:: 4/jan/2016 . 18:43

Sac Móvel Indígena. Uma realidade na Bahia

Apontado como um dos principais documentos do cidadão, o registro civil ainda não é uma realidade de todos os brasileiros e a situação é vista como grave em relação a população indígena de Mato Grosso. No Estado, 67,8% dos índios praticamente não existem para o Poder Público diante da falta de documentação. Em relação aos brancos, negros, pardos e amarelos, o percentual é bastante abaixo, em torno de 2%, mas ainda assim não deixa de ser uma preocupação. A realidade local segue o contexto nacional. Também conhecida como certidão de nascimento, o registro civil é o primeiro documento do cidadão e garante direitos básicos, como saúde, educação, votar, ser inserido em programas sociais, quando necessário, entre outros serviços. Sem a certidão de nascimento o indivíduo não existe legalmente. Ao todo, 44 municípios de Mato Grosso possuem aldeias, que concentram 51.696 índios, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de crescimento dos povos índígenas no Brasil é de 10,8%, enquanto os outros povos crescem cerca de 2% ao ano. O secretário de Estado de Trabalho e Assitência Social, Valdiney Arruda, explica que o sub-registro é contabilizado pelo IBGE, com base nos dados disponibilizados pelo Data/SUS quanto ao número de nascidos e o registro nos cartórios. Os índices apresentados demonstram que entre os indígenas de Mato Grosso os que compõem a etnia Chiquitano são os que menos registram os nascidos. Arruda destaca que alguns elementos favorecem o cenário, como a distância de um cartório civil, a dificuldade de acesso ao serviço. A população de Chiquitanos, especificamente, é nômade. Eles permanecem transitando entre a Bolívia e o Brasil e terminam não registrando o documento.

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou usucapião a particulares sobre terras pertencentes à União e que foram demarcadas como área indígena. Antigos moradores do local entraram com uma ação para conseguir o domínio pleno de imóvel rural localizado no bairro dos Prados, no município de Peruíbe (SP), alegando que detinham a posse do imóvel há mais de 60 anos.
O pedido foi negado em primeiro grau, pois o juízo avaliou que o simples fato de o imóvel integrar parte da área de interesse da União (terrenos de marinha) impede o usucapião, conforme o artigo 183 da Constituição Federal. Além disso, a sentença aponta que o imóvel foi identificado e delimitado como Terra Indígena Piaçaguera pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em seu recurso, os apelantes alegavam que há décadas não existia indígenas na área. Disseram também que, embora a Funai tenha feito medições na região, nenhum dos moradores foi ouvido ou sequer notificados.
Ao analisar o caso, a 11ª Turma também reconheceu que a Constituição Federal proíbe usucapião em imóveis públicos. O colegiado apontou ainda que, após distribuído o recurso no TRF-3, o processo de demarcação foi concluído, tendo a Terra Indígena Piaçaguera sido declarada pelo Ministério da Justiça como área tradicionalmente ocupada.
Sobre a alegação de que a Funai teria procedido à demarcação sem ouvir os moradores, o colegiado observou que a entidade reabriu prazo para que interessados manifestassem o interesse de pleitear indenização ou demonstrar vícios do relatório. Para a 11ª Turma do TRF-3, essa medida supriu qualquer defeito no procedimento.

Delegado Rogério Taques comanda a investigação e apontou indícios que incriminam M.A.S. em caso que chocou o Estado

A Polícia Militar prendeu um novo suspeito de ser o responsável pela morte do indígena Vitor Pinto, de apenas dois anos. M.A.S., de 23 anos, se entregou hoje pela manhã para a PM. O assassinato ocorreu na Rodoviária de Imbituba, na última quarta-feira, e chocou a cidade. O crime bárbaro foi realizado à luz do dia, em um dos locais mais movimentados do município na temporada de verão, por volta do meio-dia. O delegado Rogério Taques, responsável pela investigação, afirma que não há dúvidas sobre a autoria do crime. Há a suspeita de que o acusado tenha problemas psicológicos. As imagens mostram a característica da pessoa e até a vestimenta são indícios fortes de que M.A.S. é o autor do crime. Ainda não sabemos o que exatamente motivou ele a cometer o crime. A arma do crime não foi encontrada, mas o delegado Taques acredita ter sido um estilete. A Justiça já determinou a prisão temporária por 30 dias na unidade prisional avançada de Imbituba, para onde foi encaminhado no final da tarde desta sexta-feira.

Um bezerrinho de plástico era o brinquedo favorito do pequeno índio caingangue Vitor Pinto, enterrado às 16h de sexta-feira, no cemitério da Aldeia Condá, em Chapecó. No velório, em uma das igrejas evangélicas da comunidade, parentes e amigos da família seguravam placas com pedido por justiça. A tristeza dividia espaço com a indignação e a pergunta: por que tamanha crueldade?
O menino foi morto por um desconhecido da família na rodoviária de Imbituba, no Sul do Estado, na quarta-feira, enquanto era amamentado pela mãe.
A vice-cacique da Aldeia Condá e tia do menino, Márcia Rodrigues, lembra que no dia em que a família de Vitor saiu de Chapecó, 18 de dezembro, para vender artesanato no litoral e garantir o sustento da família, ele foi despedir-se dela: Não imaginei que seria a última vez que o veria.Márcia sempre guardava as roupas que não serviam mais para seus filhos e dava para Vitor, um menino alegre e muito ativo. Ela suspeita que o crime possa ser resquício de preconceito contra os indígenas.