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Sônia Guajajara está despontando no cenário político nacional e pode compor chapa à presidência. Foto: Mídia NINJA

Na fronteira leste da Amazônia, um grupo de mulheres Guajajara protege a porta de entrada do último trecho de floresta contínua no estado do Maranhão. O grupo, que se apresenta como as Guerreiras da Floresta, é formado por 32 indígenas dedicadas a guardar seu território contra a destruição provocada por madeireiros, agricultores e caçadores.

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O secretário Jerônimo Rodrigues, da SDR, ladeado pelos prefeitos, Dr. Almeida, de Canavieiras, e Antonio Guilherme de Santa Luzia

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Servidores da Agehab (Agência Estadual de Habitação) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) compõem a força tarefa. (Foto: Néia Maceno). Fonte: Campo Grande News/Humberto Marques

Casas foram garantidas pelo governo estadual junto ao Programa Nacional de Habitação Rural; objetivo de grupo de trabalho é garantir documentação de potenciais beneficiários

O governo do Estado compõe uma força-tarefa envolvendo servidores da Agehab (Agência Estadual de Habitação) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) para viabilizar a distribuição de 823 moradias a produtores rurais e indígenas. As habitações foram destinadas ao Estado dentro do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e tiveram a construção confirmada na semana passada. :: LEIA MAIS »

O Secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, em reunião para discutir a agenda e estratégica para 2018. Ascom/Sdr

Alinhar, discutir e planejar as ações do Governo do Estado que serão promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) neste ano de 2018. Com este objetivo, gestores, coordenadores e técnicos da secretaria estiveram reunidos, nesta segunda-feira (05), no Centro de Formação da SDR, em Itapuã. De acordo com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, a reunião é para discutir a agenda estratégica da SDR para 2018, com todas as áreas. :: LEIA MAIS »

Cerca de 500 indígenas protestaram hoje após decisão a favor de fazendeiro

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos proprietários das fazendas da área indígena em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, cerca de 500 indígenas da etnia terena protestaram na manhã de hoje (5) e prometeram avançar nas ocupações. O recurso da União pretendia ampliar a Terra Indígena Buriti de 2 mil hectates para 15 mil hectares. :: LEIA MAIS »

Fonte: JOTA

Ordem judicial determina pesquisa para construção de torres de energia no interior das terras indígenas

governadora de Roraima, Maria Suely Campos, ajuizou ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para que seja suspensa a determinação judicial de consultas às comunidades indígenas existentes no estado “nas hipóteses de execução das obras públicas voltadas à implantação das torres de energia no interior das terras indígenas”. E também, “por muito mais razão, eventualmente, na ‘faixa de domínio’ de rodovias federais ou estaduais”.

Na petição da ADI 5.905, autuada nesta segunda-feira (5/3), o Estado de Roraima pede a concessão de medida cautelar urgente até que seja declarada inconstitucional a aplicação de dispositivos do decreto de 2004 que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator da ação. A petição assinada pela governadora e pelo procurador-geral de Roraima, Aurélio Tadeu Cantuária Jr., destaca, dentre outros, os seguintes pontos: :: LEIA MAIS »

Aprove-se ou não o resultado, o fato é que o STF cumpriu o seu papel de corte constitucional e afastou a insegurança jurídica que existia desde a edição da nova lei

No último dia 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal finalmente pôs fim à insegurança jurídica acerca da aplicação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), e considerou constitucionais 32 dos 40 dispositivos impugnados por quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns 4901, 4902, 4903 e 4937) e por uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42). :: LEIA MAIS »

Lula em um encontro com lideranças indígenas em Brasília. Fonte: Blog do Thame

lulaDo site da CUT: A absoluta maioria dos brasileiros acha que o ex-presidente Lula tem o direito de ser candidato; que a Justiça não conseguiu comprovar a culpa do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e que a sua condenação foi por razões políticas. A maioria também diz que ninguém, seja Lula ou qualquer pessoa, pode ser preso antes de recorrer de uma condenação aos tribunais superiores, como a defesa de Lula está fazendo. Essas são algumas conclusões da pesquisa CUT/Vox Populi realizada entre os dias 24 e 26 de fevereiro em 118 municípios brasileiros. :: LEIA MAIS »

O Coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais , Cláudio Rodrigues, e a Secretária da SEPROMI, Dra. Fábya Reis, ladeados por representantes indígenas. Fonte: Blog do Bené

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial abriu nesta sexta-feira, dia 02, as inscrições de projetos voltados para a promoção da igualdade racial, com investimento na ordem de R$ 2 milhões. O Edital da Década Afrodescendente tem como foco principal a redução das vulnerabilidades sociais e econômicas da população negra, principalmente dos segmentos de povos e comunidades tradicionais, juventude e mulheres negras. :: LEIA MAIS »

O encontro busca aproximar e ampliar a relação entre os povos indígenas e os governos da Amazônia e do país (Foto: Angela Peres/Secom)

Reconhecido por uma política de desenvolvimento sustentável, que tem como base as ações de conservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa para atmosfera que incluem os povos indígenas e comunidades tradicionais de forma pioneira, o Acre sediou, nesta sexta-feira, 2, o intercâmbio de experiências entre os povos indígenas da Amazônia e os governos subnacionais da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF) Brasil.

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