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Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4), declara como permanente a posse da terra do povo indígena Tapeba, que vive no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza.

“O governo federal faz uma reparação enorme ao povo Tapeba e distensiona a pressão imobiliária e política que existe há anos”, disse o coordenador das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará, Weibe Tapeba. Ele explica que essas tensões ocorriam sobretudo por meio de ações judiciais que pediam reintegração de posse de terras localizadas na área delimitada.

De acordo com o documento, a área reconhecida como indígena equivale a 5,8 mil hectares. Uma parte dela encontra-se ocupada por não índios na forma de loteamentos e indústrias, por exemplo. A partir da declaração de posse permanente, deverá ser feita a retirada destas pessoas – processo conhecido como extrusão ou desintrusão. :: LEIA MAIS »

“A celebração celebra a nossa diversidade pluricultural e multiétnica, bem como a luta dos povos indígenas e indígenas em favor da sua inclusão”, afirmou o Secretário de Cultura da capital do México.

*Wanderley Magno – México

De 1 a 10 de setembro, a capital Zocalo do México está sediando o “IV Festival de Culturas Indígenas, Cidades e Bairros da Cidade do México” (FCIPBO-CDMX), que é consolidado como um dos eventos mais bem posicionados na agenda cultural da capital e faz parte de uma política pública sobre questões indígenas, conferida pelo nosso representante do blog Povos Indígenas (povosindigenas.blog.br), o jornalista Wanderley Magno, que registrou tudo de perto. Mais de 800 expositores e cerca de 30 grupos étnicos de diferentes regiões do México. Com mais de 400 atividades artísticas e culturais, incluindo a Exposição Editorial do Livro Indígena e IV Mostra de Filmes e Vídeo Indígenas da Cidade do México. :: LEIA MAIS »

Reconhecida em 1987, com 3 hectares, a reserva indígena do Jaraguá, ocupada hoje por cerca de 700 famílias Guarani, foi ampliada para 512 hectares em 2015 após decisão judicial.

Burutis, Rondônia (RV) – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou o atual governo federal como o “mais antiindígena” desde a ditadura militar. A crítica, publicada em nota divulgada terça-feira (22/08), é uma resposta à decisão do Ministério da Justiça de anular a ampliação de uma reserva indígena na zona oeste da capital paulista.

A ampliação foi derrubada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, no dia (21/08), com a alegação de que houve “erro administrativo” na demarcação da área e que a reserva foi estabelecida sem a participação do governo estadual. Segundo o governo, a ampliação só teria validade legal se tivesse ocorrido até cinco anos após a demarcação das terras, ou seja, até 1992.
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Povos indígenas reunidos em assembléia do Mupoiba

Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia e a prefeitura havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área urbana Parque dos Rio, que fica dentro do território indígena.

Após o pedido da prefeitura de Itaju de Colônia, a Justiça Federal em Itabuna chegou a validar ação movida pelo Executivo municipal. A nova decisão do TRF1, no entanto, suspende a reintegração de posse.

Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a situação foi relatada a desembargadores e procuradores do TRF. Ente os argumentos  foi citado o “risco de agravamento do quadro de violência” na região, já marcada por conflitos. A sentença da Justiça Federal alega, ainda, que foi comprovada a ocupação tradicional indígena na localidade, apesar de o processo de regularização ainda estar em andamento.

A secretaria estadual, que mediou em favor dos indígenas, cita que o Supremo Tribunal Federal já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu como reserva indígena, em 2012. Uma ação cível da Fundação Nacional do índio (Funai) chegou a ser julgada parcialmente procedente, porque anulava títulos de propriedade particular na região. Desde 1938, portanto, as terras estavam demarcadas como reserva, apesar de ainda não terem sido homologadas.

Para o coordenador geral do movimento indígena na bahia (Mupoiba), Kahû Pataxó, essa é mais uma vitória dos povos indígenas no brasil, pelas lutas incansáveis que o movimento tem enfrentado principalmente depois da entrada do governo golpista de Temer. “Não vamos parar de lutar em busca do território de nosso povo”, Ressaltou Kahû.

De acordo com Coordenação Regional da Funai no Sul da Bahia, a microrregião possui 12 territórios indígenas, incluindo a Caramuru-Catarina Paraguassu. As outras terras indígenas são Águas Belas, Aldeia Velha, Barra Velha, Cahy Pequi, Coroa Vermelha, Coroa Vermelha (Gleba C), Fazenda Bahiana, Imbiriba, Mata Medonha, Tupinambá de Belmonte e Tupinambá de Olivença.

O I Encontro de Cultura Indígena de Campinas e Região, que acontece entre os dias 31 de agosto a 3 de setembro na Estação Cultura, terá a participarão de 25 etnias e uma programação com danças tradicionais, palestras, oficinas, shows e desfile com artistas indígenas. Haverá também uma feira de artesanato em conjunto com o Mercado Mundo Mix nos dias 2 e 3 de setembro (sábado e domingo). As 25 etnias vivem em Campinas, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Belém do Pará, Minas Gerais e litoral de São Paulo. :: LEIA MAIS »

Portaria que anula direito do povo Guarani a 532 hectares no ponto mais alto de São Paulo é repudiada por indígenas, indigenistas e movimentos sociais. Haverá manifestação nesta quarta

Por Inês Castilho – Outras Palavras

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o fórum da Mobilização Nacional Indígena convocam Ato Público nesta quarta-feira, 30/08, em São Paulo, em defesa da Terra Indígena Jaraguá e da demarcação de todas as Terras Indígenas. O ato, para o qual tod@s estão convidad@s, pede a imediata revogação da Portaria n° 683/17 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial segunda-feira, 21/08, e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá. :: LEIA MAIS »

Com o tema Planejamento Municipal para o Desenvolvimento Rural será realizada, no Centro Paroquial do município de Teolândia, Território de Identidade Baixo Sul, nesta quarta-feira (30/08), a 1ª Formação para Gestores Públicos e Técnicos das Unidades Administrativas Municipais de Agricultura. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex/SDR), em parceria com a Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag/SDR). :: LEIA MAIS »

Índios cobram a revogação de uma portaria que exonerou a então coordenadora do Dsei (Foto: Michel Fasolo/Araguaia Hoje)

Eles pedem a revogação de uma portaria que exonerou a então coordenadora da unidade. Não há previsão para a desocupação do prédio, segundo os organizadores do movimento.

m grupo de índios da Terra Indígena do Xingu ocupam desde o último sábado (26) a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) em Canarana, a 838 km de Cuiabá. Eles cobram a revogação de uma portaria que exonerou a então coordenadora da unidade, Alessandra Santos Abreu. Não há previsão para a desocupação do prédio, segundo os organizadores do movimento.

Os indígenas carregam faixas e cartazes contra a indicação do novo nome para chefiar o Dsei Xingu. “Os guerreiros não aceitam essa portaria. A antiga coordenadora foi uma indicação nossa, porque sabemos do trabalho dela. Não há prazo para o movimento acabar, mas vamos fazer barulho por aqui”, afirmou Jefika Kayabi.

Equipes de saúde visitam aldeias indígenas do Vale do Javari, área de difícil acesso no Estado do Amazonas

A campanha de multivacinação em aldeias do Vale do Javari vai até a próxima sexta (25). Quatro etnias estão sendo atendidas: marabu, mayoruna, kanamari e matis. Quase 2 mil doses do calendário anual para doenças imunopreveníveis, como meningite e pneunomia, devem ser aplicadas É seca na região. O baixo nível dos rios impossibilita o transporte fluvial e há dificuldade em fechar o esquema vacinal dessas comunidades.

Por isso, o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) leva as equipes de técnicos e enfermeiros de Tabatinga (AM) para as áreas de vacinação. O esquema fazem parte da Operação Gota. Ações desse tipo tiveram início em 1993, após a notificação de casos de surtos de sarampo em comunidades indígenas da região do Vale do Juruá. Depois disso, as ações de multivacinação das populações em áreas de difícil acesso foram ampliadas.

Rivelino Macuxí, grande líder indígena nacional

Os povos indígenas do Brasil estão de luto com a perda de uma grande liderança indígena. Rivelino Pereira de Souza, o Rivelino Macuxi, primeiro índio a chefiar a coordenação de Políticas Esportivas Indígenas do Ministério do Esporte faleceu aos 43 anos, no domingo (20), vítima de afogamento durante uma pescaria no rio Cotingo, em Pacaraíma, Roraima. 

O acidente aconteceu por volta das 11h quando foi arrastado pela correnteza. Depois de cerca de cinco horas de busca, ele foi resgatado das águas, já sem vida. A suspeita é de que tenha sofrido um infarto.

Dedicado, responsável, competente, humilde, apaixonado e orgulhoso de “ser índio”, Rivelino Macuxi nos ensinou a entender e a enxergar a cultura desse povo, sempre envolvido na luta por respeito por direitos e respeito. Morreu na comunidade indígena, no rio e com os peixes, ou seja, no lugar que amava e defendia com unhas e dentes. :: LEIA MAIS »