Sac Móvel Indígena. Uma realidade na Bahia

Apontado como um dos principais documentos do cidadão, o registro civil ainda não é uma realidade de todos os brasileiros e a situação é vista como grave em relação a população indígena de Mato Grosso. No Estado, 67,8% dos índios praticamente não existem para o Poder Público diante da falta de documentação. Em relação aos brancos, negros, pardos e amarelos, o percentual é bastante abaixo, em torno de 2%, mas ainda assim não deixa de ser uma preocupação. A realidade local segue o contexto nacional. Também conhecida como certidão de nascimento, o registro civil é o primeiro documento do cidadão e garante direitos básicos, como saúde, educação, votar, ser inserido em programas sociais, quando necessário, entre outros serviços. Sem a certidão de nascimento o indivíduo não existe legalmente. Ao todo, 44 municípios de Mato Grosso possuem aldeias, que concentram 51.696 índios, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de crescimento dos povos índígenas no Brasil é de 10,8%, enquanto os outros povos crescem cerca de 2% ao ano. O secretário de Estado de Trabalho e Assitência Social, Valdiney Arruda, explica que o sub-registro é contabilizado pelo IBGE, com base nos dados disponibilizados pelo Data/SUS quanto ao número de nascidos e o registro nos cartórios. Os índices apresentados demonstram que entre os indígenas de Mato Grosso os que compõem a etnia Chiquitano são os que menos registram os nascidos. Arruda destaca que alguns elementos favorecem o cenário, como a distância de um cartório civil, a dificuldade de acesso ao serviço. A população de Chiquitanos, especificamente, é nômade. Eles permanecem transitando entre a Bolívia e o Brasil e terminam não registrando o documento.