako.

Segundo ele, a ideia foi bem recebida pelos caciques. “Acredito muito que teremos no futuro um campeão indígena. Assim como Davi Moura, nosso grande ídolo atual, quem sabe nós não teremos um ídolo indígena? Eles são guerreiros por natureza”.

A intenção é realizar o mesmo treinamento nas aldeias de todo Estado, visando a prevenção e a proteção à vida

O Corpo de Bombeiros Militar formou brigadistas indígenas para a proteção à vida e ao meio ambiente em Caarapó. Os formados irão atender as sete aldeias que juntas constituem uma população aproximada de 6 mil habitantes, divididas entre as etnias Guarany e Kaiowá.

Ao todo foram capacitados 91 pessoas, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saneamento básico e de saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Ministério da Saúde, lideranças, rezadores e a população silvícola em geral.

As instruções teóricas e práticas ocorreram na Aldeia TeyíKuê, em Caarapó, nos dias 23 de novembro, 3 ,4, 7 e 8 de dezembro.

A solenidade de encerramento, no dia 9 de dezembro, contou com doações de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscara respiratória, óculos e luvas, além de materiais de atendimento pré-hospitalar e abafadores de combate a incêndios florestais.

A intenção é realizar o mesmo treinamento nas aldeias indígenas de todo Estado, visando a prevenção e a proteção à vida e ao mesmo tempo, melhorar o atendimento do Corpo de Bombeiros Militar à essas comunidades indígenas.

Índios Wajãpi farão consulta prévia em 2016
(Foto: Dyepeson Martis)

Índios da etnia Wajãpi, da região Centro-Oeste do Amapá, vão participar de uma consulta prévia em abril de 2016 para estabelecimento de normas de como deverão ser realizados os projetos de governo com impacto na vida dos indígenas da região.

A audiência foi proposta pelos índios, que se disseram ameaçados por uma suposta invasão de terras para demarcação de assentamento do Instituto de Colonização Agrária (Incra), entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

“Não há terra invadida. O que existe é um assentamento gerenciado pelo Incra, que se expande atualmente e, por esse avanço, estamos atualmente tomando medidas necessárias. Os povos indígenas procuraram o MPF [Ministério Público Federal] e não teria algo melhor do que fazer essa consulta”, disse o diretor Robson Gualberto, diretor de Ordenamento Territorial do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap).

O governo amapaense, segundo o MPF, foi chamado por causa de desmatamento provocado pelo avanço do assentamento na região. A expansão é resultado do déficit habitacional, aponta o Imap.

“Estamos prevendo o que possa acontecer e delimitar a área de cada um. Conflitos fundiários a gente vê pelo déficit habitacional muito grande e as pessoas tendem a procurar um local e ficamos penalizados por um ou outro morador”, comentou o diretor do Imap, em entrevista à Rede Amazônica no Amapá.

A consulta prévia aos povos Wajãpi é desdobramento de um protocolo montado pela própria comunidade e apresentado em novembro durante um seminário, em Macapá. Foi a primeira vez que uma etnia montou um documento dessa natureza no país. Ele deverá ser usado pelo Incra e governo do Amapá em delimitações de áreas próximas às comunidades da etnia.

A conferência em 2016 está dividida em duas etapas. A primeira está marcada para abril, entre os dias 4 e 8. Em junho, entre os dias 6 e 10, acontecerá a outra consulta. Ambas vão ocorrer nas terras Wajãpi, composta por 49 aldeias às margens de BR-210.

Dentro da Operação Onda Verde, no final do mês de novembro, foram realizadas ações de fiscalização em terras indígenas do noroeste mato-grossense, combatendo ilícitos ambientais como desmatamento e furto de madeira. As ações foram executadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), com a Força Nacional de Segurança Pública e com o Batalhão da Polícia Ambiental, nas Terras Indígenas Manoki, município de Brasnorte, e Kawahiva do Rio Pardo, município de Colniza, distantes 580 e 1060 km de Cuiabá.

Uma ação ocorreu no interior da Terra Indígena Manoki, da etnia Irantxe, entre os dias 23 e 24 de novembro. A fiscalização ambiental se deparou com uma grande área de extração ilegal de madeira. Os infratores se evadiram do local e abandonaram nas áreas de exploração dois tratores, uma caminhonete e uma motocicleta. Foi localizado um acampamento no meio da floresta com produtos alimentícios e equipamentos para permanência no mato, como colchões, redes, vestuários, fogão e utensílios de cozinha.

Parte da equipe se deslocou até a aldeia indígena Irantxe mais próxima na busca de apoio para a retirada dos maquinários. O cacique e mais um indígena acompanhou a equipe até o local e cooperou na execução dos trabalhos.

Devido as péssimas condições dos tratores antigos, com equipamentos de segurança avariados, com ausência de luzes de sinalização, sem frenagem e oferendo riscos de acidente aos operadores, a equipe decidiu pela inutilização dos dois maquinários com uso de fogo. A caminhonete e a motocicleta foram apreendidas e retiradas do local, sendo depositadas na associação dos índios Irantxe. O acampamento foi destruído para dificultar a permanência dos invasores.

A Terra Indígena Manoki teve seus limites definidos em agosto de 2008, pelo Ministério da Justiça, e posteriormente foi demarcada pela Funai. Está localizada no município de Brasnorte, em região de expansão de lavouras agrícolas de grande porte, inclusive em seu interior. Devido a demora no processo de retirada dos ocupantes não índios, as atividades agropecuárias continuam sendo exercidas no interior da terra indígena. Mas o mais grave é o roubo de madeiras, principalmente por quadrilhas dos municípios de Nova Maringá/ MT e Brasnorte/ MT, ocasionando a dilapidação das matas nativas, o que pode comprometer a sobrevivência da população indígena do local.

Bacia do Rio Doce, atingida pela lama que vazou da Barragem do Fundão

Resplendor – Os indígenas da etnia Krenak possuem uma relação ancestral com a terra e lamentam a situação do Rio Doce – o Watu, no idioma nativo. Na Reserva Krenak em Resplendor, no Vale do Rio Doce, Apurinã Krenak, de 31 anos, diz que não perde a esperança de ver o rio com vida novamente, porém, lamenta a falta de informação: “Queria uma resposta certa sobre a qualidade da água, mas, mesmo que falem que não tem problema, eu não tenho coragem de ir lá e pescar para comer”.

Apurinã já viveu fora da reserva, quando morou em Espera Feliz e trabalhou como representante comercial da Coca-Cola, mas voltou para a terra natal e busca preservar a cultura de sua etnia, dominando o idioma nativo e costumes como a pesca e a caça de capivaras e pacas. Ele, que é motorista da unidade de saúde da aldeia, explica que não há mais como caçar. “Íamos até a ilha, levávamos cachorros que espantavam as capivaras e pacas para o rio. Na água, conseguíamos pegá-las com lanças e flechas”, descreve. Agora, a água está tão suja que é impossível ver qualquer animal nadando. Outra observação de Apurinã é que muitas aves que chocavam na ilha no mês de dezembro não fizeram ninhos no local.

Os Krenak são os últimos botocudos do Leste, nome atribuído pelos portugueses no final do século 18 aos grupos que usavam botoques auriculares e labiais. Os botocudos ocupavam uma área extensa que englobava o Oeste do Espírito Santo, o Leste de Minas Gerais e o extremo sul da Bahia. Em 1808, duas cartas régias foram expedidas declarando guerra aos botocudos. Várias juntas militares foram criadas, assim como quartéis, destacamentos e divisões militares, que deram origem às cidades do Vale do Rio Doce.

Séculos depois da guerra em que foram quase devastados, a morte, ou kuen, em Krenak, voltou a ser uma palavra presente no cotidiano. Apurinã perdeu duas vacas, que beberam água do rio logo após a lama passar e não resistiram. “Demorou 15 dias depois do rompimento da barragem para a lama passar aqui. Todo dia íamos para a beira do rio e ficávamos esperando ela chegar. Um amigo disse que a cena era igual aos familiares de um morto esperando o corpo chegar para o velório”, compara. *Daniel Camargos

Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.

A presidenta Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro terras indígenas no estado do Amazonas destinadas aos povos Mura, Banawá, Miranha, Cambeba e Tikuana. Os decretos de homologação das terras indígenas Tabocal, Banawá, Cajuhiri-Atravessado e Arary estão publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A terra indígena Tabocal, localizada no município de Careiro, tem 906 hectares e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura. A Banawá fica nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá e é destinada ao grupo indígena Banawá, com192.659 hectares.

A Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, com 12.455 hectares, está no município de Coari, onde vivem indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna. A terra indígena denominada Arary tem 40.548, está localizada em Borba e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

A terra Indígena, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas e utilizada para suas atividades produtivas com preservação dos recursos ambientais. Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

STJ mandou libertar Marcelo Carneiro, preso desde maio; o recurso cita morosidade da Justiça como motivo de concessão do habeas corpus ao acusado.

Manaus – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do empresário Marcelo Carneiro Pinto, preso em Manaus desde junho deste ano acusado de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São Gabriel da Cachoeira. O recurso cita morosidade da Justiça como motivo de concessão do habeas corpus ao acusado.

De acordo com o relator do processo, ministro Nefi Cordeiro, a prisão preventiva do empresário foi decretada em maio de 2013 e o acusado está preso desde 22 de maio deste ano sem que tenha se iniciado a instrução criminal. “Embora efetivamente graves os fatos criminosos imputados e a ocorrência de incidentes processuais, não admito como minimamente razoável a demora de mais de dois anos e meio sem que sequer tenha sido ainda iniciada a instrução. As dificuldades de definição da competência e de requisições dos acusados não possuem provocação da defesa, mas do exclusivo aparato estatal de persecução criminal”, citou o ministro em sua decisão.

Ainda de acordo com Nefi, a ação penal iniciou-se na Justiça Federal, que se declarada incompetente para o processamento e julgamento do feito, e os autos sido remetidos à Comarca de São Gabriel da Cachoeira em abril de 2014 e distribuído em junho de 2014.
“Ocorre que, em junho de 2014, a juíza titular da Comarca se julgou suspeita, assim, em agosto de 2014 foi expedida portaria designando novo magistrado para o processo, o qual, por decisão prolatada setembro de 2014, ratificou todas as decisões até então proferidas. A primeira audiência de instrução foi designada para junho deste ano, não se realizando devido à falta de recursos financeiros do Estado para transferência dos presos, que se encontravam encarcerados na Comarca de Manaus”.

Indígenas querem a construção de escolas nas aldeias com o fornecimento de merenda e o transporte escolar.

Índios Guajajaras de diversas cidades do Maranhão estão ocupando a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em São Luís.  Eles querem a construção de escolas nas aldeias e a garantia de fornecimento de merenda escolar e transporte para os alunos indígenas.

A decisão pela ocupação da sede da Seduc foi após várias tentativas de entrar em um acordo a secretária estadual de Educação, Aurea Prazeres. Segundo o indígena Raimundo Guajajara, as reivindicações são antigas e até agora não foram atendidas.

“A gente não vem tendo resultado do que a gente vem reivindicando ao longo desse ano, inclusive a construção de escolas, que não aconteceu esse ano e a merenda escolar em algumas aldeias não receberam como a minha da aldeia Buritirama”, revela.

Estão participando da ocupação cerca de 40 índios guajajaras dos municípios de Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Arame.

Maicom Guajajara da aldeia Pau d’Arco afirma que o grupo só retornará para as suas respectivas aldeias depois que obtiver um posicionamento do governador do Maranhão, Flávio Dino.

“São várias comunidades representando os seus municípios, as suas comunidades e o seus alunos. Muita gente queria vir pra cá e só não veio por causa das condições financeiras. O hotel onde a gente está não tem mais condição da gente ficar e por isso nós estamos aqui na Seduc. Nós vamos permanecer até o governador dar uma resposta positiva e o que a gente quer é um sim. Nós queremos uma decisão concreta”, finaliza.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que mantém diálogo permanente, reunindo diariamente com os índios no sentindo de melhorar a educação escolar indígena. A Seduc ressalta que está tomando as providências cabíveis para o encaminhamento das reivindicações, e afirma que o órgão está funcionando normalmente.